Como a chegada mais uma vez do verão, mais uma vez vamos ficar atentos, e iniciar a Campanha Contra Dengue 2013.

Com o intuito de contribuir com essa ação, o site Notícias Mais vai divulgar algumas dúvidas sobre a dengue e seu mosquito transmissor, o Aedes aegypti. Abaixo você encontrará uma série de perguntas e respostas que vão lhe auxiliar na prevenção dessa doença que tem matado centenas de pessoas em nosso país.

Sobre o Mosquito da Dengue

A dengue pode ser transmitida por duas espécies de mosquitos (Aedes aegypti e Aedes albopictus), que picam tanto durante o dia como à noite. Os transmissores, principalmente o Aedes aegypti, se reproduzem dentro ou nas proximidades de habitações, em recipientes onde se acumula água limpa (vasos de plantas, pneus velhos, cisternas, etc.). A transmissão pelo Aedes albopictus não é comum porque o mosquito não costuma freqüentar o domicílio como o Aedes aegypti.

O Aedes aegypti mede menos de um centímetro, tem cor café ou preta e listras brancas no corpo e nas pernas. O mosquito costuma picar nas primeiras horas da manhã e nas últimas da tarde, evitando o sol forte, mas, mesmo nas horas quentes, pode atacar à sombra, dentro ou fora de casa.

Como a Dengue é Transmitida

A fêmea do mosquito pica a pessoa infectada, mantém o vírus em sua saliva e o retransmite em novas picadas. A transmissão ocorre pelo ciclo homem-Aedes aegypti-homem. Após a ingestão de sangue infectado pelo inseto fêmea, transcorre nesta fêmea um período de incubação. Após esse período, o mosquito torna-se apto a transmitir o vírus e assim permanece durante toda a vida. O mosquito transmitirá o vírus em todas as picadas que realizar a partir dali.

Ambiente ideal para a propagação do Mosquito da Dengue

As fêmeas e os machos (que geralmente acompanham as fêmeas) ficam dentro das casas. A temperatura mais favorável para o desenvolvimento da larva é entre 25 a 30ºC. Abaixo e acima destas temperaturas o Aedes diminui sua atividade. Acima de 42ºC e abaixo de 5ºC ele morre.

A cidade do Rio de Janeiro possui as condições propícias para o desenvolvimento do Aedes aegypti. Temperatura e umidade relativa são primordiais para o desenvolvimento do mosquito e, principalmente, para manter os ovos viáveis mesmo fora d’água. Além de ser densamente povoada, é comum a cidade apresentar índices de 70% a 80% de umidade relativa do ar e temperaturas por volta de 25ºC, condições ideais para a multiplicação do vetor. Por isso, o combate de todos aos focos do vetor é muito importante.

 

Desemprego em sete regiões tem leve queda em junho, indica Dieese

 

A legislação que vai mudar a vida da família brasileira

 

Navios esperam até 16 dias para atracar em porto do país, diz MDIC

 

 

O Senado poderá votar, na terça-feira (19), uma nova lei complementar para disciplinar o rateio de mais de R$ 70 bilhões entre os estados e o Distrito Federal. Os novos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com validade até 2017, deverão assegurar a cada unidade federativa um piso igual aos valores atualmente distribuídos. Eventual sobra de recursos, depois de feita a distribuição com base no piso, poderá ser repartida conforme dois critérios: população e renda per capita domiciliar. O que estará na pauta, na terça-feira, será um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam do tema. A data da votação foi fixada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que estabeleceu a solução do FPE como uma das prioridades de sua gestão, logo após a posse. Se a matéria for aprovada pelo Plenário, o Senado terá vencido a primeira etapa em direção a um novo pacto federativo e enviará o substitutivo à Câmara. O substitutivo de Pinheiro foi discutido na quinta-feira (14), em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a participação do coordenador dos secretários de Fazenda no Conselho de Administração Fazendária (Confaz), Claudio Trinchão. A opção por um piso nas transferências do FPE, segundo o relator, evitará impacto nas finanças estaduais, que poderiam ser afetadas por uma mudança substancial nos critérios. O prazo para vigência das regras – até 2017 – será suficiente para avaliar "grandes variações" nas receitas das unidades federativas, conforme o representante do Confaz. Essas alterações, como disse Trinchão, decorrerão de propostas aprovadas ou em curso no Congresso Nacional, como as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a unificação gradual das alíquotas interestaduais e a taxação no destino das mercadorias compradas pela internet; e o novo rateio dos royalties do petróleo. O próprio crescimento econômico diferenciado de algumas regiões, como Centro-Oeste e Nordeste, segundo o representante do Confaz, poderá ter impacto nos novos critérios. Após a votação de terça-feira, poderá ser discutida a proposta dos governadores, que pediram ao Senado e à Câmara dos Deputados a inclusão, na base do FPE, de duas contribuições sociais – a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa mudança certamente vai requerer proposta de emenda constitucional, já que a Constituição diz que o fundo é composto de 21,5% da receita de dois impostos – o de renda (IR) e o sobre produtos industrializados (IPI). O FPE foi instituído em 1965, pela Emenda Constitucional 18, com a mesma base de impostos. Seu peso nas receitas estaduais é variável: em São Paulo, significa apenas 0,31%, enquanto no Acre chega a 58,7% (período de 1990 a 2007). Agência Senado

 

 

 

 

Cura da aids ainda está distante, diz um dos descobridores do HIV

No dia 3 de março, uma equipe de virologistas americanos anunciou o primeiro caso de cura funcional da aids durante uma conferência em Atlanta, nos Estados Unidos. A repercussão da notícia foi tão grande que muitos acreditaram que a cura estaria próxima. Mas realidade pode ser bem diferente, segundo o médico e pesquisador americano Robert Charles Gallo, um dos descobridores do vírus HIV.

A criança, de dois anos, que nasceu com o HIV transmitido pela mãe, recebeu três drogas utilizadas no tratamento da aids em adultos menos de 30 horas após seu nascimento. O bebê foi tratado com antirretrovirais até os 18 meses de idade, quando o tratamento foi suspenso. Dez meses depois, a presença do HIV não era mais detectada nos exames de sangue.

Enquanto os franceses Luc Montagnier e Françoise Barré-Sinoussi, do Instituto Pasteur, da França, teriam sido os primeiros a isolar o HIV, Gallo foi quem relacionou o vírus como causa da aids. Ele e sua equipe também foram pioneiros no desenvolvimento do teste de HIV.

De acordo com o cientista americano, diretor do Instituto de Virologia Humana (Institute of Human Virology - IHV), da Universidade de Maryland, a "cura funcional" da aids em um bebê de dois anos não representa, de forma alguma, um avanço para outros casos, como em adultos. "Não tem qualquer efeito sobre a infecção de ninguém, exceto crianças", relata. O médico também rebate as informações de que o bebê não teria mais a presença do vírus. "Infelizmente, essa conclusão não pode ser feita até o exame post mortem (depois da morte), que explora os tecidos da pessoa na busca de sequências virais", argumenta.

Por outro lado, Gallo vem trabalhando em uma vacina preventiva contra a aids, que deve entrar em testes clínicos em 2014. Embora destaque os avanços que teve em suas pesquisas, o cientista admite que ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Confira a seguir a entrevista completa com Robert Charles Gallo:

Terra - Recentemente foi publicada nos jornais a "cura funcional" da aids em um bebê de dois anos. O caso ocorreu em circunstâncias especiais. Como você vê esse avanço?
Robert Charles Gallo - Eu acredito que isso tenha sido noticiado excessivamente. Isso não é uma descoberta, é um recuo do HIV, que não ocorre. Isso pode ser, pelo menos, em parte, explicável por uma infecção de baixa dosagem, a qual foi tratada de forma agressiva ainda no início. Mas sua aplicação prática vai ser limitada para uma parcela das nações mais pobres, já que a infecção do HIV em crianças no mundo "desenvolvido" é muito limitada, por causa da nossa prevenção com a transmissão do HIV de mãe para filho. Mas a abordagem envolve o uso de múltiplas drogas e testes com muita frequência, e ambos são difíceis em países pobres, por causa das despesas e da necessidade de ajuda médica. Se essas coisas forem alcançadas, então este relatório (da cura funcional da aids) poderia ter aplicação na prevenção da aids em crianças de países ainda em desenvolvimento. O desafio imediato é encarar problemas de financiamento até para uma droga, e essa abordagem requer três drogas. Por isso, é difícil, para mim, saber o impacto duradouro que este relatório terá.

Terra - A descoberta pode nos colocar mais próximos de uma cura de fato? Qual é a perspectiva de que isso aconteça?
Gallo - Acho que isso é um exagero. Não tem qualquer efeito sobre a infecção de ninguém, exceto crianças. Eles não estão falando apenas da doença, mas estão falando a respeito da cura total do vírus. Em outras palavras, a reivindicação é de que não há mais o vírus no corpo do paciente. Infelizmente, no entanto, essa conclusão não pode ser feita até o exame post mortem (depois da morte), que explora os tecidos da pessoa na busca de sequências virais. Nós sabemos disso a partir dos estudos em macacos. Só é possível dizer que aquele bebê pode ser funcionalmente curado e o vírus, completamente suprimido.

Terra - Você está trabalhando no desenvolvimento de uma vacina preventiva eficaz e no desenvolvimento de terapias inovadoras contra o HIV. Em que fase está esse trabalho? Quando os pacientes poderão contar com essa vacina?
Gallo - Quanto às tentativas de desenvolver uma vacina preventiva contra o HIV, o nosso Instituto tem um candidato promissor, financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates e o Instituto Nacional de Saúde (National Institute of Health), que deve entrar em testes clínicos em humanos no próximo ano. Nós sabemos que uma vacina eficaz deve visar ao exterior da proteína do HIV para uma vacina preventiva, e nós estamos aprendendo como fazer vacinas que fazem a resposta (anticorpos) que cubram o exterior da proteína, de forma suficientemente ampla para interagir com as diversas variantes do HIV. Apesar disso, precisamos de maior progresso em manter os anticorpos no exterior. Eles estão tendo curta duração. Precisamos que os anticorpos durem. Esse objetivo é uma das nossas missões principais.

Em termos de terapia medicamentosa para as pessoas já infectadas com HIV, muito tem sido feito a respeito das células infectadas de forma latente que permanecem após a terapia e apresentam um problema para a cura da pessoa infectada com HIV, ou seja, nós não sabemos como eliminar essas últimas células.

Creio que o problema é muito mais profundo do que em geral é discutido atualmente, e eu penso que nós estamos apenas arranhando a superfície das questões relacionadas à identificação desses locais (onde ficam as células infectadas) e as razões pelas quais elas não morrem. Eu, pessoalmente, acredito que há muito mais do que um tipo "tal" de célula, e eu acho que é muito possível que existam algumas que ainda não foram identificadas.

Terra - Você é o diretor científico de uma organização sem fins lucrativos, a Global Virus Network (GVN). Qual é a função dessa organização?
Gallo - Eu cofundei a GNV em março de 2011 com dois colegas da Europa, para atender necessidades globais especiais relacionadas ao controle do vírus. A GNV é uma defesa essencial e crítica contra a doença viral. É uma coalizão composta pelos melhores virologistas abrangendo mais de 20 países em todo o mundo, todos trabalhando para o avanço do conhecimento sobre como os vírus nos deixam doentes, para desenvolver medicamentos e vacinas para prevenir doenças e morte, e para treinar a próxima geração.

Nenhuma instituição do mundo tem experiência em todas as áreas virais. GNV traz os melhores médicos virologistas juntos para alavancar forças individuais e para focar equipes globais de cientistas sobre os principais problemas científicos. O poder de GVN está em seu alcance global, a profundidade de sua ciência e seu compromisso para resolver os desafios virais enfrentados pela população. Não existe nenhuma outra entidade como a GVN.
TERRA

Cartilha dá dicas para prevenir acidentes de trabalho

Noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orientações sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarecimentos sobre a responsabilidade do empregador são o conteúdo da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, lançada hoje (11) no Senado.

O material foi elaborado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Produzida em formato de história em quadrinhos e com orientações de forma simples e didática, a cartilha vai ser distribuída em escolas de ensino fundamental, médio e profissionalizante.

“Por enquanto nós estamos trabalhando na área educativa. Ainda falta muita informação em termos de segurança do trabalho e mesmo em termos de direitos do trabalho”, disse o presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir questões relacionadas a esses acidentes.

Ele lembrou que tramita no Senado um projeto que transfere da Justiça Federal para a do Trabalho as ações regressivas desse tipo acidente. Esses processos têm objetivo de fazer com que as empresas ressarçam aos cofres públicos as despesas geradas para tratamento de saúde ou pagamento de benefícios aos acidentados. De acordo com o Ministério da Saúde, esses gastos chegam a cerca de R$ 70 bilhões anualmente.

Segundo dados do Ministério da Previdência, cerca de 700 mil acidentes de trabalho são registrados, em média, no país todos os anos, sendo 3 mil fatais. Na prática, estima-se que os números sejam bem maiores, já que muitos casos não são notificados. No entanto, só os dados oficiais já levaram o Brasil a ocupar a quarta colocação no mundo em mortes por acidente de trabalho.

Na avaliação do auditor fiscal do trabalho, Jeferson Seidler, o que falta é conscientização de empregadores e de boa parcela da sociedade de não esperar a fiscalização chegar para pôr as normas em prática. Ele disse que o perfil da fiscalização tem mudado, uma vez que no passado a orientação era que o trabalho fosse muito mais de orientação do que de autuação. “A gente aprendeu que com isso a gente preparava o empregador para esperar pela fiscalização. Aos poucos, especialmente na questão de saúde e segurança com risco real de agravos à saúde e acidentes, a gente tem procurado autuar e fazer as multas com mais frequência”, explicou.

Segundo Seidler, no Brasil, o setor de transporte de cargas é o maior causador de acidentes de trabalho, seguido da construção civil. Para fiscalizar todas as empresas e todos os setores, existem cerca 3 mil fiscais no país. Apesar de reconhecer que o número é insuficiente para a demanda, ele acredita que mais importante do que fiscais são as ações educativas, já que a maioria das empresas não cumpre seu papel na área de segurança e as que seguem as normas enfrentam resistência dos próprios funcionários para a utilização dos equipamentos necessários.

Fonte: Agência Brasil

 

PACATUBA 09 DE MARÇO DE 2013

 

Planeta Feroz - Raios.avi

 

 

Discovery Channel - Dragões de Komodo (Dublado)

 

 

 

Bancos incentivam troca de agência bancária pelo smartphone

História de fila em agência bancária é pior do que história de pescador, todos conhecem uma para contar - e elas nunca são boas. O office-boy e o calhamaço de contas para pagar, o caixa atrapalhado que precisa da ajuda do gerente ou o espertinho que vai para o atendimento preferencial. Em todas elas o que mais incomoda é o tempo perdido para fazer uma operação banal, como a transferência de dinheiro ou o pagamento de uma conta. Os bancos perceberam que poderiam retirar clientes das agências e acabar com a insatisfação se oferecessem algum tipo de facilidade. Com a popularização dos smartphones – a cada 10 aparelhos vendidos no Brasil, quatro têm múltiplas funções –, boa parte desses serviços bancários foi parar no aparelho celular. A decisão se mostrou acertada. Bradesco, HSBC, Itaú e Caixa registram crescimentos exponenciais no uso dessa ferramenta – o Banco do Brasil entrou nesse mercado há menos de dois meses. Em menos de quatro anos, o chamado banco móvel já ultrapassou os 5 milhões de usuários no país, segundo estimativa de especialistas. “Os serviços bancários pelo celular vão alcançar o internet banking no Brasil em até cinco anos”, afirma Gustavo Roxo, sócio da consultoria Booz & Company.



Em março, o Bradesco chegará a uma marca histórica. Será o primeiro banco a ter mais transações realizadas pelo smartphone do que pelos caixas bancários. Atualmente, a troca de dados pelo telefone já superou as realizadas pelo call center do banco, que realiza 1,1 milhão de operações médias por dia. No meio do ano, o HSBC será a segunda instituição financeira a ter mais transações pelo smartphone do que pelos caixas. “O ritmo de crescimento dessa plataforma é impressionante”, reforça Ricardo Guerra, diretor de canais do Itaú Unibanco. “Há um ano, tínhamos 1,1 milhão de downloads dos aplicativos. Agora, estamos em 3,9 milhões.”

Bye, bye agência - Os números confirmam o que é perceptível: a participação das agências bancárias na vida das pessoas será cada vez menor. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as transações financeiras realizadas em agências diminuíram de 12,6% em 2007 para 10,9% em 2011 – últimos dados disponíveis. Nos Estados Unidos, as inovações no segmento de banco móvel ajudaram na redução de custos em um período de taxas de juros em queda, pequena demanda por empréstimos e margens de lucro apertadas. Em 2012, o banco no celular aumentou de 7,3 milhões para 13,7 milhões de usuários. Com isso, os bancos norte-americanos fecharam mais de 1.100 agências, segundo o The Wall Street Journal. Embora no Brasil ainda não se fale em fechamento de agências, a tendência é seguir o exemplo dos EUA. “Os clientes querem um novo perfil de atendimento e as agências vão acompanhar essa evolução”, diz Roxo.

Os smartphones abriram um novo caminho para a relação entre o setor bancário e os clientes. Atualmente, 15% dos aparelhos móveis com múltiplas funções no país têm um aplicativo bancário instalado. Com eles, é possível realizar operações simples como o pagamento de uma conta, transferência de dinheiro entre diferentes bancos ou mesmo consultas rápidas ao saldo e ao extrato, envio de comprovantes de pagamento para o e-mail, verificação de lançamentos futuros, desbloqueio do talão de cheques e solicitação de um cartão. Até o pagamento de uma conta usando a câmera do celular para identificar o código de barras da fatura é possível em todos os bancos. O que une todas essas operações é a simplicidade, que permite concluir uma operação financeira com segurança, mesmo distante de uma agência. “O celular tem de virar uma extensão da vida bancária do cliente”, afirma Luca Cavalcanti, diretor do departamento de canais digitais do Bradesco.

Golpes - Assim como os aplicativos nos telefones são atrativos para os usuários, os golpistas acham brechas para atacar vulnerabilidades e roubar senhas. Os bancos afirmam que seus aplicativos são criptografados para impedir que sejam decifrados, mas são os clientes que devem tomar as precauções de segurança e evitar ataques de vírus ou a entrada de um intruso. A lição básica é baixar os aplicativos apenas nas lojas oficiais, como Apple Store e Play Store, do Android, e não aceitar dicas e orientações que chegam por e-mail. “Os golpes pelo celular ainda são em menor escala, mas já acontecem”, alerta Almir Alves, especialista em segurança da informação e coordenador dos cursos de engenharia da computação da Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP).

Há três anos, o atendimento nas agências bancárias estava entre as três principais reclamações mensais dos clientes consideradas válidas pelo Banco Central. Para evitar uma ação severa dos órgãos de defesa do consumidor a Febraban liderou um movimento de autorregulação que estabeleceu limites de tempo para a terrível fila de banco. A iniciativa surtiu efeito e o atendimento deixou a lista das 10 principais reclamações do BC. Mas os bancos não ficaram apenas na campanha institucional e investiram pesado em tecnologia. Nesses últimos três anos, o investimento cresceu 43%, para cerca de 20 bilhões de reais, no desenvolvimento dos canais eletrônicos – nenhum banco separa os valores por segmento. No Brasil, quase metade dos 58 milhões de contas correntes têm acesso ao banco pela internet e já respondem por um quarto das transações bancárias. A proporção é a mesma de EUA, Alemanha e Grã Bretanha. Os smartphones seguem a mesma direção porque são mais práticos, ágeis e, até, divertidos. Ou você se lembra da última vez que se divertiu dentro de uma agência?

Fonte: Veja Online

 

 

Presidenta zera imposto em 16 itens da cesta básica

“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento.

 

 

Brasil quer construir um dos mais poderosos aceleradores de elétrons

Com o início da construção previsto para setembro, o novo acelerador de elétrons do Brasil, batizado de Sirius e orçado em R$ 650 milhões, deve ser o mais poderoso da América Latina e um dos mais avançados do mundo. Atualmente, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas, abriga um síncroton de segunda geração, chamado de UVX, utilizado por pesquisadores e empresas de todo o continente. Mas suas limitações levaram o LNLS na direção de um acelerador de terceira geração, que colocará o Brasil em uma posição de maior competitividade científica. Com ele, buscam-se mais possibilidades de pesquisas e maior colaboração com cientistas de outras nações, atraídos pela nova tecnologia.

A luz síncroton é de extrema importância para o desenvolvimento científico e tecnológico, pois ela propicia o estudo da matéria em suas mais variadas formas. “Ela ‘penetra’ em materiais orgânicos e inorgânicos, permitindo desvendar seu arranjo atômico e molecular. É a ferramenta experimental com o maior número de aplicações e de maior impacto sobre o conhecimento e desenvolvimento de materiais, incluindo os biológicos”, explica o professor doutor Antonio José Roque da Silva, diretor do LNLS.

Dessa forma, o projeto conceitual de Sirius foi elaborado e submetido à avaliação de um grupo de especialistas de aceleradores do Brasil e do exterior. Após reconhecer a qualidade do trabalho, a comissão o considerou “ambicioso”. Segundo Nelson Velho de Castro Faria, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da comissão, a opção técnica do LNLS foi elogiada e considerada excelente para os padrões de hoje. Faria e seus companheiros provocaram os técnicos do laboratório a ousar e tentar condições para uma máquina do futuro (emitância menor do que 1 nanômetro). “Os técnicos do LNLS aceitaram o desafio. Na reunião da Comissão Internacional, em 2013, a nova proposta foi apresentada e discutida, sendo bastante elogiada”, diz Faria.

Enquanto o síncroton atual tem alta emitância, quando comparado com os síncrotons mais modernos, e impossibilidade de gerar raio-X de alta energia, devido à baixa energia dos elétrons, que é de 1,37 GeV (gigaelétron-volt), a nova fonte de luz síncrotron brasileira terá uma energia de elétrons maior do que o dobro (3 GeV) e uma emitância aproximadamente 360 vezes menor (0.28 nm.rad) do que a do anel atual. “Nesse caso, menos é mais. Essa combinação fará com que o brilho da radiação emitida seja, em certas frequências, mais de um bilhão de vezes superior ao que a fonte atual disponibiliza para os pesquisadores brasileiros hoje”, argumenta Roque. 

Rosângela Itri, professora do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do comitê científico internacional, que avalia o atual síncroton a cada dois anos sobre as atividades e avanços atingidos, explica que o novo síncroton, em termos de brilhância, propiciará o desenvolvimento de novas linhas para análise de materiais e imagens. “Tal característica, acoplada à redução nas dimensões finais do feixe de luz atingindo amostras a serem analisadas, possibilitarão o uso de novas técnicas e metodologias não disponíveis no Brasil e na América Latina”. Conforme Roque, os raios-X dezenas de vezes mais energéticos que o Síncrotron atual permitirão penetrar materiais como o concreto, em até centímetros, bem como estudar materiais importantes, como terras raras.

De acordo com o diretor do LNLS, o projeto brasileiro almeja ser o síncrotron com a menor emitância e, portanto, o maior brilho dentro da sua classe de energia. “Sirius colocará o Brasil em condições de competir com os melhores aceleradores do mundo”, diz. Para o professor Mikael Eriksson, diretor de Máquina do MAX-IV, o novo síncrotron da Suécia que está em construção, e um dos especialistas do comitê internacional independente, o aumento da performance do brilho vai levar Sirius para a próxima geração de fontes de luz síncroton. “Esta geração, que consiste agora de MAX IV e Sirius (pelo menos mais seis em todo o mundo podem seguir esse caminho mais tarde), vai permitir investigações mais rápidas e mais precisas da matéria. Experiências que não poderiam ser feitas antes, porque eram muito demoradas, agora serão possíveis”, aponta.

Segundo Faria, ter um acelerador de elétrons de terceira geração no Brasil vai permitir condições de pesquisa encontradas em poucos laboratórios no mundo. “Uma consequência mensurável será o aumento do número de pesquisadores e da qualidade da pesquisa nacional”, explica. Para Roque, não somente o número, mas a diversidade e competitividade das pesquisas deverá aumentar, porque o Brasil contará com um equipamento que permite dar respostas a um número muito maior de perguntas formuladas pela ciência.

O custo total é estimado em R$ 650 milhões, bancados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, outras instituições públicas e parceiros privados. Com uma área total de 42 mil metros quadrados, o projeto conceitual de Sirius está pronto, mas o projeto executivo da parte civil ainda está em curso, e deverá ser concluído entre maio e junho deste ano. As atividades de limpeza de terreno, terraplanagem e drenagem principiarão em abril e se estenderão até agosto, para que a construção de Sirius comece em setembro. O cronograma prevê o primeiro feixe no meio do ano de 2016 e a expectativa de abertura para os usuários, em 2017.

TERRA

 

 

PACATUBA 08 DE MARÇO DE 2013

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMO FUNCIONA AS DROGAS ?

 

Dilma: governo investe R$ 30 bilhões para ampliar oferta de água no NE

A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões na tentativa de ampliar a oferta de água na Região Nordeste até 2014 – R$ 24 bilhões em obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, e R$ 5 bilhões aplicados no Água para Todos.

A meta é entregar mais 240 mil cisternas até o final de 2013. Dilma citou também medidas emergenciais, como a contratação de 4.624 carros-pipas para distribuir água em 750 cidades atingidas pela seca este ano.

A presidenta falou sobre a visita que fará hoje ao Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Segundo ela, a obra pretende levar as águas do Rio São Francisco a um total de 38 municípios. Outra obra citada por ela é o Eixão das Águas, no Ceará, que vai levar água do açude Castanhão até Fortaleza, percorrendo 260 quilômetros (km).

“Nas próximas semanas, vou a Alagoas ver o Canal do Sertão Alagoano, que vai levar as águas do São Francisco ao sertão por um canal que já tem 78 km em obras. Também vou a Pernambuco ver de perto a adutora que estamos construindo em pleno Sertão do Pajeú, um das regiões mais secas do nosso Nordeste”, disse.

Fonte: APPM

 

 

Em sessão tumultuada, Congresso conclui votação de vetos dos royalties

Depois de quatro horas de uma sessão conturbada, o Congresso Nacional concluiu, na madrugada desta quinta-feira (7), a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado final, entretanto, ainda é desconhecido, na medida em que os votos registrados em cédulas de papel foram depositados em urnas espalhadas pelo plenário.

A mesa diretora do Legislativo informou que o processo de apuração pode durar, pelo menos, seis horas, porque terão de ser analisados, em cada voto, 142 dispositivos. O resultado, afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sairá ainda nesta quinta.

Discussões acaloradas, discursos inflamados e uma série de tentativas de atrasar a apreciação dos vetos marcaram o embate de quatro horas no plenário da Câmara entre parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo. A batalha pelos lucros da exploração petrolífera reuniu na mesma trincheira adversários políticos, como PT e PSDB. Em uma cena rara no Legislativo, petistas e tucanos deixaram as desavenças partidárias de lado, momentaneamente, para atuar em conjunto na defesa dos interesses de seus estados.

O momento mais tenso da sessão ocorreu quando as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, por discordarem da decisão do presidente do Congresso de limitar a cinco minutos o tempo dos discursos.

Se revogados os vetos presidenciais, a partilha dos lucros da extração de petróleo passará a incidir, inclusive, sobre os contratos de campos petrolíferos já licitados. A alteração na regra de rateio havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado em 2012, porém, a presidente da República vetou os dispositivos com a justificativa de que seria inconstitucional violar contratos em vigor.

A sessão que avaliou o teor original da proposta aprovada no ano passado pelos congressistas teve início às 20h03. Sentado na poltrona da presidência da Câmara, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, abriu os trabalhos legislativos com a checagem do quórum. Naquele momento, o painel eletrônico da Casa registrava a presença de 70 senadores e 480 deputados.

Imediatamente após a conferência do quórum, parlamentares de Rio, Espírito Santo e São Paulo reivindicaram aos gritos, no meio do plenário, o direito de apresentar “questões de ordem”, mecanismo previsto no regimento interno do parlamento para questionar eventuais descumprimentos das regras legislativas.

Enquanto isso, diversos congressistas de estados onde não há exploração petrolífera erguiam placas verdes que defendiam o fim dos vetos. "Não ao veto. Royalties para todos. Essa luta é de todos nós”, ressaltava a mensagem.

Diante do princípio de tumulto, Renan manteve os microfones do plenário desligados. Inconformado, o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), subiu à bancada da Mesa Diretora e, sem que o senador alagoano percebesse, gritou “questão de ordem” no microfone da presidência.

A iniciativa do ex-governador do Rio irritou Renan. Ele, então, advertiu que iria encerrar a sessão se houvesse tumultos. Parlamentares dos estados produtores reagiram à ameaça com gritos de ordem. Integrante da bancada fluminense, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) criticou a postura do presidente do Congresso. “É melhor fechar o Congresso. Arbitrário, ditador”, disparou.

Os ânimos foram se acalmando aos poucos e Renan passou a conceder a palavra aos parlamentares que defendiam a manutenção do veto. O primeiro a se manifestar no plenário, deflagrando a tentativa de obstruir a votação, foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista havia sido um dos congressistas que, ao longo do dia, haviam tentado costurar um acordo com o governo federal para evitar a votação dos vetos. No entanto, a ministra Ideli Salvatti, responsável pela articulação política do Executivo, preferiu não intervir, alegando que o assunto deveria ser solucionado pelos próprios parlamentares.

“Gostaríamos de saber por que, entre mais de 3 mil vetos, foram escolhidos estes para a votação de hoje”, indagou Lindbergh no plenário da Câmara.

 

 

Em resposta ao senador fluminense, Renan alegou que cabe ao presidente do Congresso definir a pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na esteira da manifestação de Lindbergh, outros parlamentares de Rio e Espírito Santo passaram a se revezar nos microfones para apontar supostos vícios na organização da sessão.

A estratégia dos estados produtores, articulada em uma reunião na tarde desta quarta, consistia em tentar prolongar pelo maior tempo possível a sessão, a ponto de que o plenário ficasse esvaziado e eles pedissem a verificação de quórum para suspender a votação. Renan, entretanto, foi inflexível, derrubando um a um os argumentos regimentais dos parlamentares.

Discursos cronometrados
Passados quase 45 minutos do início da sessão, o presidente do Senado encerrou a fase de questionamentos e liberou que os congressistas discursassem, contra e a favor, a derrubada dos vetos. Renan, contudo, decidiu limitar a cinco minutos as manifestações.

Autor da ação judicial que impediu a votação dos vetos no ano passado, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) criticou duramente a regra imposta pelo senador de Alagoas.

“O regimento diz que os parlamentares podem falar por até 20 minutos e vossa excelência [Renan] reduziu de forma arbitrária para cinco minutos. Por isso, a bancada do Rio e do Espírito Santo não vai participar da votação. Trata-se de uma farsa. Nós nos opomos à maneira antidemocrática de esmagar uma minoria”, reclamou Molon.

Outro parlamentar do PT também protestou de forma enérgica contra a limitação dos discursos. Interrompido ao ultrapassar o tempo determinado pelo presidente do Congresso, Lindbergh Farias se insurgiu contra o peemedebista. “Quem deve decidir se fala até o limite máximo previsto no regimento, de 20 minutos, é o parlamentar, não vossa excelência”, argumentou em tom alto da tribuna da Câmara.

Na mesma hora, Renan desligou o microfone do senador do Rio, alegando que cabia a ele, como presidente do Congresso, definir a duração máxima dos discursos. Revoltados, senadores e deputados de estados produtores começaram a gritar “Fora Renan, fora Renan” e se retiraram do plenário. Do lado de fora do recinto, eles informaram que não participariam da votação.

“Vossa excelência se sente um imperador. Vossa excelência se sente acima do bem e do mal”, ironizou Garotinho ao discursar na tribuna.

Corrida ao Supremo
Minoritárias no Congresso, as bancadas de Rio, Espírito Santo e São Paulo já reconhecem que a apuração dos votos depositados nesta quarta nas urnas do parlamento deve confirmar a derrubada dos vetos de Dilma. Os três estados irão aguardar apenas a promulgação do projeto de lei para ajuizar, no Supremo Tribunal Federal (STF), ações diretas de inconstitucionalidade contra a nova legislação petrolífera.

Antes mesmo de questionarem a constitucionalidade da lei, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Lindbergh Farias ingressaram com um mandado de segurança no STF pedindo que fosse suspensa a sessão do Congresso desta quarta.

Na ação, os parlamentares argumentaram que houve uma mudança no texto do veto e que a sessão na qual os dispositivos foram lidos, ocorrida na terça (5), deveria ter sido destinada especificamente ao tema.

Ao tomar conhecimento do pedido dos congressistas do Rio e do Espírito Santo, o ministro do STF Luiz Fux, autor da liminar que suspendeu, em dezembro, a votação dos vetos, afirmou que havia analisado previamente a solicitação e que não daria, nesta quarta, uma decisão capaz de suspender a votação.

"Vou pedir informações. Fica por conta e risco do Congresso [a votação dos vetos]. Vou pedir informações, depois decido. Se decidir que fizeram ilegalidade, tem efeito 'ex tunc' [para trás] a decisão", disse Fux ao final da sessão desta quarta da Suprema Corte.

Fonte: G1

Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Ainda sob protestos e a portas fechadas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados elegeu, na manhã desta quinta-feira (7), o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir o colegiado. A vice-presidência ficará a cargo de Antônia Lúcia (PSC/AC). A votação ocorreu com 11 votos favoráveis, dos 18 membros do colegiado.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado causou polêmica em 2011, quando publicou declarações polêmicas em seu Twitter sobre africanos e homossexuais. "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome... Etc", escreveu o deputado na ocasião. Ele também havia publicado na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição".

 

Durante a posse, o deputado negou ser racista. "O trabalho que nós vamos executar aqui vai mostrar ao povo brasileiro. Caso eu houvesse cometido esse crime de racismo, a primeira pessoa para quem eu teria que pedir perdão na vida seria a minha mãe [...]. Uma senhora de matriz negra, só não tem a sua matiz negra - só a pele dela não é negra -, mas o sangue é negro, os lábios são negros, o coração dela é, como eu também sou", disse.

A eleição foi iniciada após a saída da sessão de deputados contrários à escolha de Feliciano, indicado pelo PSC para ocupar o cargo. O ex-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo momentos antes da votação e se recusou a dar continuidade à sessão. "Me retiro nesse momento em nome do PT e me retiro em meio a uma ditadura que foi estabelecida aqui", disse o deputado.

Do lado de fora, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apoiador de Feliciano e crítico da militância LGBT, chegou a discutir com os manifestantes e foi vaiado (veja vídeo ao lado). A sessão teve início por volta das 9h15, mas público foi impedido de entrar na comissão para evitar o tumulto. Os dois acessos do corredor que dão acesso à sala onde ocorria a reunião foram bloqueados por seguranças.

A sessão desta quinta foi convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) após ter sido cancelada nesta quarta devido a discursos e protestos contra a indicação de Feliciano. Nesta quinta, a sessão teve início por volta das 9h15 com os dois acessos à sala onde ocorria a reunião bloqueados para impedir a entrada de manifestantes.

Em sua indicação, na terça (5), o deputado declarou que se baseia na posição política de Martin Luther King, pastor norte-americano líder na luta pelos direitos dos negros e vencedor do prêmio Nobel da Paz. Na presidência, o deputado terá poder para colocar ou retirar de pauta projetos de lei relacionados a direitos humanos e defesa de minorias.

Pela manhã, antes da eleição, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse esperar que a comissão respeite as minorias. "Eu tenho muita esperança que o Congresso Nacional e os membros da comissão saibam respeitar os direitos das minorias e os avanços conquistados por essas minorias. Seja quem for o coordenador, o presidente desta comissão espero que respeite as minorias", disse durante o programa de rádio "Bom Dia Ministro".
G1

PACATUBA 07 DE MARÇO DE 2013

 

 

Dia 25 de março será feriado estadual no Ceará

 

Emenda foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2011
No ano passado, o feriado caiu em um domingo.

 

 

O Ceará ganha neste ano de 2013 mais um feriado em dia útil. No dia 25 de março comemora-se a Data Magna do Ceará. A Emenda Constitucional que instituiu o feriado, de autoria do deputado Lula Morais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011.

 

No ano passado, a data caiu em um domingo e passou despercebida, segundo Morais. "Já que ela caiu no domingo, pouca gente deu importância. Mas desde ano passado comemora-se a Magna do Ceará que festeja o fim da escravidão no Ceará. Vale lembrar que o nosso estado foi o primeiro a libertar os escravos", disse.

 

Março de 2013 terá três feriados em um intervalo de duas semanas. Em 19 de março, é celebrado o Dia de São José e, no dia 29, a Sexta-Feira da Paixão, data em que os cristãos lembram a morte de Jesus Cristo.

 

Ainda segundo Morais, a ideia inicial era colocar a data comemorativa no dia 19 de março. No entanto, o governador Cid Gomes sugeriu que o feriado acontecesse justamente no dia em que o Ceará libertou seus escravos, ou seja no dia 25 de março.

 

Abolição
O estado do Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884. Um anos antes, no dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, a 55 Km de Fortaleza, libertou os escravos um ano antes da província do Ceará. Fonte G1

 

 

Deputado apresenta PEC que visa desafogar Tribunais Regionais Federais

O deputado federal Júlio César (PSD) protocolou nesta quarta-feira (6) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 244/2013 junto à Mesa Diretora da Câmara, alterando o Parágrafo 4º do artigo 109 da Constituição Federal, para permitir aos Tribunais Regionais Federais a delegação de competência às turmas recursais dos Juizados Especiais Federais, em matéria previdenciária. 

“O texto originário impede que seja estendido ao cidadão residente em município que não é sede de subseção judiciária da Justiça Federal os benefícios da celeridade de julgamento dos recursos realizados por meio das Turmas Recursais”, justifica o parlamentar. 

- O deputado federal Júlio César (centro) e o juiz federal Carlos Brandão (esquerda) com o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna (à direita).

“Há, portanto, flagrante lacuna na Constituição, que se pretende sanar com presente proposta de alteração do aludido parágrafo, atualizando o texto da Carga Magna, ajustando-o à nova e revolucionária realidade dos Juizados Especiais Federais”, complementa. 

Com a proposta seria possível, por exemplo, desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cerca de 100 mil processos, que seriam distribuídos para os 14 estados abrangidos pelo TRF em Brasília. 

“A medida proposta vem ao encontro da necessária racionalização do sistema prisional, uma vez que possibilitará, de pronto, desafogar não só um, mais todos os Tribunais Regionais federais de expressiva quantidade de processos em tramitação na área previdenciária”, diz Júlio César. 

A proposta será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começa sua tramitação. O relator deverá ser o deputado Lourival Mendes, do PTB do Maranhão. Após pronunciamento da CCJ sobre a constitucionalidade, será constituída uma Comissão Especial para apreciação do mérito. Fonte Portal AZ

 

 

 

Estudo propõe fim de provas de múltipla escolha em concursos

Pesquisa feita pelo Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), propõe novas formas de recrutamento e a reorganização do sistema de ingresso no serviço público federal. O estudo foi feito após análise em processos seletivos de 20 órgãos federais, entre eles Abin, Ancine, Anvisa, Banco Central, CVM, INSS, Polícia Federal, Receita Federal, além dos Ministérios do Planejamento, Relações Exteriores e Saúde, entre 2001 e 2010.

“Os concursos hoje provocam um impacto avassalador no mundo sócio-profissional brasileiro. Esses processos seletivos deveriam ser um meio de avaliar competências, mas se tornaram um fim em si mesmos, em detrimento da administração pública, mas em prol de um mercado milionário. Estamos virando um país de concurseiros”, avalia o coordenador da pesquisa e professor da FGV Direito Rio, Fernando Fontainha.

O estudo foi financiado por meio do projeto “Pensando o Direito”, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e mapeou diversos aspectos, incluindo carreiras com maior oferta de vagas e com melhores salários no serviço público. De acordo com o relatório, a oferta de vagas é maior para engenheiros, seguida, de longe, para formados em economia. Já a remuneração é maior para as áreas de direito, administração e engenharia. E os salários mais baixos são para as áreas de arquitetura e biblioteconomia. Isso em relação aos 20 órgãos analisados.

De acordo com o professor Fernando Fontainha, o estudo não se trata de uma “encomenda particular” feita pelo governo e nem tem a finalidade de se tornar um projeto de lei. Ele diz que um grupo de pesquisadores foi selecionado para fazer a pesquisa, que agora está sendo analisada pelo Ministério da Justiça. “O nosso objetivo é sugerir um novo marco normativo para o setor, propor um debate para o país. A gente fez a análise e se permitiu fazer sugestões”, explica Fontainha. O relatório foi entregue em meados de fevereiro ao governo e a previsão é de que até abril o Ministério da Justiça emita um parecer sobre o assunto.

O estudo propõe o fim das provas de múltipla escolha e a obrigatoriedade de haver em todas as seleções provas práticas e discursivas, além da necessidade de se expor em edital as habilidades e competências para cada uma das carreiras. A sugestão inclui ainda a impossibilidade de um candidato prestar o mesmo concurso mais que três vezes.

“Vários tipos de prova são hoje aplicados no Brasil, sem, entretanto, existir provas práticas, que emulem ou simulem situações reais com as quais o eventual aprovado se depararia no cotidiano da carreira”, diz o professor.

“Por exemplo: um técnico do INSS deve saber atender ao público, muito mais que conhecer abstratamente o direito previdenciário. Ou, ainda, deve saber operar sistemas eletrônicos, o que não passível de aferição por múltiplas escolhas de informática. Como aferir se o candidato é o melhor usuário de banco de dados por múltipla escolha? Por fim, acreditamos que as provas de múltipla escolha são meios excludentes de aferição. Entendemos que elas são usadas para excluir uma grande quantidade de pessoas dos certames. Portanto, concluímos que elas não podem ser usadas para classificar candidatos, dizer quem é mais apto. No pior dos casos, elas somente seriam aceitáveis para pré-seleção, exigindo conhecimentos mínimos.”

Em relação à sugestão de um candidato ficar impossibilitado de prestar o mesmo concurso mais que três vezes, Fontainha diz que a ideia não é vedar o acesso aos cargos, mas incentivar o candidato em concursos específicos, estimulando sua preparação focalizada. Assim, só iria se submeter ao concurso o candidato que estivesse realmente preparado.

Outro destaque é a criação de uma empresa pública para organizar os concursos federais, o que, na opinião dos pesquisadores, poderia baratear as taxas de inscrição e diminuir o número de fraudes. “Seria uma empresa composta por funcionários públicos, assim deixaríamos de terceirizar a organização e a ligação seria funcional, não contratual”, diz Fontainha. Segundo ele, a ideia é que a atividade seja estatal e que os envolvidos sejam servidores afastados das funções, exclusivamente dedicados ao concurso, no período de sua realização.

O estudo sugere ainda que os candidatos aprovados passem pelas chamadas escolas de serviço público. Nessas escolas seria realizado o estágio probatório, que seria a última etapa do concurso, e também o período de formação inicial. “A PF e o Instituto Rio Branco já têm isso, as polícias têm a Acadepol. Seria uma associação de aulas e estágio e, depois de 3 anos, você está confirmado na carreira”, explica o professor.

“Não queremos aperfeiçoar o sistema de recrutamento, queremos outro. Um que articule preparação, realização prática, avaliação, organização e formação em torno de um processo que não seja mais completamente desvinculado da noção de carreira”, diz Fontainha. 

Três formas de seleção
O estudo propõe ainda três possibilidades de recrutamento: o recrutamento acadêmico, o interno e o profissional.

O recrutamento acadêmico englobaria a busca por jovens egressos no sistema de ensino que aprenderiam e desenvolveriam das bases as competências necessárias para o exercício da função. As condições de participação seriam focadas no diploma e demais títulos acadêmicos, as provas abordariam o ambiente escolar/universitário e a formação inicial (uma espécie de curso de formação para se preparar para o cargo) seria obrigatória.

O recrutamento burocrático abrange a busca por profissionais já inseridos na administração pública que tivessem interesse em focar suas habilidades no exercício de outra função. As condições de participação seriam focadas no tempo de serviço público efetivo (o recomendável é não menos que 5 anos) e as provas abordariam o ambiente profissional da administração pública.

O recrutamento profissional buscaria profissionais do mercado para oxigenar o serviço público. As condições de participação seriam focadas no tempo de experiência no mercado (recomendável não menos que 10 anos), e as provas abordariam o ambiente profissional externo à administração pública.

“O que nos interessa é debater a possibilidade de democratizar o acesso, com a valorização de perfis diferentes de pessoas. Por exemplo, abrem-se 50 vagas para delegado da Polícia Federal. Decide-se abrir, na verdade, um concurso com três alocações diferenciadas de vagas. O primeiro lote com 40 vagas para recém-formados, sem experiência. O segundo lote com 5 vagas para funcionários públicos com pelo menos 5 anos de exercício efetivo. E o terceiro com 5 vagas para profissionais com pelo menos 10 anos de experiência. Não se trata, em absoluto, de ‘concurso interno’. É a necessidade de discutir a potencial definição de perfis diferenciados de vagas em prol da democratização do acesso”, finaliza Fontainha.

Fonte: G1

 

 

 PACATUBA 06 DE MARÇO DE 2013

 

Chorão, vocalista do Charlie Brown Jr, é encontrado morto em São Paulo

O vocalista da banda Charlie Brown Jr, Chorão, foi encontrado morto no prédio onde morava, na rua Morás, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, no final da madrugada desta quarta-feira (6).

Policiais militares da 1ª Companhia do 23º Batalhão foram acionados para o local por volta das 5h, mas equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) já estavam no endereço e haviam constatado a morte do cantor.

Segundo a polícia, Chorão não tinha sinais de agressão pelo corpo. Policiais civis do 14º Distrito Policial (Pinheiros) também confirmaram a morte do cantor, mas ainda não sabiam a causa do óbito.

Alexandre Magno Abrão, nome de batismo de Chorão, iria completar 43 anos no dia 9 de abril. Ele era cofundador da banda santista, formada em 1992.

Fonte: R7

 

 

Morre o líder venezuelano Hugo Chávez

Ele lutava contra um câncer desde 2011 e passou por tratamento em Cuba.
Governante foi um dos mais destacados e controversos da América Latina.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas.
A morte ocorreu às 16h25 locais (17h55 de Brasília), segundo o vice-presidente Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, que fez o anúncio em um pronunciamento ao vivo na TV.

"Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías", disse Maduro, emocionado.

Chávez lutava contra um câncer desde junho de 2011 e, após realizar um tratamento em Cuba contra a doença, havia voltado ao país natal em fevereiro deste ano.

Chávez foi um dos mais destacados e controversos líderes da América Latina. Desde que assumiu o comando da Venezuela, em 1999, o militar da reserva promoveu mudanças à esquerda, na política e na economia. Ele nacionalizou empresas privadas, atribuiu ao Estado atividades essenciais, além de mudar a Constituição, o nome, a bandeira e até o fuso horário do país (1h30 a menos que o horário de Brasília).

Chávez foi reeleito pela primeira vez em 2006, com mais de 62% dos votos, e novamente em 2012, com 54%.
Ele tentou chegar ao poder pela primeira vez em 1992 através de uma tentativa fracassada de golpe de Estado, que fez com que fosse preso. Em 2002, já no comando do país, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Foi restituído por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores.

A Venezuela, que é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), possui uma economia dependente das exportações do combustível, tendência que Chávez queria mudar com a entrada do país no Mercosul. O país tem 30 milhões de hectares de terras cultiváveis, mas importa até 70% dos alimentos que consome. A população é de quase 29 milhões de habitantes.

Doença
Desde que foi reeleito mais uma vez, em outubro de 2012, o líder venezuelano apareceu em público poucas vezes, a maioria delas para liderar conselhos de ministros no Palácio de Miraflores. Chávez também deixou de utilizar frequentemente sua conta na rede social Twitter.

A falta de informações e detalhes sobre a doença e a presença menos frequente de Chávez em eventos desde que anunciou a luta contra o câncer alimentaram os rumores de que seu estado de saúde poderia ser mais grave do que o governo queria divulgar.

Em 10 de junho de 2011, a imprensa venezuelana noticiou que Hugo Chávez havia por uma cirurgia de emergência em Cuba devido a um problema na região pélvica. Rumores sobre a doença circularam nos dias seguintes, mas o governo venezuelano negou que se tratasse de um tumor.

Em 30 de junho, no entanto, o presidente confirmou que havia sido operado em razão de um câncer. Não foram revelados maiores detalhes sobre a doença.

Chávez voltou à Venezuela dias depois e voltaria a Cuba nos meses seguintes para sessões de quimioterapia. Em agosto de 2011, apareceu com o cabelo raspado: "É meu novo visual", disse.

Em outubro do mesmo ano, após fazer exames médicos em Cuba, o governante declarou-se livre do câncer. "O novo Chávez voltou [...] Vamos viver e vamos continuar vivendo. Estou livre da doença", afirmou, fardado e eufórico.
Hugo Chávez chegou a dizer que o câncer, que atingiu cinco líderes sul-americanos – entre eles a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – teria sido induzido pelos Estados Unidos. "Não seria estranho se tivessem desenvolvido uma tecnologia", disse.

Em fevereiro de 2012, ele anunciou que seria operado novamente por uma lesão na mesma região em que teve o tumor removido. A cirurgia também ocorreu em Cuba e, posteriormente, ele passou por tratamento de radioterapia.
Em julho, quando era candidato à reeleição, o presidente voltou a dizer que havia vencido a batalha contra o câncer. Aos opositores, Chávez dizia que seus problemas de saúde não o impediriam de vencer a eleição que poderia mantê-lo no poder até 2019.

Em novembro, após vitória nas urnas, a Assembleia Nacional autorizou a viagem de Chávez a Cuba para receber terapia hiperbárica, um tratamento complementar comum em pacientes que receberam radioterapia.
Em dezembro, Chávez anunciou que voltaria a Cuba para ser submetido a uma nova cirurgia devido ao retorno do câncer. Ele designou o vice, Nicolás Maduro, como o eventual sucessor se não fosse capaz de voltar ao poder. Foi a primeira vez que Chávez admitiu, publicamente, que a doença poderia impedi-lo de seguir à frente do país.

Após a realização da cirurgia, foi Maduro quem passou a fazer relatos do estado de saúde de Hugo Chávez. A oposição criticava o governo, acusando-o de sonegar informação sobre a real situação do mandatário.

Chávez não conseguiu tomar posse de seu novo mandato, em 10 de janeiro. Após disputa judicial, o Tribunal Superior de Justiça entendeu que a presença dele não era necessária, e que uma posse formal poderia ocorrer em outra data a ser marcada posteriormente.

Em 18 de fevereiro, surpreendendo a todos, Hugo Chávez anunciou, pelo Twitter, que estava voltando à Venezuela. Ele foi diretamente para um hospital militar na capital Caracas.

Trajetória
Hugo Rafael Chávez Frías nasceu em 28 de julho de 1954, em Sabaneta, estado de Barinas, no oeste do país. Filho de professores, ele casou e se divorciou por duas vezes. Tem quatro filhos – duas mulheres e um homem do primeiro matrimônio, e uma menina do segundo – e três netos.
Militar reformado, Chávez entrou para a política depois de uma fracassada tentativa de golpe de Estado que o levou à prisão, em 1992.

Desde que venceu as primeiras eleições presidenciais, em 1999, com a promessa de pôr fim à "partidocracia corrupta" em que o governo havia se transformado e de distribuir a renda do petróleo entre os setores excluídos da sociedade, o presidente assumiu um estilo único de fazer política.

Ele chegou ao poder em fevereiro daquele ano como o 47º presidente da Venezuela, jurando sobre uma Constituição que ele afirmou estar "moribunda".

Entre suas primeiras decisões, proibiu que o Departamento Antidrogas dos Estados Unidos fizesse sobrevoos no país e, anos mais tarde, em 2008, expulsou o embaixador americano.
No final de 1999, alcançou o seu objetivo de mudar a carta magna da Venezuela e iniciar o que chamou de "Revolução Bolivariana".

Crises políticas
Chávez enfrentou momentos difíceis no poder, como quando, depois de vários dias de greves nacionais, em 11 abril de 2002, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Após tumultos e 19 mortes, o líder venezuelano foi restituído ao cargo por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores pelas ruas de Caracas.

Naquele mesmo ano, uma greve liderada por trabalhadores, empregadores e contratados da estatal de petróleo de Venezuela paralisou a indústria vital para o país. A greve prolongou-se até fevereiro de 2003 e derrubou a produção petrolífera, impactando com força a economia.

Os trabalhadores criticavam a implantação do projeto de "grande revolução bolivariana", que atingiu proprietários de terras, produtores de combustíveis e bancos. O termo é referência ao líder revolucionário Simón Bolívar, responsável pela independência de vários países da América do Sul, em quem Chávez dizia se inspirar.

Em 2004, após violentos protestos da oposição que deixaram outros nove mortos, Chávez submeteu-se novamente a um referendo público que o confirmou no poder.

Reeleição em 2006
Em 2006, em nova eleição presidencial, ele obteve 62% dos votos contra o opositor Manuel Rosales. No novo mandato, Chávez declarou a transformação da Venezuela em um Estado socialista.

Durante este período, o militar reformado iniciava seu projeto de estatização da maioria das empresas venezuelanas, em setores cruciais como telecomunicações e eletricidade. Em maio de 2007, a Radio Caracas Television, emissora mais antiga da Venezuela, encerrou suas transmissões após não ter sua concessão renovada pelo governo.

Iniciava-se também sua tentativa de reforma na Constituição, que permitira sua reeleição por tempo indefinido. Após uma primeira derrota, ocorrida no final de 2007, o projeto foi aprovado em referendo popular em fevereiro de 2009.
Em 2010, Chávez sofreu sua primeira derrota nas urnas, em eleições legislativas. Apesar de ter obtido a maioria dos votos, seu partido não conseguiu dois terços da Assembleia Nacional venezuelana, objetivo necessário para facilitar a aprovação dos projetos do governo.

Com uma manobra política, no entanto, conseguiu aprovar um dispositivo que o permitiu governar por mais seis meses por decretos de emergência.

Entrada na Mercosul
A Venezuela entrou oficialmente no Mercosul em 13 de agosto de 2012, depois de cerimônia simbólica em 31 de julho ocorrida em Brasília, com a presença de Hugo Chávez.

O ingresso ocorreu após Brasil, Argentina e Uruguai suspenderem o Paraguai do bloco como sanção pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. Em 22 de junho do ano passado, o Senado do Paraguai votou pela destituição de Lugo no processo político "relâmpago" aberto contra ele na véspera e encarado pela comunidade de países sul-americanos como golpe. O país vinha impondo o veto à entrada da Venezuela no grupo.

"Faz tempo que a Venezuela devia entrar no Mercosul. Mas como está escrito na Bíblia, tudo o que vai ocorrer sob o sol tem sua hora", disse Chávez à ocasião. "Nos interessa muito sair do modelo petroleiro, impulsionar o desenvolvimento agrícola da Venezuela [...] Temos disponíveis mais de 30 milhões de hectares para o desenvolvimento da agricultura", afirmou.
O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, disse em setembro de 2012 que "houve unanimidade no Mercosul e Unasul para a suspensão do Paraguai. O que reforçou a suspensão foi o fato de todos os países, como gesto de repúdio, retiraram seus embaixadores, o que não ocorreu em Caracas, na Venezuela".

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul passou a contar com população de 270 milhões de habitantes, ou 70% da população da América do Sul. Segundo o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, o PIB do bloco será de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano), com território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul).

Reeleição em 2012
Em 7 de outubro, Chávez derrotou Henrique Capriles Radonski, mesmo com uma campanha limitada, e garantiu novo mandato, o quarto consecutivo, até 2019, prometendo "radicalizar" o programa socialista que vinha implantando no país.
O presidente teve cerca de 54% dos votos, contra 45% do oponente, e o comparecimento às urnas foi de quase 81%. Dilma disse na ocasião que a vitória foi um "processo democrático exemplar".

Durante a campanha, Chávez pediu a vitória para tornar "irreversível" o seu sistema socialista e acelerar o Estado comunista, algo que os críticos veem como uma nova manobra para concentrar mais poder em suas mãos. Ele não hesitou em falar em uma “ameaça de guerra civil” caso o rival ganhasse as eleições.
Capriles foi o primeiro adversário a ter chances reais de derrotar Hugo Chávez, ao capitalizar o descontentamento acumulado durante os mandatos do presidente. Em conversa com o G1 na época, ele disse que seguiria o modelo brasileiro caso fosse eleito.

Além de ser comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), com maioria na Assembleia Nacional, Hugo Chávez também controlava a mídia estatal.
Política externa

A política externa foi inspirada pelo líder cubano Fidel Castro e marcada por críticas contra o "imperialismo" dos Estados Unidos, país que ele acusa de ser responsável pelo breve golpe que sofreu em 2002 e por questões que vão desde a mudança climática até uma suposta tentativa de assassiná-lo.

Durante sua gestão, Hugo Chávez reforçou a cooperação com seus aliados de esquerda na América Latina como Bolívia, Equador, Nicarágua, além de tecer parcerias com os governos polêmicos de Irã, Síria, Belarus, Líbia, entre outros. Ele foi pragmático o suficiente, entretanto, para continuar a vender diariamente para os Estados Unidos um milhão de barris de petróleo.
Com os seus "petrodólares", estabeleceu iniciativas regionais como o grupo de coordenação política Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e subsidiou o petróleo da Petrocaribe, aliança entre alguns países do Caribe com a Venezuela.
O presidente venezuelano tratava outros líderes internacional com intensidade, respeito ou desprezo, chegando a dizer que havia sentido cheiro de "enxofre" na tribuna da Assembleia Geral da ONU, em 2007, após ter passado pelo então presidente americano, George W. Bush, que já foi chamado por Chávez de bêbado e genocida.

Barack Obama, a quem Chávez parabenizou pela eleição em 2008, foi taxado mais tarde de "farsante". Quando Obama foi reeleito em outubro deste ano, o venezuelano disse desejar que o americano "se dedique a governar seu país, deixando de invadir povos e desestabilizar países".

Chávez tinha apreço especial por Lula e Dilma devido ao histórico de combate dos brasileiros durante a ditadura militar. "Eu e Lula somos irmãos. Somos mais que irmãos. Somos, como já disse Fidel Castro, esses tipos que andam por aí fazendo coisas, como Dilma, Cristina [Fernandez, presidente da Argentina], Néstor [Kirchner, ex-presidente argentino]”, disse Hugo Chávez, durante a primeira visita oficial da presidente brasileira à Venezuela.

Populismo
Hugo Chávez manteve-se no poder graças à implementação das suas "missões", programas sociais que melhoraram os níveis de educação e saúde públicas venezuelanas, embora a pobreza, o desemprego e a violência tenham se espalhado pelo país, que possui uma das maiores reservas de petróleo da região.

Sua popularidade contrastava com a rejeição vinda da classe média, afetada pelas restrições econômicas impostas em nome da revolução e por políticas de desapropriação de empresas privadas.
Seu discurso beligerante polarizou a sociedade ao demonizar os oponentes e queimar todas as pontes de entendimento com a outra metade do país – politicamente, uma estratégia muito rentável, admitem fontes próximas ao governo.

Viciado em comunicação, convocava constantemente a cadeia nacional de rádio e TV para longos discursos, além de comandar por muito tempo o programa semanal "Alô, Presidente", no qual discutia suas ideias políticas, recebia convidados para entrevistas, entregava obras públicas e até vendia eletrodomésticos chineses com preços subvencionados pelo governo.

Tornou-se também um grande usuário do Twitter, onde reunia milhares de seguidores, mas diminuiu o uso do microblog após a eleição de 2012.
Fonte: G1.com

O SUS com o pé na cova

Tido e havido, com uma das melhores concepções de inclusão social, o Sistema Único de Saúde, SUS,( atendimento universal à toda a população de forma gratuita) talvez esteja com os seus dias contados. Há quem diga, que o desmonte final do SUS, venha sendo negociado nos altos escalões da República. Comenta-se, que a própria presidência estaria a patrocinar, encontros de forma reservada no Palácio do Planalto, com os donos dos principais planos de saúde privados do País. A recente venda do maior plano de saúde, por vários bilhões de reais, a um grupo Americano, (U S A ) já seria um sinal da pressão para acabar de vez com o SUS. A idéia central é popularizar esse planos de saúde que são baratos nos preços e péssimos na cobertura dos serviços que deveriam prestar aos seus associados e que seriam destinados à essa dita classe de trabalhadores emergentes.( Assalariados que ganham pouco mais do que um salário mínimo) Esse plano ardiloso, implicaria em uma renúncia fiscal de tributos e concessão de subsídios, como forma de ampliar a assistência médica suplementar. Esses planos baratos,na verdade não dispõem de quantidades razoáveis de especialistas, pois pagam honorários ínfimos, se recusam a atender portadores de doença de atendimento continuado como o Câncer, doenças cardíacas e doenças no campo da psiquiatria. Apesar do Governo Federal nunca ter cumprido a determinação legal, de destinar 10%, dos recursos orçamentários para o setor de saúde, temos a plena convicção de que, a correta aplicação desses recursos que chegam aos Estados e às Prefeituras de todo o Brasil, seriam suficientes para que fossem prestados um atendimento de qualidade a todos . E se fossem tapados todos os conhecidíssimos ralos, por onde escoam uma boa parte desses recursos, melhoraríamos sobremaneira esse caos reinante na área de saúde em todo o Brasil. Logicamente que não nos rivalizaríamos com o perfeito sistema de saúde da Grã Bretanha, mais com certeza ficaríamos bem próximo. O problema no Brasil na área da Saúde bem como na Educação, não são os recursos de menos e sim as más gestões que são de mais. fonte: Portal AZ.

 

Banco Mundial vai compartilhar experiência do Brasil sem Miséria

O Plano Brasil sem Miséria vai servir de base para o Banco Mundial e os países parceiros produzirem e compartilharem conhecimento sobre a implementação de políticas públicas. Lançada hoje (5), a Iniciativa de Conhecimento e Inovação para a Redução da Pobreza vai disseminar experiências como a brasileira em âmbito nacional e internacional.

A parceria envolve o Banco Mundial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, além do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e está dividida em três etapas. A primeira servirá como um repositório de conhecimento, reunindo informações sobre a implementação do Brasil sem Miséria e do Programa Bolsa Família.

A segunda etapa se refere à análise e ao aprendizado de instrumentos, como as avaliações e os estudos de caso, que permitem abordagens multidisciplinares na implementação da política. Segundo o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, essa fase irá examinar as especificidades que envolvem as ações. Na terceira etapa haverá a busca de soluções para os problemas de implementação, considerando experiências relatas por profissionais brasileiros e estrangeiros.

Jim Yong Kim afirmou que a iniciativa reconhece o Brasil como um líder global na redução da pobreza e da desigualdade. Kim destacou ainda que o percentual de pessoas na extrema pobreza no país caiu de aproximadamente 20%, no início da década de 1990, para cerca de 7% nos últimos anos.

“O estabelecimento e a expansão de programas sociais robustos, incluindo o mundialmente conhecido Bolsa Família, também exercem uma influência fundamental e ajudaram não apenas a fornecer uma rede de proteção social, mas estimularam um comportamento positivo como as visitas das mães aos postos de saúde, para receber assistência pré-natal, e a frequência escolar de crianças das famílias que recebem transferências condicionais de renda”, disse.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Campello, a experiência do Bolsa Família serve como base de políticas públicas para superação da extrema pobreza no mundo, pois já envolve atualmente a participação de mais de 50 milhões de pessoas.

“O Bolsa Família é hoje a base do Brasil sem Miséria, pudemos superar a pobreza dentro do Bolsa Família e hoje podemos afirmar que o fim da miséria é só um começo. Queremos garantir o fim da miséria do ponto de vista monetário, mas queremos principalmente garantir melhoria das condições de vida para população e oportunidades de inclusão econômica para população pobre”, destacou a ministra.

Fonte: Agência Brasil

 

Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito

Operadoras de planos de saúde vão ter que justificar por escrito qualquer tipo de negativa de atendimento caso o serviço seja solicitado pelo beneficiário. A resposta, em linguagem clara, deverá ser enviada por correspondência ou por meio eletrônico em até 48 horas. A norma foi anunciada hoje (5) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Ministério da Saúde.

De acordo com a Resolução Normativa nº 319, para obter o documento, o beneficiário deverá fazer a solicitação das informações por telefone, por exemplo, e anotar o número do protocolo. A resposta repassada pela operadora deve incluir a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa do atendimento.

O diretor-presidente da ANS, André Longo, lembrou que o órgão tem acompanhado as demandas relacionadas a negativas de atendimento desde 2011. No ano passado, 76% das reclamações recebidas pela agência envolviam a cobertura de planos de saúde. “É uma iniciativa bastante importante para empoderar o cidadão a exercer seus direitos”, disse.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou como importante uma medida regulatória que garanta aos usuários de planos de saúde o direito à informação em tempo hábil. Ele alertou que a regra não vale para situações de urgência e emergência, quando o atendimento oferecido pelas operadoras deve ser imediato e, portanto, não cabe negativa.

“É uma resolução muito importante para o aprimoramento do ciclo de monitoramento que estamos fazendo. O usuário, ao fazer a reclamação, pode qualificar a justificativa dada pelo plano. Isso permite que a ANS possa agir mais rapidamente.”

A pasta informou ainda que as justificativas de atendimento por escrito poderão ser anexadas a eventuais processos com que os usuários ingressem na Justiça. A norma entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para amanhã (6). A multa para os planos que descumprirem a nova regra é R$ 30 mil. Já a multa prevista por negativa de cobertura indevida varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Atualmente, cerca de 62 milhões de pessoas têm cobertura de planos médicos e/ou odontológicos no país.
Fonte: Agência Brasil.

 

Cometa pode colidir em Marte em 2014 e causar explosão gigantesca

Astrônomos acreditam que existe uma pequena possibilidade de um enorme cometa colidir em Marte em 2014. Segundo os cientistas que calculam a trajetória do corpo, mesmo que ele não bata no planeta vermelho, ele vai causar um espetáculo nos céus de lá. As informações são do site Universe Today e da agência Ria Novosti.

O C/2013 A1 (Siding Spring) foi descoberto no começo deste ano pelo caçador de cometas Robert McNaught, do Observatório Siding Spring, na Austrália. O cometa teria entre 10 e 50 quilômetros e a colisão ocorreria a 56 km/s, o que poderia resultar em uma liberação de energia de 20 bilhões de megatons (um megaton é igual à energia da explosão de uma tonelada de TNT), o que deixaria uma cratera de 500 quilômetros de largura por dois de profundidade. Para se ter ideia, a Tsar Bomba, maior artefato nuclear explodido pelo homem, tinha 50 megatons.

Especialistas acreditam que um impacto poderia mudar as características de Marte. A quantidade de dióxido de carbono liberado poderia causar um efeito estufa e deixar a fraca atmosfera marciana mais densa. Por outro lado, a liberação de poeira poderia bloquear a radiação solar e causar uma queda da temperatura no planeta.

O astrônomo amador Leonid Elenin, que tem seu nome em outra pedra espacial famosa, calcula que com os dados atuais a passagem do cometa será a 109.200 km de Marte, em outubro de 2014. Contudo, os especialistas assinalam que é muito difícil prever a trajetória de um objeto desses, ainda mais com tanto tempo de antecedência, e que são necessários mais dados antes de se ter certeza da rota.

"Tal como está agora, a chance de um impacto direto é pequena, mas é provável que Marte será crivado com destroços associados ao cometa", diz o astrônomo Phil Plait no blog Bad Astronomy.

Terra.

 

 

 PACATUBA 05 DE MARÇO DE 2013

DOIS SOIS NO MUNDO

 

Governo realiza nesta terça-feira (05) solenidade de acolhimento de médicos do Provab

 

 

 

O governador Cid Gomes, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, recebem nesta terça-feira (05), às 09 horas, no Centro de Eventos do Ceará, os 698 médicos participantes da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que vão prestar serviços em 141 municípios do Estado. O Provab promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior com populações carentes e de regiões remotas.

 

 

 

A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

 

 

 

Durante o programa, os médicos farão também um curso de especialização com duração de 12 meses. Os profissionais atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de instituições de ensino superior e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia a distância, pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

 

 

 

Os médicos terão sua atuação supervisionada por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo MEC. No Ceará, as instituições supervisoras são a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), instituição vinculada à Secretaria da Saúde do Estado.

 

 

 

A avaliação será realizada de três formas, pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Somente os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

 

 

 

O Provab 2013 contará com 4.392 médicos em todo o Brasil. A região que contou com o maior número de municípios participantes foi a Nordeste (49%), onde 696 secretarias municipais de saúde receberão médicos do programa. Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).

 

 

 

Assessoria de Comunicação da Sesa

 

Selma Oliveira/ Marcus Sá

 

Capacitação para cirurgiões-dentistas inscreve até domingo (10)

 

Estão abertas até o próximo domingo (10) as inscrições para o Curso de Capacitação para Atendimento Odontológico às Pessoas com Deficiência, destinados a cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal vinculados ao SUS, com atuação na Atenção Básica e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Oferecida pela Universidade Aberta do SUS, na Universidade Federal de Pernambuco, a capacitação destina para o Ceará 467 vagas para 111 municípios, 23 CEOs Regionais e seis CEOs municipais. Os profissionais a serem capacitados devem ser indicados pelos gestores municipais e coordenadores estaduais, de acordo com o número de vagas e critérios determinados pelo Ministério da Saúde. A efetivação da matrícula deve ser feita no site: www.unasusufpe.com.br. O curso será de 160 horas, sendo 120 horas à distância e 40 horas presenciais.

 

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem o direito de ser atendida nos serviços de saúde do SUS, através de consultas médicas, tratamento odontológico, procedimentos de enfermagem, visita dos agentes comunitários de saúde, acesso aos exames básicos e aos medicamentos distribuídos pelo sistema.

 

No Ceará, o Centro de Especialidades Odontológicas de referência estadual CEO em Fortaleza (Rua 24 de maio, 288 – Centro) oferece desde dezembro do ano passado o primeiro serviço de atendimento de alta complexidade do Norte e Nordeste para pacientes com deficiência. O serviço conta com equipe formada por dois cirurgiões dentistas, um clínico geral, um médico anestesista, enfermeiras e auxiliares de enfermagem. Com atendimentos às terças e sextas-feiras, os pacientes iniciam o tratamento às 7 horas da manhã, sob anestesia geral no centro cirúrgico, e são liberados no fim da tarde. Durante o atendimento são realizados todos os procedimentos necessários, como extrações, restaurações e limpeza dos dentes. O encaminhamento de pacientes é feito pelos CEOs regionais e municipais.

 

Em novembro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado iniciou o Planejamento e Discussão da Atenção à Saúde Bucal a Pessoas com Deficiência, com base na criação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, instituída pelo Ministério da Saúde. A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência objetiva garantir o atendimento odontológico integral e qualificado a todos os portadores de deficiência. O atendimento é iniciado na atenção básica, pelas equipes de saúde bucal, e referenciado para o nível secundário (CEOs) ou terciário (atendimento hospitalar), nos casos de maior complexidade.

 

A atenção especializada é garantida pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs regionais). O Ceará conta, atualmente, com 86 CEOs estaduais, regionais e municipais, a segunda maior rede pública de atenção à saúde bucal do país, menor apenas que a do estado de São Paulo, segundo o Ministério da Saúde. Na rede estadual, além dos CEOs localizados em Fortaleza – CEO Centro, CEO Rodolfo Teófilo, CEO Joaquim Távora –, o Governo do Estado já entregou 13 CEOs regionais em Juazeiro do Norte, Baturité, Acaraú, Sobral, Camocim, Ubajara, Russas, Brejo Santo, Caucaia, Crato, Crateús, Itapipoca e Limoeiro do Norte, e serão inaugurados outros cinco em Cascavel, Canindé, Icó, Maracanaú e Quixeramobim.

 

Assessoria de Comunicação da Sesa

Selma Oliveira/ Marcus Sá

 

Maciço de Baturité: Cid Gomes anuncia novo hospital regional

 

 

A Região de Baturité ganhará um hospital regional universitário. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (01), em Redenção, pelo governador Cid Gomes durante entrega do título Doutor Honoris Causa da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O futuro hospital dará suporte ao curso de Medicina que será instituído na Unilab e que foi anunciado também durante a cerimônia pelo reitor da Unilab, Paulo Speller.

 

"Com o anúncio do curso de Medicina, já passo agora para o secretário da Saúde (Arruda Bastos) que encomende o projeto de engenharia para instalarmos o hospital no Maciço de Baturité", disse o Governador. Esse hospital se somará ao Hospital Regional do Cariri, só Hospital Regional Norte (os dois já concluídos), ao Hospital Regional do Sertão Central (em construção) e ao Hospital Regional Metropolitano.

 

Doutor Honoris Causa

 

Luiz Inácio Lula da Silva foi a primeira pessoa a receber o título Doutor Honoris Causa pela Unilab. Em seu discurso, o ex-presidente destacou que criação de uma universidade que integrasse os povos brasileiro e africano foi um dos momentos mais marcantes de seu mandato. "Conheci as pessoas mais importantes do mundo, conheci 54 países, sendo 34 do continente africano, e vi que tínhamos essa obrigação de integrar esses dois povos", disse o homenageado, sendo aplaudido por centenas de estudantes da Unilab.

 

Ele ressaltou ainda que a criação de uma universidade desses moldes deveria acontecer no Nordeste e em uma cidade que representasse a abolição da escravatura, daí a sua instalação no município de Redenção, que libertou os escravos em 1883, cinco anos antes da Lei Áurea.

 

O governador Cid Gomes elogiou a ação de Lula na Presidência em expandir universidades federais. "Foi preciso que um homem forjado na indústria, na luta sindical e com a coragem de nordestino, assumisse a Presidência e desse uma guinada no ensino superior. Nada menos que 14 instituições e 100 campi foram instituídos. Lula, sozinho, criou 280 centros tecnológicos", exemplificou o Governador.

 

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, ressaltou que a criação da Unilab faz parte da dívida do Brasil com os países africanos. "É Uma reparação de direitos e abertura de novas oportunidades para os dois povos", disse.

 

Após a solenidade, o Governador e o ex-presidente visitaram a Colônia. convivência Antônio Diogo, também em Redenção. A estrutura pertence ao Governo do Estado e foi um local de tratamento para hansenianos.

 

 

Exposição a pesticidas e repercussão na saúde de agentes de Controle de Endemias no Estado do Ceará, Brasil

Os agentes de endemias do estado do Ceará são os trabalhadores mais expostos aos efeitos dos inseticidas nas campanhas antivetoriais, desde o preparo da calda até a aplicação nas áreas intra ou peridomiciliares. Fatores como falta de equipamentos de proteção individual ou desconhecimento da forma correta de manipulação de cada produto aumentam os riscos de intoxicação. O objetivo deste trabalho foi analisar a história ocupacional de agentes sanitaristas sobre o controle dos vetores no Estado do Ceará e sua repercussão na saúde destes trabalhadores. As histórias de vida ocupacionais foram relatadas por dez agentes, através de entrevistas individuais gravadas. O conteúdo foi analisado a partir da construção de categorias como: perfil dos agentes, controle de endemias, condições de trabalho, riscos e alterações na saúde. Os depoimentos revelaram condições de trabalho geradoras de risco à saúde dos agentes, desde intoxicações agudas a crônicas, além de outros problemas, como o alcoolismo. Constatou-se que os profissionais foram desrespeitados como seres humanos e que houve descumprimento dos direitos trabalhistas, evidenciando-se o descaso por parte dos seus superiores e instituição contratante. Fonte Ciencia E Saúde Coletiva.

"Quando há um espirro no exterior, o Brasil não pega pneumonia", diz Dilma

 

Dilma apelou para que os prefeitos reforcem o cadastro dos que ainda se enquadram no perfil de pobreza extrema.

A presidente anunciou ainda o repasse de R$ 70 milhões para um centro de convenções em João Pessoa e outros R$ 6 bilhões para investimento em saneamento básico.

Fonte: R7

 

Após 15 anos de aumento, lucro real do BB, Itaú e Bradesco cai 6% em 2012

O lucro consolidado dos três maiores bancos brasileiros de capital aberto (Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco) caiu 6,26% em 2012 em relação a 2011, para R$ 37,18 bilhões. A diminuição em R$ 2,49 bilhões representa uma quebra na sequência de 15 anos consecutivos de crescimento constante da lucratividade consolidada das três instituições, segundo a Economatica.

Dos três bancos, o que registrou a maior queda foi o Banco do Brasil (-9,07%), seguido pelo Itaú (-7,18%). O Bradesco foi o que apresentou a menor retração no período de referência: -1,87%.

A Economatica analisa o lucro consolidado das três instituições desde 1986. Para o estudo, a consultoria ajustou todos os lucros históricos pela inflação medida pelo IPCA até dezembro de 2012.

Em 1986, os três bancos juntos lucraram R$ 4,08 bilhões. Dez anos depois, tiveram prejuízo de R$ 16,15 bilhões - valor ocasionado pelo reconhecimento de perdas efetuado pelo Banco do Brasil no valor de R$ 19,8 bilhões. A partir daquele ano, de acordo com a pesquisa, os três bancos iniciaram uma tendência de crescimento da lucratividade, que foi sustentado até 2011. FONTE: Portal AZ.

 

Chineses são condenados por vender corpos como "noivas cadáveres"

Fonte: Terra.

 

Anciã, prostrada e incapaz, tem oito ações no juizado de Barras

 

Por Raimundo Lima 

Maria das Neves Sena, 67 anos, é uma das principais provas que dispõem os inspetores da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça sobre supostas ilegalidades no Juizado Especial de Barras. Prostrada no fundo de uma rede, considerada incapaz para atos da vida civil, ela aparece como autora de pelo menos oito ações no mesmo juizado, contra um banco para receber idenizações por danos morais.

Esses pagamentos dessas indenizações estão sendo investigados e resultaram na abertura de uma sindicância na Comarca de Barras, a 119 km de Teresina. A filha da aposentada denunciou que a mãe, Maria das Neves Sena (foto abaixo), que não anda e não fala, foi beneficiada pela justiça da cidade com o ganho de causa em oito ações judiciais no valor de R$ 5 mil cada . As ações seriam relativas a empréstimos consignados fraudulentos feitos em nome dela.

 

Segundo a denúncia feita por Antonia Maria Sena dos Santos, filha da aposentada, um funcionário do juizado que atuava como conciliador, teria ido ao banco com os alvarás sem a presença dela e recebido os valores. A denúncia é de que apenas R$ 15 mil, do montante de R$ 40 mil, teriam sido entregues à representante da beneficiada.

O caso foi descoberto pelo advogado Kelson Feitosa (foto abaixo) durante uma contestação de bloqueio de contas de uma empresa que ele representava. A denúncia foi transformada em sindicância interna no juizado da cidade e o funcionário foi afastado.

 

Em depoimento ele afirmou que tinha acesso à senha funcional da juíza da comarca e que executava os mais diversos serviços e depois  apenas levava para a magistrada assinar. O desvio das indenizações, segundo o advogado Feitosa, pode ter a participação de uma advogada com quem o funcionário teria uma parceria.

“Tudo leva a crer que os dois tinham um conluio. Ele (o funcionário) foi pessoalmente ao banco com os oito alvarás no valor de R$ 5 mil cada. Com que direito, se ele não era advogado da aposentada e nem parente da mesma? E mais, muitas sentenças foram expedidas durante o mês de março de 2012, um período em que a juíza estava de férias. Eu acredito que muitas outras irregularidades foram praticadas nesta comarca e devem ser investigadas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí”, relatou o advogado. FONTE PORTAL AZ.

Mutirão contra a dengue chega ao São Lourenço

 

A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, deflagrou na segunda-feira, 28 de janeiro  de 2013, a campanha “Teixeira de Freitas unida contra a dengue”. O maior bairro da cidade, o São Lourenço, foi escolhido para a primeira semana de intensificação no combate.

Na sexta-feira, 1° de fevereiro, cerca de 100 agentes da Vigilância Epidemiológica e secretarias de Saúde, Serviços Extraordinários e Infraestrutura foram mobilizados para um mutirão contra a dengue, a partir do Cetab.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Rosidalva Silva, ressaltou que a população é a principal parceira das equipes de combate às endemias, por isso, está sendo solicitado que cada cidadão verifique sua casa, quintal, caixa d’água, plantas, e evite qualquer acúmulo de água, pois essa é forma mais eficaz para combater a dengue. Dados recentes demonstram que o número de casos passou de 80 mensais, para 130 semanais, em média.

Ao longo da campanha, as casas que estiverem sem risco de foco da doença, sem água parada, ganharão um selo de reconhecimento. Fonte:  SulBahia News.

Paraíba Registra Maior Aumento De Casos De Dengue Do Nordeste

 

Enquanto a maioria dos estados nordestinos comemora a redução do número de casos de dengue notificados em 2013, com relação ao mesmo período do ano anterior, a Paraíba amarga ter aumentado em 114% o número de notificações em todo o território. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (25) de Fevereiro de 2013, pelo Ministério da Saúde(MS), entre 1º de janeiro e 16 de fevereiro deste ano foram registrados 522 casos da doença no estado, contra 244 em 2012 (Veja tabela de notificações completa aqui).

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, o estado está em alerta para os números apresentados pelo Ministério da Saúde e já foram definidas as estratégias para enfrentar a doença e combater o mosquito. “Estamos focados, no momento, na qualificação da assistência hospitalar para o manejo clínico da doença e classificação de risco. É fundamental que o atendimento na rede hospitalar seja eficiente para evitarmos óbitos”, disse.

Ainda segundo Talita, a Paraíba está com quatro óbitos por dengue em investigação. “Apesar do Ministério ter divulgado um (óbito) como confirmado, está sendo levado em consideração apenas o sistema de mortalidade. Nós classificamos os quatro óbitos como em situação de investigação, pois os laudos conclusivos ainda não ficaram prontos. Caso os laudos atestem que a morte foi causada por outros fatores, o caso ainda pode sair do sistema”, explicou a gerente.

As capacitações com os profissionais de saúde serão realizadas até o fim do mês de março. Ao todo, a SES espera alcançar um público de 700 profissionais, que devem atuar como multiplicadores das informações. Além disso, no âmbito do combate ao mosquito causador da doença, a Secretaria de Saúde estaria qualificando as 12 gerências estaduais para utilização do Lira – Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes. Segundo Talita Tavares, o levantamento permitirá a identificação dos espaços que configuram maiores focos da dengue em cada cidade. “O diagnóstico desses espaços fará com que seja possível nortear melhor o trabalho de campo”.

De acordo com a parcial, de 1º de janeiro até 22 de fevereiro de 2013, a Paraíba teve 637 casos notificados por suspeita de dengue. Desses, 76 foram confirmados como manifestação da forma clássica da doença; outos 9 com complicações; três de dengue hemorrágica e um de síndrome do choque da dengue, que é mais uma das formas de agravo da enfermidade. Fonte: EN Encartnoticias

 

PACATUBA 04 DE MARÇO DE 2013

 

 

 

Ministério do Trabalho estabelece nova regulamentação para Sindicatos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou hoje (4), no Diário Oficial da União, a portaria que institui novas regras para os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau (sindicatos). O objetivo, segundo o ministério, é dar maior agilidade à entrega dos registros e evitar irregularidades, tornando mais rígida a criação de sindicatos.

Para a solicitação de registro sindical ou de alteração estatutária, a entidade deverá possuir certificado digital e acessar o sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (Cnes), disponível no site http://portal.mte.gov.br/cnes/ e seguir as instruções para a emissão do requerimento do registro.

Após a transmissão eletrônica dos dados, o interessado deverá protocolizar na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ou nas gerências da unidade da federação onde se localiza a sede da entidade sindical, os documentos necessários no prazo de 30 dias.

A portaria apresenta uma série de demandas. Para a fusão, a união de duas ou mais entidades sindicais, os sindicatos interessados deverão publicar editais de convocação de assembleia geral de cada sindicato no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação nas respectivas bases territoriais.

Em caso de conflito total de base, não será permitida a criação da entidade. Publicado o pedido e havendo oposição válida, será proposta mediação entre as entidades. A presença na mediação não será obrigatória, mas em caso de inexistência de acordo, a SRTE, concluída a análise do processo, deferirá ou não o pedido e a impugnação. Eventual acordo ou desistência de pedido ou impugnação só será válido com aprovação de assembleia.

Dentre as outras medidas regulamentadas estão a identificação e qualificação dos subscritores dos editais e requerimentos, para evitar que pessoas alheias à categoria criem ou alterem sindicatos. Com o objetivo de impedir a mesma irregularidade na criação de entidades laborais, a norma estabelece a identificação e qualificação dos diretores, inclusive com o Programa de Integração Social (PIS), e a identificação do empregador.

 

 

 

 

Hipertensão prejudica a visão

A hipertensão prejudica os vasos snaguíneos da retina, causando danos na vista, podendo levar a pessoa à cegueira.

 Além dos problemas de visão, a hipertensão pode causar derrames cerebrais, insuficiência cardíaca e renal, além de infarto.

 A doença silenciosa, por não apresentar sintomas, é facilmente tratada quando detectada precocemente, mas o melhor remédio é a prevenção.

 

Cientistas dos EUA anunciam 'cura funcional' de criança com HIV

 

Pesquisadores dos Estados Unidos apresentaram neste domingo (3) o que, segundo eles, é o primeiro caso documentado de “cura funcional” de uma criança infectada pelo HIV.

A cura funcional ocorre quando a presença do vírus é tão mínima que ele se mantém indetectável pelos testes clínicos padrões e discernível apenas por métodos ultrassensíveis.

Ela é diferente da cura “por esterilização” (que pressupõe uma erradicação completa de todos os traços virais do corpo), mas significa que o paciente pode se manter saudável sem precisar tomar remédios por toda a vida.

O estudo foi realizado por cientistas do Centro da Criança Johns Hopkins, da Universidade do Mississippi e da Universidade de Massachusetts, e apresentado em um congresso médico em Atlanta.

A descoberta, segundo eles, pode ajudar a abrir caminho para eliminar a infecção pelo vírus em outras crianças.

Tratamento precoce
O bebê acompanhado pela pesquisa nasceu de uma mãe infectada pelo HIV. Ele começou a receber um tratamento com antirretrovirais, os remédios usados contra esse problema, 30 horas após o nascimento.

O procedimento usado pelos médicos foi diferente do que é aplicado atualmente nesse tipo de caso. Normalmente, recém-nascidos de alto risco -- filhos de mães com infecções pouco controladas ou que descobrem o HIV na hora do parto – recebem os antirretrovirais apenas em doses profiláticas até as seis semanas de vida. As doses terapêuticas só começam se e quando a infecção é diagnosticada.

No caso da criança do estudo, que foi tratada a partir das primeiras 30 horas de vida, exames mostraram a diminuição progressiva da presença viral no sangue, até que atingiu níveis indetectáveis 29 dias após o nascimento.

O tratamento continuou até os 18 meses de idade. Dez meses depois de parar de tomar os remédios, a criança passou por repetidos exames. Nenhum deles detectou a presença de HIV no sangue.

Exames que detectam anticorpos específicos do HIV, que são a indicação clínica da infecção pelo vírus, também tiveram resultado negativo.

Mecanismo
Para a virologista Deborah Persaud, coordenadora da pesquisa, a rápida administração do tratamento provavelmente levou a criança à cura porque deteve a formação de reservatórios difíceis de serem tratados – células inativas responsáveis por reiniciar a infecção na maioria dos pacientes com HIV, semanas depois de parar o tratamento.

Segundo os pesquisadores, este caso particular pode mudar o tratamento padrão de recém-nascidos de alto risco. No entanto, eles recomendam cautela e dizem que não têm dados suficientes para recomendar mudanças imediatas, antes que outros estudos sejam feitos.

Eles afirmam que um único caso de cura por esterilização foi reportado até hoje, com um homem HIV positivo tratado com um transplante de medula óssea para leucemia. A medula veio de um doador com uma rara característica genética que deixa algumas pessoas resistentes ao HIV, e o benefício foi transferido para o receptor. Esse complexo tratamento, no entanto, não é factível de ser aplicado nos 33 milhões de pessoas ao redor do mundo infectadas pelo HIV.

Os pesquisadores também afirmam que, apesar da esperança que esse novo estudo pode trazer a recém-nascidos infectados, a prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho deve continuar a abordagem principal.

Fonte: Bem Estar

 

Concursos têm 40,2 mil vagas com inscrições abertas em todo o país

Pelo menos 78 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (4) e reúnem 40.165 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda-feira são os seguintes: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, em São Paulo, Marinha Mercante, Prefeitura de Belo Horizonte, Prefeitura de Botumirim (MG), Prefeitura de Guimarânia (MG), Prefeitura de Japonvar (MG), Prefeitura de Lambari D’Oeste (MT), Prefeitura de Paraty (RJ), Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Prefeitura de Rinópolis (SP) e Prefeitura de Rondonópolis (MT).

 EDITAIS NO G1

Fonte: G1

 

Documentos da ditadura são retidos em arquivos federais, diz jornal

Milhares de documentos produzidos por ministérios durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) estão retidos pelo governo federal, fora do alcance de pesquisadores. Os papéis - que consistem em material produzido pelas mais altas autoridades do regime militar - estão distribuídos entre pelo menos nove órgãos federais em Brasília e têm acesso dificultado. Uma série de deficiências governamentais, incluindo falta de pessoal e de estrutura, impede que sejam liberados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A maior parte dos órgãos oficiais exige que a pesquisa seja feita somente em determinados períodos e não oferece local adequado para a leitura dos papéis. Um dos arquivos em que estão retidos documentos produzidos durante o regime militar chega a impedir o acesso ao público: a Casa Civil da Presidência da República alega falta de tempo para verificar se os papéis incluem alguma "informação pessoal" que não possa ser divulgada. A maioria dos documentos não está plenamente acessível à consulta.

FONTE:  Terra

 

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 15 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado (2) pelo concurso 1.473 da Mega-Sena, no Caminhão da Sorte da Caixa, estacionado em Palmas. Com isso o prêmio do próximo sorteio, na quarta-feira, pode pagar R$ 15 milhões. Confira os números sorteados: 

02 - 12 - 33 - 57 - 58 - 60 

A quina teve 121 acertadores, que vão ganhar R$ 18.428,91 cada um. Outros 8,3 mil apostadores acertaram a quadra e levarão R$ 383,80 cada.

 

Após PIB baixo, Dilma critica 'mercadores do pessimismo'

Um dia após a divulgação do crescimento de 0,9% da economia brasileira no ano passado, a presidente Dilma Rousseff criticou neste sábado (2) os “mercadores do pessimismo”, que, segundo ela, questionam as medidas do seu governo. Dilma discursou durante a convenção do PMDB em Brasília.

“Os índices de desemprego estão baixos. A inflação, sob controle. Agora, neste início de 2013, a indústria começa a dar claros sinais de retomada. [...] Ninguém pode dizer que o Brasil não tem suas finanças sob controle. Mais uma vez, os mercadores do pessimismo vão perder. Como perderam quando previam o racionamento de energia [no começo deste ano]”, afirmou. “Mais uma vez, os que apostam todas as fichas no fracasso do país vão se equivocar.”

 

A economia brasileira fechou 2012 com um crescimento de 0,9%, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (1º). O resultado – que ficou muito longe dos 4% esperados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no final de 2011, apesar das várias medidas de estímulo anunciadas ao longo do ano – foi o pior desde 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB) havia registrado recuo de 0,3%.

Durante o discurso em que também endossou parceria entre PT e PMDB, Dilma citou números positivos da economia brasileira e ações de seu governo como a redução da tarifa de energia elétrica, redução de juros e mudanças na remuneração da poupança.
“Muito me orgulha, promovemos a maior redução de tarifas de energia, a maior redução de que se tem notícia na nossa história”, afirmou.

Ainda no discurso, Dilma voltou a criticar os adversários políticos, sem citar nomes. “Fizemos muito, o que era difícil, o que parecia impossível. Fizemos o que nossos adversários políticos, quando puderam, não souberam ou não quiseram fazer”, completou.

Dilma destacou que, logo no começo de seu governo, atuou para a continuidade da política de valorização do salário mínimo, iniciada segundo ela pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e estabeleceu metas de reajuste até 2015. “Eu tenho certeza que todos vocês sabem de uma coisa: torcer contra é o único recurso daqueles que não sabem agir a favor do Brasil.”

Ela disse que tem como “obsessão” que o Brasil mantenha seu caminho rumo ao desenvolvimento. "O povo percebe que sabemos o que tem que ser feito e estamos fazendo. Percebe que estamos preparados para enfrentar qualquer dificuldade.”

Crise
Em sua fala, a presidente citou ainda a crise econômica internacional, mas disse que o Brasil, apesar de sofrer seus efeitos, conseguiu manter o crescimento.

“Seria impossível escapar de uma crise dessa dimensão, mas mantivemos o país gerando emprego, distribuindo renda e melhorando a vida dos brasileiros”, afirmou. “Não faz tempo que crises menores do que essa quebravam o país, levavam o país a bater na porta do Fundo Monetário Internacional pedindo, de joelhos, recursos e dólares.”

Dilma destacou que as medidas por ela tomadas são possíveis graças ao trabalho iniciado pelo ex-presidente Lula. “Nesses dez anos, estamos construindo um novo Brasil, sob a batuta de um grande maestro, Luiz Inácio Lula da Silva”, finalizou.

Ela citou ainda as medidas na área social que devem levar ao fim da pobreza extrema entre as famílias cadastradas pelo governo. “Porque nós não abandonamos nosso povo, a pobreza está nos abandonando.”

Abaixo do esperado
Nesta sexta, Mantega admitiu que o crescimento foi abaixo da expectativa, mas acrescentou que isso se deve aos efeitos da crise financeira internacional. 

"Em momentos de crise, você tem um desempenho fraco. É inevitavel que a economia desacelere. A maioria dos países teve crescimento fraco ou desaceleração do crescimento [no ano passado]", declarou Mantega a jornalistas.

No fim de 2011, ele estimava uma expansão superior a 4% para o PIB do último ano e chegou a dizer, em meados do ano passado, que uma expansão de 1,5% para 2012 (prevista pelo Credit Suisse naquele momento) seria uma "piada". FONTE: G1

 

1ª professora com Down do país defende inclusão em escola regular

Seja na aula de spinning, de musculação, nas oficinas de teatro ou no trato com as crianças no trabalho como professora, Débora Araújo Seabra de Moura (foto), de 31 anos, prova que a inclusão é possível. Moradora de Natal (RN), ela estudou exclusivamente na rede regular de ensino, e foi a primeira pessoa com síndrome de Down a se formar no magistério, em nível médio, no Brasil, em 2005. Fez estágio na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e há nove anos trabalha como professora assistente em um colégio particular tradicional de Natal, a Escola Doméstica.

 

Débora considera que sua vida escolar teve mais experiências positivas. “A escola regular me fez sentir incluída com as outras crianças. Para mim não existe separação. Superei preconceitos, fiz muitas amizades e mostrei para as pessoas o que era a inclusão”, afirma.

Neste ano, a missão da jovem na Escola Doméstica é ajudar a cuidar e alfabetizar uma sala com 28 crianças de 6 a 7 anos do 1º ano do ensino fundamental. “Eu gosto das crianças. Tenho paciência, só alguns são bagunceiros e a maioria é focado. Se eu sou brava? Não, sou normal, trato eles super bem”, diz.

A professora diz que foi muito bem recebida pelos funcionários, professores e alunos da escola que de vez em quando a questionam sobre as diferenças. “Às vezes as crianças me perguntam: ‘Tia porque você fala assim?’. Aí eu respondo: ‘Minha fala é essa, cada um fala de um jeito, de forma diferente’. Aproveito e explico que tenho síndrome Down e eles entendem."

Desinformação

Há 31 anos quando Débora nasceu pouco se sabia sobre a síndrome de Down. Na época, as crianças que têm olhos amendoados e podem ter habilidade cognitiva comprometida por conta presença do cromossomo 21 eram chamadas de maneira pejorativa de ‘mongoloides’. Receosos, os pais em sua maioria optavam em matricular os filhos nas escolas especiais. Eles achavam de maneira errônea que ao restringir o contato das crianças aos deficientes as chances de adaptação eram maiores.

Contrariando esta tendência, o médico psiquiatra José Robério, de 72 anos, e a advogada Margarida, 71, pais de Débora não imaginaram outra escola para a garota, se não a regular. Foi assim por toda a vida escolar, nem sempre fácil. Ainda na educação infantil, Débora lembra de ter sido chamada de 'mongol' por um garoto. Ela chorou, ficou magoada, mas encontrou na professora uma aliada que explicou à classe que 'mongois' eram os habitantes da Mongólia e ainda ensinou as crianças o que era a síndrome de Down.

A mãe relata: "Nunca cogitei uma escola especial porque Débora era uma criança comum. A escola especial era discriminatória e ela precisava de desafios. Não sabia muito bem como seria, mas estava aberta para ajudar minha filha a encarar qualquer coisa". Engajada na causa, em 1983, Margarida fundou a Associação de Síndrome de Down, em Natal, com o objetivo de conscientizar a população e batalhar pelo fim do preconceito.

"Quando eu soube que Débora tinha Down foi como seu eu tivesse virado do avesso. A perspectiva era tenebrosa, não havia informação, mas o amor se sobrepõe a qualquer deficiência", afirma Margarida. "Criamos a Débora desprovida de total preconceito, sempre a tratei igual ao meu filho mais velho [Frederico, advogado, de 33 anos], o assunto nunca foi tabu. Ela é uma moça como qualquer outra, sonha, deseja, tem planos, é descolada e bem aceita em qualquer ambiente."

Por conta de sua experiência com professora, Débora já foi convidada para palestrar em várias partes do país e até fora dele, como Argentina e Portugal. Sempre que pode participa de iniciativas para ajudar a combater o preconceito. “Ainda existe e acho que as palestras ajudam a diminui-lo. Muitos professores foram assistir minhas palestras e fui aplaudida em pé pela plateia.”

No dia 21 de março quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, Débora vai apresentar uma peça de teatral junto com outros professores da Escola Doméstica de Natal para explicar o que é a síndrome aos alunos. Ela fez aulas de teatro por três anos. Outro plano é lançar um livro de pequenas fábulas, todas de cunho moral que abordam a inclusão. FONTE:G1

 

 

 

PACATUBA 28 DE FEVEREIRO 2013

 

 

Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento

Aposentados e pensionistas civis da administração pública federal devem fazer recadastramento a partir de manhã (1º). Anistiados políticos civis também devem atualizar os dados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o recadastramento anual vai abranger 710 mil beneficiários. No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília (BRB), em qualquer local do país, para fazer a chamada comprovação de vida. Nesses bancos, estão concentrados cerca de 90% do pagamento dos benefícios. Somente em março, o ministério espera recadastrar 58 mil pessoas.

Os aposentados, pensionistas e anistiados devem apresentar um documento oficial de identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF.

O ministério informa que o governo vai enviar carta para informar sobre a necessidade de fazer o recadastramento. Entretanto, mesmo quem não receber a carta de convocação deve ir a uma agência de um dos três bancos, no mês de aniversário.

Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro deste ano vão aguardar 2014 para fazer o recadastramento.

Quem não tiver condições de ir a uma agência bancária precisará agendar uma visita técnica. Isso pode ser feito pelo próprio interessado ou por qualquer outra pessoa, ligando para a Central de Atendimento Alô Segep, pelo telefone 0800 978 2328, ou para a unidade de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado. Também está à disposição o e-mail recadastramento@planejamento.gov.br.

Quem não se recadastrar nos prazos determinados pode deixar de receber o benefício. De acordo com o ministério, o prazo é o mês de aniversário e, vencido esse período, haverá mais uma chance nos 30 dias seguintes. Se mesmo assim não houver comparecimento, o benefício será suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.

De acordo com o ministério, anteriormente o recadastramento estava centralizado na antiga Secretaria de Recursos Humanos. Como o número de pessoas é muito grande para uma capacidade operativa pequena, o sistema ficou inviabilizado. Agora, com a parceira com os bancos, foi implantado o novo modelo de recadastramento.

Fonte: Portal APPM

 

Banco do Brasil abre concurso em 6 estados

 

O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário nos estados do Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado). O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de 30 horas semanais.

O candidato deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

O escriturário faz a comercialização de produtos e serviços do banco, atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários; redação de correspondências em geral; conferência de relatórios e documentos; controles estatísticos; atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados; execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo, compatíveis com as peculiaridades.

O candidato classificado será convocado, em função das necessidades do banco, a assinar contrato individual pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), obedecidas as ordens de classificação, de acordo com a sua opção no ato da inscrição, por microrregião e por macrorregião. O candidato poderá ser convocado, uma única vez, para microrregião diferente daquela em que se inscreveu desde que exista vaga e não haja candidato classificado para preenchê-la. Nesse caso, o Banco do Brasil utilizará a ordem de classificação da macrorregião. Se o candidato não aceitar tomar posse na dependência fora da microrregião em que se inscreveu, será excluído da classificação por macrorregião, mantendo, porém, a classificação na microrregião em que se inscreveu.

Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas Seleções Externas 2011/003 e 2012/003 até o término de suas vigências (28/09/2013, 07/05/2014 respectivamente), incluindo o período de prorrogação, se houver.

Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br e nos postos credenciados pela Fundação Carlos Chagas, constantes do anexo III do edital, de 14 de março a 12 de abril. Os postos de inscrição estarão em funcionamento no período das inscrições, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Ao se inscrever o candidato deverá indicar no formulário de inscrição o código da opção de macrorregião/microrregião de classificação para a qual pretende concorrer e a cidade de realização das provas. A taxa é de R$ 40.

A seleção terá prova objetiva e prova discursiva-redação, previstas para o dia 26 de maio, com duração de 4h30, no período da manhã.

As provas serão aplicadas nas cidades de São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Vitória, São Mateus, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Patos de Minas, Paracatu, Ituiutaba, Uberlândia, Uberaba, Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Itajaí, Blumenau, Guaíba, Canoas, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Erechim, Pelotas, Bagé, Porto Alegre, Uruguaiana, Santa Maria, Santa Rosa, Duque de Caxias, Petrópolis, Nova Friburgo, Cabo Frio, Macaé, Campo dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Campo Grande, Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

A prova objetiva de conhecimentos básicos terá as disciplinas de português, raciocínio lógico-matemático e atualidades do mercado financeiro. A prova objetiva de conhecimentos específicos terá as disciplinas de cultura organizacional, técnicas de vendas, atendimento (focado em vendas), domínio produtivo da informática e conhecimentos bancários.

Serão avaliadas as provas discursivas apenas dos candidatos habilitados e mais bem classificados na prova objetiva, no limite estabelecido pelo edital.

Fonte: G1

 

Começa amanhã a declaração do Imposto de Renda 2013

 

Começa amanhã, dia 1º de março e segue até o dia 30 de abril, o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. No Piauí, mais de 180 mil contribuintes deverão prestar contas ao Fisco.

O contribuinte obrigado a enviar a declaração do Imposto de Renda é aquele que recebeu rendimentos tributáveis, como salários, pensões e aluguéis superiores a R$ 24.556,65. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Quem perder o prazo está sujeito a multa no valor de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do valor do imposto devido.

 

Segundo o delegado da Receita Federal em Teresina, João Batista Barros da Silva Filho, quem tiver direito à restituição e desejar recebê-la no 1º lote deve declarar logo no início do prazo.

“A Receita faz o pagamento da restituição em sete lotes e o primeiro normalmente é liberado em junho. Quem declara primeiro recebe primeiro. Lembrando que os contribuintes com mais de 60 anos recebem o dinheiro da restituição sempre nos primeiros lotes, obedecendo ao Estatuto do Idoso”, afirmou o delegado.

A declaração pode ser feita pela internet através do programa Receitanet, disponível no próprio sítio do órgão.

Regras para declaração

Devem declarar, também os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40.000,00; obtiveram em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizaram operações em Bolsas.

Estão sujeito a declaração, ainda os contribuintes que tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram a residir no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro e os contribuintes que optaram pela isenção do IR do ganho de capital na venda de imóveis residenciais, por ter aplicado o dinheiro na compra de outro imóvel residencial, em até 180 dias a partir venda do imóvel original.

Em caso de atividade rural, devem declarar os contribuintes nas seguintes condições: obtiveram receita bruta acima de R$ 122.783,25 e que pretendam compensar, no ano calendário de 2012 ou depois, prejuízos de anos calendários anteriores ou do ano-base de 2012.

Fonte: Ascom

 

Mulher alega que criatura estranha apareceu em foto nas Filipinas

 

Uma funcionária municipal de Bacolod City, nas Filipinas, disse que uma criatura estranha que se parece um extraterrestre surgiu perto dela em uma foto tirada por um colega de trabalho por volta das 16h da última terça-feira, segundo o jornal "Visayan Daily Star".

A funcionária identificada como Emily Santodelsis contou que pediu para seu colega de trabalho Arian Ponce tirar uma foto dela com o celular, mas, quando olhou a imagem depois, ela viu uma criatura de aparência estranha que parecia um alienígena em pé ao lado dela.

g1

 

 

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões no sábado

O prêmio da Mega-Sena acumulou novamente e deve pagar, no sábado, cerca de R$ 10 milhões. O concurso 1.472 da modalidade foi sorteado no Caminhão da Sorte da Caixa, estacionado em Palmas. Veja as dezenas sorteadas:

12 - 18 - 23 - 25 - 45 - 50

Na quina, houve 130 acertadores, que vão ganhar R$ 13.563,89 cada um. Outros 7.002 apostadores acertaram a quadra, e receberão R$ 359,75 cada.

Terra

 

 

Prótese, câncer e bariátrica motivam maioria dos processos contra planos

 

Próteses ortopédicas, tratamentos de câncer e cirurgias bariátricas são os principais motivos que levam os brasileiros a entrar na Justiça contra as operadoras de planos de saúde, segundo três especialistas na área de saúde suplementar reunidos nesta terça-feira (26) em São Paulo.

De acordo com o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – que representa 15 grupos de operadoras (como Amil, Bradesco e OdontoPrev) –, José Cechin, os altos preços de produtos ortopédicos, como próteses e órteses (palmilhas, coletes, joelheiras e munhequeiras), levam muitas pessoas a abrir processos na Justiça. Isso porque esses aparelhos geralmente são importados, o que dificulta ainda mais o acesso.

"Essa é uma área bastante litigiosa, e não sei se haverá uma luz no fim do túnel. O grande motivador de processos judiciais está ligado a usuários que não migraram seus planos antigos (anteriores a 1998) para os novos. Houve uma resistência dos consumidores e Procons", diz Cechin.

Outra área que envolve tratamentos caros e inúmeros pedidos ao Judiciário é a oncologia, pois pacientes com câncer precisam lutar contra o tempo e muitas vezes não podem esperar uma decisão do plano, destaca a jurista Angélica Carlini, que no ano passado defendeu uma tese sobre a "judicialização da saúde pública e privada no Brasil".

"Todo direito tem um custo, inclusive a saúde. E, cada vez que um juiz decide um caso, ele está dizendo que todos têm direito à mesma solução. Isso acaba sendo outro tipo de regulação, que complica o setor econômico, a cidadania e a democracia, pois a Justiça resolve problemas individuais, não coletivos", ressalta.

Angélica, que é professora das universidades Paulista (Unip) e Presbiteriana Mackenzie, afirma que grande parte dos processos ocorre por desconhecimento da carência do plano, dos contratos e da legislação.

"Se o pedido não estiver no contrato e na precificação estabelecida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a pessoa não tem direito. Por exemplo, tratamento fora do país não está previsto em lugar nenhum. Se todo mundo quiser, onde vai acabar? Como a conta vai fechar?", questiona a jurista.

A especialista também diz que, muitas vezes, o Judiciário não respeita os contratos da ANS e desafia o Executivo, cumprindo o papel dele e passando por cima do debate da agência reguladora – cujo rol de procedimentos é revisado a cada dois anos.

Pesquisa da FGV
Um relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referente ao terceiro e quarto trimestres de 2012 sobre o Índice de Confiança na Justiça aponta que 54% das pessoas usaram o Judiciário para resolver problemas. E, quanto maiores a escolaridade e a renda, maior foi a procura da Justiça, segundo Angélica Carlini.

"O sistema atende muito mais quem pode pagar. Ao todo, 77% contrataram profissionais particulares e só 23%, a Defensoria Pública", destaca. O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal foram os estados que mais abriram processos. Além disso, 71% aceitaram soluções por meios alternativos.

Cirurgia bariátrica
Nos últimos anos, também tem havido um aumento da demanda judicial para obesos mórbidos fazerem cirurgia bariátrica. Segundo o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – financiado por seis operadoras (Amil, Golden Cross, SulAmérica, Bradesco, Intermédica e OdontoPrev) –, Luiz Augusto Carneiro, muitas liminares autorizam o procedimento sem que haja risco iminente de morte ao paciente, como pressão alta e outras doenças associadas.

De acordo com Angélica Carlini, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou critérios para a redução de estômago que devem ser respeitados. Ela conta que, na Bahia, decisões judiciais já autorizaram indivíduos com obesidade mórbida a se internar em spas – o que abre um precedente para outros brasileiros pedirem algo semelhante. Por isso, a jurista defende estudos e dados científicos para apoiar as sentenças.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde decidiu reduzir a idade mínima recomendada para cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de 18 para 16 anos. A medida deve começar a valer nos próximos meses, após publicação no Diário Oficial da União.

 

O Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (26), após discussão com as centrais sindicais, alteração das normas para criação e registro de sindicatos no país. As novas regras serão publicadas ainda nesta semana no "Diário Oficial da União" e deverão entrar em vigor em até 30 dias, informou o governo federal. Atualmente, existem mais de 14 mil sindicatos no Brasil.
"De maneira geral, as regras trazem mais celeridade, mais transparência, mais controle e buscam garantir a legitimidade dos pleitos de registro sindical. Elas avançam no sentido de pôr fim aquilo que era classificado como interferência indevida do Estado, do governo, na organização sindical, que é livre, cabendo ao Ministério do Trabalho apenas conferir o cumprimento da legislação. Não cabe ao Ministério do Trabalho dizer quem deve ou não deve ter registro sindical", informou o ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Entre as novas exigências documentais para verificar a legitimidade dos pedidos de registro sindical, estão: identificação e qualificação dos subscritores dos editais e requerimentos com o objetivo de evitar que pessoas alheias à categoria criem ou alterem sindicatos; atas e estatutos terão de ser registrados em cartório; identificação e qualificação dos diretores; além da delimitação de prazos para saneamento do processo e do cadastro.
Segundo o Ministério do Trabalho, também haverá maior rigor nos casos de desmembramento e dissociação de sindicatos. A partir de agora, os editais terão de explicitar a entidade que está perdendo a base. Também será permitida a impugnação do processo e, em caso de conflito de base, será exigida nova assembleia de ratificação da criação da entidade.
"Estamos apertando controle documental, exigindo certificação digital e definindo regras claras para divisão de base, evitando fracionamento das organizações. No caso de desmembramentos e dissociação de base, ficam estabelecidas etapas. A principal dela é a necessidade de uma assembleia ratificadora. Isso garante que, se por uma eventualidade a primeira assembleia que dividiu determinada base não teve legitimidade, certamente a segunda assembleia não será sem legitimidade. Vai botar freio ao fracionamento indiscriminado que criava sub-representações sindicais", declarou Brizola Neto.
Segundo o Ministério do Trabalho, há, atualmente, 4,1 mil processos cadastrados no Ministério do Trabalho, sendo 2,1 mil deles de criação ou alteração sindical. O governo informa que foi criado um novo Sistema de Distribuição de Processos (SDP) que garantirá a análise, em ordem cronológica, dos pedidos de registro ou alteração sindical, e também assegurará a tramitação das demais fases de análise (impugnações, autocomposição e recursos) com distribuição imediata para análise. "Foram adotados procedimentos que elevaram a quantidade de processos finalizados na análise de 90 por mês para 150, com meta de 250 por mês para os próximos meses", informou o governo.
No caso das entidades de nível superior (federação e confederação), o Ministério do Trabalho lembrou que os critérios para criação e manutenção são objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). "Como não se conseguiu consenso sobre as novas regras para seu registro, serão mantidos os atuais dispositivos até que se tenha uma decisão do STF, ou consenso", concluiu o Ministério do Trabalho.