| DENGUE » Informações técnicas
1. Características gerais
Agente etiológico
É um vírus RNA. Arbovírus do gênero Flavivírus, pertencente à família Flaviviridae. São conhecidos quatro sorotipos: DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4.
Reservatório
A fonte da infecção e reservatório vertebrado é o ser humano. Foi descrito, na Ásia e na África, um ciclo selvagem envolvendo macacos.
Vetores
São mosquitos do gênero Aedes. A espécie Ae. aegypti é a mais importante na transmissão da doença e também pode ser transmissora da febre amarela urbana. O Aedes albopictus, já presente nas Américas, com ampla dispersão em todas as regiões do Brasil, é o vetor de manutenção da dengue na Ásia, mas, até o momento, não foi associado à transmissão da dengue nas Américas.
2. Aspectos clínicos e laboratoriais
Manifestações clínicas
A infecção por dengue causa uma doença cujo espectro inclui desde formas oligo ou assintomáticasaté quadros com hemorragia e choque, podendo evoluir para o óbito.
Dengue clássico (DC) – a primeira manifestação é a febre alta (39° a 40°C), de início abrupto, seguida de cefaleia, mialgia, prostração, artralgia, anorexia, astenia, dor retroorbital, náuseas, vômitos, exantema, prurido cutâneo. Hepatomegalia dolorosa pode ocorrer, ocasionalmente, desde o aparecimento da febre. Alguns aspectos clínicos dependem da idade do paciente. Desse modo, dor abdominal
generalizada tem sido observada, mais frequentemente entre crianças, e manifestações hemorrágicas, como petéquias, epistaxe, gengivorragia, e metrorragia, têm sido relatadas mais frequentemente entre adultos, ao fim do período febril. A doença tem duração de 5 a 7 dias, mas o período de convalescença pode ser acompanhado de grande debilidade física, e prolongar-se por várias semanas.
Febre hemorrágica da dengue (FHD) – os sintomas iniciais são semelhantes aos do DC, porém há um agravamento do quadro, geralmente entre o 3º ou 4º dia de evolução, com aparecimento de manifestações hemorrágicas e colapso circulatório. A fragilidade capilar é evidenciada pela positividade da prova do laço. Outras manifestações hemorrágicas incluem petéquias, equimoses, epistaxe, gengivorragia, hemorragia em diversos órgãos (gastrintestinal, intracraniana, e hemorragia espontânea pelos locais de punção venosa. Nos casos graves de FHD, o choque geralmente ocorre entre o 3º e 7º dias de doença, geralmente precedido por dor abdominal. O choque é decorrente do aumento de permeabilidade vascular, seguida de extravasamento plasmático (evidenciado por hemoconcentração, derrames cavitários e hipoalbuminemia) e falência circulatória. É de curta duração e pode levar ao óbito em 12 a 24 horas ou à recuperação rápida, após terapia antichoque apropriada. Caracteriza-se por pulso rápido e fraco, com diminuição da pressão de pulso e arterial, extremidades frias, pele pegajosa e agitação. Alguns pacientes podem ainda apresentar manifestações neurológicas, como convulsões e irritabilidade.
A prova do laço, que não pode ser realizada com garrote ou torniquete, consiste em se obter,
por meio do esfignomanômetro, o ponto médio entre a pressão arterial máxima e mínima
do paciente, mantendo-se essa pressão por 5 minutos (no adulto) e 3 minutos (na criança);
quando positiva, aparecem petéquias sob o aparelho ou abaixo do mesmo. Se o número de
petéquias for de 20 ou mais (em adultos) e 10 ou mais (em crianças), em um quadrado com
2,5cm de lado, a prova é considerada positiva.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a definição de FHD é baseada em critérios clínicos e laboratoriais. Após o preenchimento desses critérios, os casos devem ser classificados quanto à gravidade de acordo com as categorias abaixo.
• Grau I – preenche todos os critérios de FHD, sendo que a única manifestação hemorrágica é a prova do laço positiva;
• Grau II – preenche todos os critérios de FHD, com presença de manifestações hemorrágicas espontâneas (sangramentos de pele, petéquias, epistaxe, gengivorragia e outros);
• Grau III – preenche todos os critérios de FHD e apresenta colapso circulatório com pulso fraco e rápido, diminuição da pressão arterial ou hipotensão, pele pegajosa e fria e inquietação;
• Grau IV – preenche todos os critérios de FHD e apresenta choque profundo, com pressão arterial e pulso imperceptíveis.
Os graus III e IV também são chamados síndrome do choque da dengue (SCD).
Diagnóstico diferencial
Dengue clássico (DC) – a dengue tem um amplo espectro clínico, mas as principais doenças a serem consideradas no diagnóstico diferencial são: gripe, rubéola, sarampo e outras infecções virais, bacterianas e exantemáticas. Além das doenças citadas, outros agravos devem ser considerados de acordo com a situação epidemiológica da região.
Febre hemorrágica da dengue (FHD) – no início da fase febril, o diagnóstico diferencial deve ser feito com outras infecções virais e bacterianas e, a partir do 3º ou 4º dia, com choque endotóxico decorrente de infecção bacteriana ou meningococcemia. Outras doenças com as quais deve-se fazer o diagnóstico diferencial são: leptospirose, febre amarela, malária, hepatite infecciosa, influenza, bem como outras febres hemorrágicas transmitidas por mosquitos ou carrapatos.
Diagnóstico laboratorial
Exames específicos – pesquisa de anticorpos IgM por testes sorológicos (ELISA); pesquisa de vírus (tentativa de isolamento viral); pesquisa de genoma do vírus dengue (RT-PCR); pesquisa de antígeno NS1; ou ainda estudo anatomopatológico seguido de pesquisa de antígenos virais por imunohistoquímica.
Exames inespecíficos – hematócrito, contagem de plaquetas e dosagem de albumina são os mais importantes para o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com dengue, especialmente os que apresentarem sinais de alarme, sangramento, e para pacientes em situações especiais, como criança, gestante, idoso (>65 anos), portadores de hipertensão arterial, diabetes melitus, asma brônquica,
alergias, doença hematológica ou renal crônicas, doença severa do sistema cardiovascular, doença ácido-péptica ou doença auto-imune.
Tratamento
O tratamento baseia-se principalmente em hidratação adequada, levando em consideração o estadiamento (Grupo A, B, C e D) da doença, segundo os sinais e sintomas apresentados pelo paciente, para decidir condutas, bem como o reconhecimento precoce dos sinais de alarme. É importante reconhecer precocemente os sinais de extravasamento plasmático para correção rápida com infusão de fluidos. Quanto ao tipo de unidade de saúde para o atendimento dos pacientes de dengue, deve-se levar em consideração o estadiamento da doença, seguindo as indicações a seguir:
• tratamento ambulatorial para os pacientes que se consultam durante as primeiras 48 horas e que NÃO apresentam sangramento e NEM sinal de alarme. Esses pacientes pertencem ao Grupo A;
• tratamento em unidade de saúde com leitos de observação para os pacientes que apresentam algum tipo de sangramento (espontâneo ou induzido). Esses pertencem ao Grupo B;
• tratamento em unidade hospitalar com leitos de internação para os pacientes que apresentam SINAIS DE ALARME. Esses pertencem ao Grupo C;
• tratamento em unidade hospitalar com leitos de UTI para pacientes que apresentem SINAIS DE CHOQUE. Esses pertencem ao Grupo D.
Deve-se manter avaliação clínica contínua de todos os pacientes hospitalizados, registrando sinais vitais, diurese, controle hídrico, assim como os SINAIS DE ALARME. Essa classificação determina as decisões clínicas, de laboratórios, de hospitalização e terapêutica, pois o paciente pode, durante a evolução da doença, passar de um grupo a outro, em curto tempo.
3. Aspectos epidemiológicos
Tem sido observado um padrão sazonal de incidência coincidente com o verão, devido à maior ocorrência de chuvas e ao aumento da temperatura nessa estação. É mais comum nos núcleos urbanos, onde é maior a quantidade de criadouros naturais ou resultantes da ação do ser humano. Entretanto, a doença pode ocorrer em qualquer localidade, desde que exista população humana suscetível, presença do vetor e o vírus seja introduzido.
• Nas Américas – a dengue tem sido relatada nas Américas há mais de 200 anos. Na década de 50, a FHD foi descrita, pela primeira vez, nas Filipinas e Tailândia. Após a década de 60, a circulação do vírus da dengue intensificou-se nas Américas. A partir de 1963, houve
circulação comprovada dos sorotipos 2 e 3, em vários países. Em 1977, o sorotipo 1 foi introduzido nas Américas, inicialmente pela Jamaica. A partir de 1980, foram notificadas epidemias em vários países, aumentando consideravelmente a magnitude do problema. Cabe
citar: Brasil (1982/1986/2002/2008), Bolívia (1987), Paraguai (1988), Equador (1988), Peru (1990) e Cuba (1977/1981). A FHD que afetou Cuba, em 1981, é considerada como evento de extrema importância na história da dengue nas Américas. Essa epidemia foi causada pelo
sorotipo 2, tendo sido o primeiro relato de febre hemorrágica da dengue, ocorrido fora do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental. O segundo surto ocorreu na Venezuela, em 1989.
• No Brasil – há referências de epidemias desde o século XIX. No século passado, há relatos em 1916, em São Paulo, e em 1923, em Niterói, no Rio de Janeiro, sem diagnóstico laboratorial. A primeira epidemia, documentada clínica e laboratorialmente, ocorreu em 1981-1982, em Boa Vista-RR, causada pelos sorotipos 1 e 4. Em 1986, ocorreram epidemias, atingindo o Rio de Janeiro e algumas capitais da região Nordeste. Desde então, a dengue vem ocorrendo no Brasil de forma continuada, intercalando-se com a ocorrência de epidemias, geralmente associadas com a introdução de novos sorotipos em áreas anteriormente indenes ou alteração do sorotipo predominante. Na epidemia de 1986, identificou-se a ocorrência da circulação do sorotipo DENV1, inicialmente no estado do Rio de Janeiro, disseminando-se, a seguir, para outros seis estados até 1990. Nesse ano, foi identificada a circulação de um novo sorotipo, o DENV2, também no estado do Rio de Janeiro. Durante a década de 90, ocorreu um aumento significativo da incidência, reflexo da ampla dispersão do Ae. aegypti no território nacional. A presença do vetor associada à mobilidade da população levou à disseminação dos sorotipos 1 e 2, para 20 dos 27 estados do país. Entre os anos de 1990 e 2000, várias epidemias foram registradas, sobretudo nos grandes centros urbanos das regiões Sudeste e Nordeste, responsáveis pela maior parte dos casos notificados. As regiões Centro-oeste e Norte foram acometidas mais tardiamente, pois as epidemias só foram registradas a partir da segunda metade da década de 90.
A circulação do DENV 3 foi identificada, pela primeira vez, em dezembro de 2000, também no estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, no estado de Roraima, em novembro de 2001. Em 2002, foi observada a maior incidência da doença, quando foram confirmados cerca de 697.000 casos, refletindo a introdução do sorotipo 3. Essa epidemia levou a uma rápida dispersão do DENV3 para outros estados, sendo que, em 2004, 23 dos 27 estados do país já apresentavam a circulação simultânea dos sorotipos 1, 2 e 3 do vírus da dengue.
No Brasil, os adultos jovens foram os mais atingidos pela doença desde a introdução do vírus. No entanto, a partir de 2006, alguns estados apresentaram a re-circulação do sorotipo 2, após alguns anos de predomínio do DENV3. Esse cenário levou a um aumento no número de casos, de formas graves e de hospitalizações em crianças, principalmente no Nordeste do país. Em 2008, novas epidemias causadas pelo DENV2 ocorreram em diversos estados do país, marcando o pior cenário da doença no Brasil em relação ao total de internações e de óbitos até, o momento. Essas epidemias foram caracterizadas por um padrão de gravidade em crianças, que representaram mais de 50% dos casos internados nos municípios de maior contingente populacional. Mesmo em municípios com menor população, mais de 25% dos pacientes internados por dengue eram crianças, o que evidencia que todo o país vem sofrendo, de maneira semelhante, essas alterações no perfil da doença.
Vigilância epidemiológica
Objetivos
• Detectar precocemente os casos, visando promover tratamento adequado e oportuno e reduzir a morbidade e, consequentemente, evitar o óbito.
• Detectar precocemente o aumento de ocorrência da doença, para adoção de medidas de controle, evitando que processos epidêmicos se instalem.
• Realizar investigação para identificar a área de transmissão e orientar ações integradas de bloqueio e controle vetorial.
• Acompanhar a curva epidêmica, identificando área de maior ocorrência de casos e grupos mais acometidos, visando controlar a transmissão em curso.
• Realizar investigação de óbitos suspeitos, visando identificar possíveis determinantes.
Definição de caso
Caso suspeito de dengue clássico – paciente que tenha doença febril aguda, com duração máxima de 7 dias, acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: cefaleia, dor retroorbital, mialgia, artralgia, prostração, exantema. Além desses sintomas, deve ter estado, nos últimos 15 dias, em área onde esteja ocorrendo transmissão de dengue ou tenha a presença de Ae. aegypti.
Caso suspeito de FHD – é todo caso suspeito de dengue clássico que apresente também manifestações hemorrágicas, variando desde prova do laço positiva até fenômenos mais graves, como hematêmese, melena e outros. A ocorrência de manifestações hemorrágicas, acrescidas de sinais e sintomas de choque cardiovascular (pulso arterial fino e rápido ou ausente, diminuição ou ausência de pressão arterial, pele fria e úmida, agitação), leva à suspeita de síndrome de choque.
Caso confirmado de dengue clássico – é o caso confirmado laboratorialmente. No curso de uma epidemia, a confirmação pode ser feita através de critério clínico-epidemiológico, exceto nos primeiros casos da área, que deverão ter confirmação laboratorial.
Caso confirmado de FHD – é o caso em que todos os critérios abaixo estão presentes:
• febre ou história de febre recente, com duração de 7 dias ou menos;
• trombocitopenia (≤100.000/mm3);
• manifestações hemorrágicas evidenciadas por um ou mais dos seguintes sinais:
› prova do laço positiva, petéquias, equimoses ou púrpuras, sangramentos de mucosas, do trato gastrointestinal e outros;
• extravasamento de plasma, devido ao aumento de permeabilidade capilar, manifestado por:
› hematócrito apresentando um aumento de 20% do valor basal (valor do hematócrito anterior à doença) ou valores superiores a: 45% em crianças, a 48% em mulheres e a 54% em homens; ou,
› queda do hematócrito em 20%, após o tratamento; ou,
› presença de derrame pleural e/ou pericárdico, ascite e hipoproteinemia;
• confirmação laboratorial específica (sorologia ou isolamento).
Caso de dengue com complicações – é todo caso suspeito de dengue que apresente uma das situações abaixo:
• Caso suspeito de dengue que evolui para forma grave, mas não possui TODOS os critérios para ser encerrado como FHD; nessa situação, a presença de PELO MENOS UMA das alterações clínicas e/ou laboratoriais abaixo é suficiente para encerrar o caso como dengue com complicações:
› alterações neurológicas;
› disfunção cardiorrespiratória;
› insuficiência hepática;
› hemorragia digestiva importante (volumosa);
› derrame pleural, pericárdico e ascite;
› plaquetopenia < inferior a 20.000/mm3 .
› leucometria igual ou inferior a 1ml/mm3.
• Caso suspeito de dengue que evolui para óbito, mas não possui TODOS os critérios para ser encerrado como FHD.
Recomenda-se a coleta de amostras para exame específico em todos os casos graves. No entanto, os casos de dengue com complicação podem ser encerrados sem confirmação laboratorial específica na seguinte condição:
• quando não foi possível realizar a coleta de amostra do paciente; e
• outras causas forem descartadas; e
• o caso tiver vínculo epidemiológico com caso confirmado de dengue por critério laboratorial.
Caso descartado
• Caso suspeito com diagnóstico laboratorial negativo (2 resultados negativos, amostras pareadas IgM), desde que se comprove que as amostras foram coletadas e transportadas adequadamente.• Caso suspeito de dengue com diagnóstico laboratorial de outra entidade clínica.
• Caso suspeito, sem exame laboratorial, cuja investigações clínica e epidemiológica são compatíveis com outras patologias.
Notificação
Por ser uma doença de notificação compulsória, todo caso suspeito e/ou confirmado, deve ser comunicado ao Serviço de Vigilância Epidemiológica, o mais rapidamente possível. Esse serviço deverá informar, imediatamente, o fato à equipe de controle vetorial local para a adoção das medidas necessárias ao combate do vetor. Em situações epidêmicas, a coleta e o fluxo dos dados devem permitir o acompanhamento da curva epidêmica, com vistas ao desencadeamento e avaliação das medidas de controle. Os casos graves devem ser notificados e investigados imediatamente, preferencialmente, durante o período de internação.
Primeiras medidas a serem tomadas
Atenção médica ao paciente – organizar a rede de assistência, utilizando atenção básica para atendimento dos pacientes suspeitos de dengue sem sinais de alarme e sem sangramento. Programar essas unidades com leitos de observação por 24 horas para os pacientes com manifestações hemorrágicas. Dessa maneira, consegue-se diminuir a demanda nas unidades hospitalares, facilitando o atendimento dos pacientes com forma grave. Ver detalhes de conduta clínica no guia específico de Manejo do Paciente com Dengue, do Ministério da Saúde.
Qualidade da assistência – verificar se os casos estão sendo atendidos em unidades de saúde, com capacidade para prestar atendimento adequado e oportuno. Considerar a necessidade de adequação da rede para prestar atendimento, inclusive provendo infra-estrutura para realizar hematócrito, contagem de plaquetas e hidratação venosa. Na maioria das vezes, os pacientes que apresentam a forma clássica da doença não necessitam de cuidados hospitalares. Entretanto, os pacientes que venham a desenvolver quadros graves ou FHD, principalmente seguidos de choque, demandam internamento em unidades de saúde de maior complexidade. Ver detalhes da organização
de serviços na linha guia de assistência e organização de serviços do Plano de Contingência.
Proteção individual para evitar circulação viral – se o paciente estiver em centro urbano infestado por Ae. aegypti, é recomendável a busca de possíveis criadouros no domicílio e peridomicílio visando eliminar a proliferação dos mosquitos. Não é necessário isolamento, uma vez que a infecção não se transmite de pessoa a pessoa, nem por meio dos fluidos, secreções orgânicas ou fômites.
Confirmação diagnóstica – a depender da situação epidemiológica, coletar material para diagnóstico laboratorial.
Proteção da população – logo que se tenha conhecimento da suspeita de caso de dengue, no período não epidêmico, devem ser organizadas ações de bloqueio na área provável de transmissão, visando eliminar fêmeas do vetor, responsáveis pela transmissão. Esse procedimento não pode aguardar resultados de exames laboratoriais, para confirmação dos casos suspeitos.
A integração das atividades de vigilância epidemiológica e controle vetorial são de fundamental importância para o sucesso do controle da doença. É necessário que o repasse de informações da localização dos casos suspeitos para a vigilância entomológica ocorra da forma mais ágil possível, viabilizando ações de bloqueio em momento oportuno.
Ações de esclarecimento à população, por intermédio de meios de comunicação de massa (rádio e televisão), visitas domiciliares pelos agentes de endemias/saúde e palestras nas comunidades, devem ser organizadas. Conhecimento sobre o ciclo de transmissão, gravidade da doença e situação de risco devem ser veiculadas, assim como medidas de proteção individual, como uso de repelentes e de telas nas portas e janelas.
Investigação – envolve uma sequência de ações diferenciadas, de acordo com a situação epidemiológica do município.
Roteiro da investigação epidemiológica
A depender da situação entomológica e de circulação prévia do vírus da dengue em cada área, fazem-se necessárias condutas de vigilância e controle diferenciadas, que exigem roteiros e condutas de investigação específicas.
Área não infestada – o objetivo da vigilância epidemiológica (VE) é impedir a introdução do Aedes, procurando detectar precocemente os focos (vigilância entomológica), debelá-los em tempo hábil e fazer a vigilância de casos suspeitos, de acordo com as definições de caso
preconizadas.
• Notificar os casos, de acordo com o fluxo estabelecido para o estado;
• solicitar a coleta de sangue e encaminhar ao laboratório de referência para confirmação laboratorial;
• investigar o caso para detectar o local provável de infecção; no caso de suspeita de autoctonia, solicitar à equipe de controle vetorial pesquisa de Ae. aegypti na área;
• preencher a ficha de investigação de dengue, enviá-la ao nível hierárquico superior e encerrar o caso.
Área infestada sem transmissão de dengue – o objetivo da VE é monitorar os índices de infestação predial, acompanhando as atividades das equipes de controle, visando conhecer a distribuição geográfica do vetor, seus índices de infestação, identificando as áreas de maior risco para a introdução do vírus, e acionando as medidas pertinentes, detectando oportunamente os casos e determinando o local provável de infecção.
Nessa situação, recomenda-se implementar a vigilância das febres agudas exantemáticas e a vigilância sorológica (realizar sorologia de dengue em pacientes com suspeita inicial de rubéola e/ou sarampo, que tiveram resultado sorológico negativo para ambos). Quando houver suspeita de dengue, deve-se proceder à notificação e investigação imediata de todos os casos suspeitos.
Área com história prévia de transmissão de dengue – o objetivo é detectar precocemente a circulação viral, nos períodos não epidêmicos, e diminuir o número de casos e o tempo de duração da epidemia nos períodos epidêmicos.
• Períodos não-epidêmicos;
• notificar, de acordo com o fluxo estabelecido para o município e estado;
• investigar, com busca ativa, os possíveis casos suspeitos nas proximidades da residência, trabalho ou outros locais que tenha frequentado;
• coletar material para sorologia de todos os pacientes suspeitos e concluir os casos. Atentar para as normas e procedimentos de coleta;
• realizar monitoramento viral, conforme rotina estabelecida pela vigilância epidemiológica municipal / estadual e pelo Lacen;
• manter as medidas de combate ao vetor e desenvolver atividades educativas e de participação comunitária;
• investigar imediatamente os óbitos notificados para identificação e correção dos seus fatores determinantes.
• acompanhar a curva epidemiológica para detectar mudança no padrão de transmissão. Sugere-se o uso de diagramas de controle ou outros métodos estatísticos.
• Períodos epidêmicos
› Notificar, de acordo com o fluxo estabelecido para o município e estado;
› realizar a sorologia em apenas uma amostra dos pacientes com dengue clássico, pois a confirmação da maioria dos casos será feita pelo critério clínico-epidemiológico, após a confirmação laboratorial da circulação viral na área. Em geral, tem-se estabelecido que se colha sangue de um a cada dez pacientes (10%) com suspeita de febre do dengue. A coleta é obrigatória para 100% dos casos graves. Atentar para as normas e procedimentos de coleta;
› realizar monitoramento viral, conforme rotina estabelecida pela vigilância epidemiológica estadual/Lacen, e investigar imediatamente os bitos notificados para identificação e correção dos seus fatores determinantes;
› adotar concomitantemente as seguintes medidas:
- organizar imediatamente a atenção médica na rede básica de saúde;
- capacitar os profissionais de saúde, de acordo com a necessidade, no diagnóstico e tratamento da doença, nas suas diversas apresentações clínicas;
- disponibilizar o protocolo de atendimento padronizado para toda a rede;
- divulgar as unidades de referência para casos graves;
- intensificar o combate ao Aedes;
- incrementar as atividades de educação em saúde e mobilização social;
- reorganizar o fluxo de informação, para garantir o acompanhamento da curva epidêmica; analisar a distribuição espacial dos casos, para orientar as medidas de controle; acompanhar os indicadores epidemiológicos (incidência e letalidade) para conhecer a magnitude da epidemia e a qualidade da assistência médica;
- criar sala de situação para acompanhar indicadores epidemiológicos, entomológicos e de atividades desenvolvidas durante esse período.
Coleta de dados clínicos e epidemiológicos
Casos de dengue clássico – no período não epidêmico, preencher todos os campos dos itens da ficha de investigação epidemiológica do Sinan, relativos aos dados gerais, notificação individual e dados de residência, exames laboratoriais e conclusão do caso. Durante epidemias, o município pode adotar o preenchimento apenas da notificação, não preenchendo a ficha de investigação. Essa medida visa garantir a oportunidade da notificação e deve, obrigatoriamente, ser acordada com a secretaria estadual de saúde.
Casos de dengue com complicações e FHD – preencher a ficha de investigação mesmo em período epidêmico, com especial atenção para os campos referentes aos exames laboratoriais e conclusão do caso. Consultar o prontuário dos casos e o médico assistente para preencher as informações sobre sinais e sintomas e exames laboratoriais inespecíficos realizados (plaquetas e exames que mostram evidências de extravasamento plasmático). Verificar e anotar se foi realizada a prova do laço e qual foi o resultado.
Busca ativa de casos graves – deve ser realizada busca ativa de casos suspeitos de FHD nas unidades de saúde, não devendo aguardar apenas a notificação passiva. Quando o evento estiver ocorrendo em um grande centro urbano; além dessa busca, deve-se alertar os serviços de emergências para a possibilidade de casos graves e solicitar a notificação imediata dos casos suspeitos ao serviço de vigilância. Esse alerta facilita a busca ativa e a mensuração da magnitude da ocorrência de casos graves.
Investigação de óbitos – os óbitos com manifestações clínicas e/ou laboratoriais que levem à suspeita de dengue devem ser investigados utilizando o protocolo de investigação de óbitos, devendo essa investigação ser iniciada imediatamente após a ocorrência. Devem ser coletadas informações do prontuário do paciente de cada dia internação, de todos os serviços de saúde no qual o paciente foi atendido. Além das informações do prontuário, deve ser realizada investigação junto aos familiares para preencher as informações do atendimento prestado ao paciente nos serviços de saúde, bem como informações de saúde antes do adoecimento por dengue. Essa investigação visa
identificar possíveis causas associadas à gravidade da FHD, que levou ao óbito.
Medidas de controle
Vigilância entomológica – as atividades de rotina têm como principal função reduzir os criadouros do mosquito, empregando-se preferencialmente métodos mecânicos. Os larvicidas, quando indicados, devem ser empregados somente nos recipientes que não possam ser removidos, destruídos, descartados, cobertos ou manipulados de forma que se tornem incapazes de permitir a reprodução do vetor. As ações de rotina, além de contribuir para a redução da infestação por Ae. aegypti, podem evitar a sua reintrodução em outras áreas.
• Determinação e/ou acompanhamento dos níveis de infestação vetorial – as atividades de vigilância entomológica devem ser executadas rotineiramente em toda área urbana do município, com a finalidade de levantar os índices larvários (predial, Breteau, recipientes, etc.) para monitoramento das ações executadas e possíveis redirecionamentos necessários. O período não epidêmico é o momento ideal para a adoção de medidas, visando impedir epidemias futuras. Recomenda-se que os índices de infestação predial sejam mantidos abaixo de 1%. É fundamental que os depósitos de difícil acesso sejam rotineiramente inspecionados, devendo ser adotada estratégia diferenciada para essa inspeção.
• Intensificação do combate ao vetor – as atividades de emergência devem ser tomadas em caso de surtos e epidemias. Nessas situações, as aplicações de inseticida a ultra baixo volume (UBV) são utilizadas para reduzir ou mesmo interromper a transmissão (eliminação de fêmeas infectadas), devendo ser programadas para repetições semanais. As ações de rotina (visita casa a casa, mobilização da população, mutirões de limpeza) devem ser reavaliadas e reiniciadas imediatamente. Naquelas situações onde a situação epidemiológica (surto ou
epidemia) indique ações que venham a ultrapassar a capacidade operativa do município, deve ser solicitado apoio ao nível estadual. Outras ações de controle estão especificadas no tópico Instrumentos disponíveis para controle. As avaliações entomo-epidemiológicas deverão ser consideradas para interromper as aplicações de UBV. Observe-se que essas aplicações estão sujeitas a influências climáticas e operacionais, que contribuem para diminuição de sua eficácia, razão pela qual devem ser adotados procedimentos específicos para minimizar tais problemas. Mesmo com eficácia diminuída, indica-se a adoção dessa medida em situações epidêmicas.
Encerramento de casos
Os dados de notificação, junto com os resultados dos exames laboratoriais e, nos casos em que for indicada a investigação epidemiológica, trarão os subsídios para o diagnóstico final, considerando as definições de caso.
Risco de urbanização de febre amarela
A atual situação de dispersão e a elevada densidade do Ae. aegypti aumentam o risco de reurbanização da Febre Amarela. Atualmente, um dos principais objetivos da VE do país é o de impedir essa ocorrência, a partir da detecção oportuna de casos suspeitos dessa doença.
Análise de dados
A análise dos dados das investigações deve permitir a avaliação da magnitude do problema e orientar / avaliar as medidas que vêm sendo adotadas. Ela deve ser feita sistematicamente, em todos os níveis do sistema, e sua periodicidade dependerá da situação epidemiológica e da organização do fluxo de informações. É preciso considerar os dados referentes à distribuição, à densidade do vetor e à ocorrência de casos, para que as informações possam subsidiar a análise da situação epidemiológica e otimizar o uso dos recursos de controle disponíveis.
Os dados referentes aos casos devem ser consolidados, agrupados e ordenados, segundo características de pessoa, tempo, lugar, para possibilitar uma avaliação de tendência da doença e comparação com igual período de anos anteriores (se for o caso). As tabelas devem ser atualizadas periodicamente, bem como as curvas endêmica e epidêmica, para que forneçam uma visão global do evento e permitam o acompanhamento sistemático de sua evolução. Nos relatórios, empregar linguagem clara e acessível, visando sua divulgação para a população, imprensa e dirigentes dos órgãos de saúde. Os municípios podem utilizar diagrama de controle, o qual possibilita analisar os
níveis endêmicos da doença e, assim, identificar precocemente a ocorrência de epidemias.
Instrumentos disponíveis para controle
Não existem medidas de controle específicas direcionadas ao homem, uma vez que não se dispõe de nenhuma vacina ou drogas antivirais. A notificação dos casos suspeitos, a investigação do local provável de infecção, bem como a busca ativa de casos são elementos fundamentais. Atualmente, o único elo vulnerável da cadeia epidemiológica do dengue é o mosquito. Assim, o controle está centrado na redução da densidade vetorial.
A única garantia para que não exista dengue é a ausência de circulação viral e a manutenção de níveis baixos de infestação. Embora não exista determinação precisa do limite abaixo do qual se possa ter certeza de que não ocorrerão surtos de dengue, há evidências que esse nível deve ser abaixo de 1%. Dessa forma, em áreas com Aedes, o monitoramento do vetor deve ser realizado rotineiramente para conhecer as áreas infestadas e desencadear as medidas de controle:
• manejo ambiental: mudanças no meio ambiente que impeçam ou minimizem a propagação do vetor, evitando ou destruindo os criadouros potenciais doAedes;
• melhoria de saneamento básico e coleta de resíduos sólidos;
• participação comunitária, no sentido de evitar a infestação domiciliar do Aedes, mantendo o ambiente domiciliar livre de potenciais criadouros do vetor;
• controle químico: consiste em emprego das seguintes modalidades de intervenção: (i) tratamento focal (larvário); (ii) perifocal em Pontos Estratégicos – PE (cemitérios, ferros-velho, etc.); (iii) espacial (UBV, restritos aos bloqueios de casos em períodos não epidêmicos e
para controle de epidemias).
Educação em saúde, comunicação e mobilização social
As áreas de comunicação e mobilização devem manter ações e atividades estratégicas e de rotina nas instituições nas quais estão inseridas, de forma articulada e complementar, potencializando a divulgação, a discussão e a compreensão de temas elegidos como prioritários e de relevância em Saúde Pública. A produção de informações oportunas, coerentes e confiáveis sobre a dengue é parte do processo de sensibilização e mobilização da população, necessário ao fortalecimento do SUS, em defesa da saúde das pessoas.
As ações de comunicação e mobilização são de responsabilidades das três esferas de gestão, devendo ser conduzidas de forma intersetorial, com apoio de entidades da sociedade civil. Devem ser utilizados meios de comunicação de massa (por seu grande alcance e eficácia), além da produção e distribuição de material que contemple as especificidades regionais. O gestor deverá direcionar as ações de comunicação e mobilização para a população geral e para os atores que atuam na saúde (conselheiros, lideranças sociais, movimentos sociais), incentivando a corresponsabilidade da população para o controle da doença, pautando-se nos temas a seguir.
Período não epidêmico – divulgar informações gerais sobre medidas de prevenção: eliminação dos criadouros dos mosquitos da dengue; informar sobre o ciclo do mosquito; informar os locais com maior concentração de mosquito ou casos da doença; informar os principais sintomas da doença; e recomendar a procura pelo atendimento na rede de saúde.
Período epidêmico – definir um porta-voz que transmitirá informações atualizadas; divulgar sinais e sintomas da complicação da doença para evitar óbitos; alertar sobre os perigos da automedicação; orientar a população a procurar a unidade básica de saúde aos primeiros sintomas; prestar esclarecimentos sobre medidas de auto-cuidado (vigorosa hidratação oral na vigência de sinais e sintomas de dengue); reforçar ações realizadas no período não epidêmico.
|
A SOCIEDADE CONTRA A DENGUR
A Sociedade
contra a Dengue
Ministério da Saúde
Série B. Textos Básicos de Saúde
Brasília – DF
2002 2002. Ministério da Saúde.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Série B. Textos Básicos de Saúde
Tiragem: 2.500 exemplares
Fernando Henrique Cardoso
Presidente da República
Barjas Negri
Ministro de Estado da Saúde
Mauro Ricardo Machado Costa
Presidente da Fundação Nacional de Saúde
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Assessoria de Imprensa
Esplanada dos Ministérios, bloco G, sala 556
CEP: 70058-900, Brasília – DF
Tel.: (61) 315 2005
Fax: (61) 225 7338
E-mail: imprensa@saude.gov.br
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
FICHA CATALOGRÁFICA
Brasil. Ministério da Saúde.
A Sociedade contra a Dengue / Ministério da Saúde. – Brasília: Ministério
da Saúde, 2002.
24 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)
ISBN 85-334-0594-4
1. Dengue. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Título. III. Série.
NLM WC 528
Catalogação na fonte – Editora MS
EDITORA MS
Documentação e Informação
SIA, Trecho 4, Lotes 540/610
CEP: 71200-040, Brasília – DF
Tels.: (61) 233 1774/2020 Fax: (61) 233 9558
E-mail: editora.ms@saude.gov.br1 - O Poder da Prevenção ............................................... 5
2 - Ações Governamentais ............................................... 9
3 - A Ocorrência de Dengue no Brasil .............................. 11
3.1 - A Força-Tarefa .................................................. 12
3.2 - O Dia D Contra a Dengue ................................ 13
4 - Plano Nacional de Controle da Dengue ...................... 15
4.1 - O Dia D Nacional ........................................... 15
4.2 - Comitê de Mobilização ..................................... 16
4.3 - Campanhas ..................................................... 17
4.4 - Reciclagem ...................................................... 18
4.5 - Capacitação .................................................... 19
4.6 - Recursos .......................................................... 20
5 - Anexos ..................................................................... 21
Sumário5
O Poder da Prevenção 1
A combinação do crescimento desordenado dos centros
urbanos com a expansão da indústria de materiais não
biodegradáveis e o aquecimento global produz uma certeza
preocupante: é impossível, a curto prazo, erradicar o mosquito
Aedes aegypti, transmissor da dengue. Por outro lado, é possível
evitar o nascimento de novos Aedes aegypti e, conseqüentemente,
o avanço da doença. Basta que se eliminem os criadouros onde
as fêmeas do mosquito colocam ovos para reprodução: pratinhos
de vasos de plantas, pneus, garrafas destampadas e outros
recipientes com água parada.
A dengue está relacionada ao saneamento doméstico. No
Brasil, cerca de 90% dos focos do mosquito encontram-se nas
residências. Os principais sintomas da doença são febre alta e
súbita, dores na cabeça e no corpo. Segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS), a dengue acomete anualmente 80
milhões de pessoas em 100 países de todos os continentes, exceto
a Europa. Ainda segundo a OMS, por ano, cerca de 550 mil
doentes necessitam de hospitalização, e 20 mil morrem em
conseqüência da dengue.
A reprodução do Aedes aegypti ocorre da seguinte
maneira: os ovos colocados pela fêmea na parede do
recipiente transformam-se em larvas quando em contato com
a água. Se os ovos forem postos por fêmeas infectadas, podem
carregar o vírus e gerar mosquitos capazes de continuar
infectando a população.
A reprodução se completa, em média, sete dias após a
postura, dependendo de uma série de fatores, como a temperatura
e a quantidade de matéria orgânica disponível na água. O tempo6
de vida do mosquito é de pouco mais de um mês. Portanto, a
melhor arma contra a dengue é a mobilização de toda a sociedade
para barrar a reprodução do vetor. Ou seja, enquanto se evita o
nascimento de novos Aedes aegypti, outros vão morrendo após
30 dias de vida.
Já quando o ovo não entra em contato com a água,
ele permanece no recipiente mesmo quando este é
transportado para outro lugar, como no caso dos pneus. Por
força de suas características, o transmissor da dengue espalhou-
se por uma área onde vivem cerca de 3,5 bilhões de pessoas
em todo o mundo, embora ele se locomova num raio não
superior a 100 metros e tenha vida curta. Nas Américas, está
presente desde os Estados Unidos até o Uruguai, com exceção
apenas do Canadá e do Chile, por razões climáticas e de
altitude. Originário das margens do Rio Nilo, o mosquito da
dengue recebeu um nome científico cuja tradução não poderia
ser mais apropriada: Indesejável do Egito.
É um inseto urbano, cuja fêmea se alimenta
essencialmente de sangue humano. É escuro, com faixas
brancas. No torso, tem um desenho em forma de lira
(instrumento musical). Nos insetos mais velhos, o desenho some
e aparecem dois tufos de escamas branco-prateadas. É fácil
identificar suas larvas: sob o foco de um feixe de luz (uma
lanterna, por exemplo), dá para vê-las se locomovendo
rapidamente, em busca de abrigo no fundo do recipiente.
Ninguém pega dengue por contato físico, secreções,
alimentos ou qualquer outra forma de transmissão que não
seja a picada do Aedes aegypti. Já foram identificados quatro
sorotipos distintos do vírus: 1, 2, 3 e 4. Todos produzem
infecção e se manifestam, inicialmente, de forma semelhante.
Além de febre e dores no corpo, são comuns as sensações
de cansaço, falta de apetite e, por vezes, náuseas e vômitos.
Podem aparecer manchas vermelhas na pele (isso costuma
induzir a erros de diagnóstico, pela semelhança com o7
sarampo ou a rubéola) e coceiras no corpo. Às vezes, ocorre algum
tipo de sangramento, em geral no nariz ou nas gengivas. O
diagnóstico inicial de dengue é clínico (história + exame físico da
pessoa). A comprovação é feita por exame laboratorial, que
apresenta resultados seguros depois do quinto dia da doença.
Não existe medicação específica para o tratamento da
dengue. O doente deve permanecer sob observação médica,
manter repouso e ingerir muito líquido. Em alguns casos é
recomendada a hidratação por soro.
O Aedes aegypti foi considerado erradicado no Brasil em
duas ocasiões, nas décadas de 50 e de 70. Mas esse resultado
não foi obtido em outros países do continente americano, como
os Estados Unidos e a Venezuela, mantendo o Brasil sob permanente
risco de reinfestação. Nos anos de 1986 e 1987, ocorreu um
grande surto de dengue no Brasil, o primeiro a cruzar as divisas
estaduais, atingindo principalmente as populações de Alagoas,
do Ceará e do Rio de Janeiro.9
Ações Governamentais 2
Ao longo dos anos, o Ministério da Saúde não poupou
esforços na busca por uma solução eficaz contra a dengue.
Em 1996, por exemplo, diante da complexidade do problema,
decidiu rever a estratégia de combate, até então centralizada
na Funasa. Os métodos utilizados resumiam-se ao combate
químico, com baixíssima ou mesmo nenhuma participação
da comunidade, embora esta seja fundamental na eliminação
dos focos do mosquito. Não havia também a devida integração
intersetorial e era pequena a utilização do instrumental
epidemiológico, revelando uma incapacidade para conter um
vetor com altíssima adaptabilidade ao novo ambiente criado
pela urbanização acelerada e pelos novos hábitos da
população.
No mesmo ano, o Ministério da Saúde lançou o
Programa de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa). Ao invés
do modelo de gestão centralizada e verticalizada, passou a
vigorar a descentralização das ações na área de controle de
endemias, com os repasses de recursos federais diretamente
a estados e municípios. A implantação do PEAa resultou em
um fortalecimento das ações de combate ao vetor, com
significativo aumento dos recursos utilizados para essas
atividades.
No entanto, as ações de prevenção continuaram
centradas quase que exclusivamente nas atividades de campo
com o uso de inseticidas contra o mosquito transmissor da
dengue. E no Brasil, a exemplo de outros países que adotaram
a mesma estratégia, a impossibilidade de erradicação do
mosquito e a necessidade de mobilização social na prevenção
ficaram ainda mais evidentes.10
Em 2001, diante da tendência de aumento da incidência
e introdução de um novo sorotipo (DEN 3), que prenunciava
um elevado risco de epidemias de dengue e de aumento nos
casos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), o Ministério
da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana
da Saúde (Opas), realizou um seminário internacional para
avaliar as ações desenvolvidas e discutir a adoção de ações
mais eficazes contra a doença.
Em agosto de 2001, o Ministério da Saúde lançou o
Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue
(PIACD), que, além de aumentar o volume de recursos federais
e manter a descentralização, incorporou elementos como a
mobilização social e a participação comunitária, indispensáveis
para responder de forma adequada a um vetor altamente
domiciliado.
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde aumentou
significativamente os repasses de verbas para o combate à
dengue. De 1996 até 2001, os recursos federais destinados a
estados e municípios totalizaram cerca de R$ 2,5 bilhões. Em
1996, foram R$ 188,6 milhões; em 1997, R$ 431 milhões;
em 1998, R$ 396,5 milhões; em 1999, R$ 448,5 milhões; em
2000, R$ 456,2 milhões; em 2001, R$ 605,7 milhões. Para
2002, os recursos são de R$ 1 bilhão, quase o dobro do ano
passado.
Estados e municípios também devem participar
financeiramente do combate à dengue, contribuindo com o
equivalente a 10% do que recebem da União. O mais
importante é que cabe a eles gerir adequadamente esses
recursos de acordo com suas necessidades e características
específicas. Todos os estados e municípios brasileiros receberam
e continuam recebendo igual tratamento do Ministério da
Saúde: os mesmos recursos financeiros (calculados
proporcionalmente, considerando o número de habitantes e a
extensão territorial), os mesmos equipamentos e o mesmo
suporte de capacitação de profissionais.11
3
Em 2002, o Brasil registrou 672.371 notificações, com
2.090 óbitos por Febre Hemorrágica de Dengue (FHD). O
Estado do Rio de Janeiro concentrou a maioria absoluta e
relativa dos casos: 34% das notificações; 79,6% dos casos de
dengue hemorrágica e 65% dos óbitos (dados preliminares
até 5/10/2002). Enquanto isso, nos estados da Região Norte,
onde as iniciativas do governo federal foram acompanhadas
de uma ação efetiva das autoridades estaduais e municipais,
além da adesão da sociedade, as notificações caíram de
13.636 em janeiro de 2001 para 1.808 em janeiro de 2002.
No Amazonas, por exemplo, o número de casos passou
a cair mês a mês. Foram 7.233 notificações em janeiro de
2001, passando a apenas 59 em janeiro de 2002. O mesmo
ocorreu em Rondônia: de 713 notificações em janeiro de 2001
para 73 em janeiro de 2002. No Acre, a dengue seguiu a
mesma trajetória descendente: de 1.539 casos em janeiro de
2001 para 74 em janeiro de 2002. Se excluídos os casos
registrados no Estado do Rio de Janeiro, o número de
ocorrências teve um decréscimo em torno de 7% em janeiro
deste ano em relação a igual período do ano passado no
País.
No Rio de Janeiro, perdura até hoje uma polêmica em
torno da não renovação dos contratos, em 1999, dos cerca
de 5 mil mata-mosquitos que trabalhavam para a Funasa, no
estado, em ações de combate a endemias. O afastamento se
deu porque os contratos eram temporários, precisavam de
Medidas Provisórias para renovação e, pior de tudo, o trabalho
dos agentes não apresentava eficácia.
A Ocorrência de Dengue no Brasil12
Tanto que, em 1998, quando os mata-mosquitos ainda
atuavam, foram notificados 32.113 casos de dengue no estado.
Em 1999, com a entrada do Rio de Janeiro no modelo
descentralizado, em que estados e municípios recebem recursos
do Ministério da Saúde para contratar seus agentes, o número
de casos foi de 7.374, uma redução de 77,04% em relação a
1998. Em 2000, foram 3.605 notificações, uma queda de
51,11% em comparação a 1999. É importante destacar que
o volume de recursos federais repassados ao estado para a
contratação de seus agentes é superior ao que se gastava
com os mata-mosquitos.
3.1) A Força-Tarefa
Em 2002, para combater a ocorrência de dengue no
Rio de Janeiro, a Funasa criou uma Força-Tarefa composta
por mil agentes sanitários de saúde de todo o País. Esses
agentes começaram a combater a dengue no início de fevereiro
na cidade do Rio e nos municípios de Duque de Caxias, Nova
Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Queimados,
e São João do Meriti, todos localizados na Baixada Fluminense.
Esses foram os municípios com maior concentração de casos
no estado. Os agentes da Força-Tarefa organizada pela Funasa
visitaram cerca de 1 milhão de residências, eliminando focos
do Aedes aegypti e orientando as pessoas sobre como combater
o mosquito transmissor da dengue.
Além disso, o Ministério da Saúde solicitou ajuda às
Forças Armadas. O Exército e a Marinha entraram na luta
contra a dengue com 1,3 mil homens. A Funasa realizou o
treinamento desse contingente adicional, que contribuiu para
ampliar a cobertura de visitas na cidade do Rio de Janeiro e
municípios da Baixada Fluminense.13
3.2) O Dia D Contra a Dengue
O Dia D foi a maior mobilização para o combate à
dengue já realizada no Brasil. Foram 745 mil pessoas
envolvidas em 89 dos 92 municípios do Estado do Rio de
Janeiro, no dia 9 de março deste ano, para eliminar os focos
do Aedes aegypti. Juntos, a sociedade mobilizada pelo Dia D
e a Força-Tarefa conseguiram reduzir as notificações de dengue
no estado, de 90.776 em março, mês de maior registro de
casos, para 26.648 em abril e 5.722 em maio. A redução
entre março e maio foi de 93,6%.
No Dia D, a eliminação dos criadouros foi facilitada por
um roteiro de procedimentos distribuído pelo Ministério da Saúde.
O roteiro indicava quais locais as pessoas deviam checar se havia
água, como vasos de plantas, pneus, caixas d´água, latinhas,
entre outros possíveis focos do mosquito. Encontrados esses
recipientes, o roteiro explicava ao morador como eliminar o
criadouro ou evitar um novo foco. Os três municípios que não
fizeram mobilizações no dia 9 de março foram Santa Maria
Madalena, que realizou seu Dia D em 16 de março, e Trajano e
São José de Ubá, que fizeram suas mobilizações no dia 6 de abril.
O balanço das ações do Dia D indica que houve grande
adesão das prefeituras e da população fluminense. Mais de
745 mil pessoas participaram ativamente desse dia, entre
servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de
voluntários de organizações não-governamentais, igrejas,
associações de bairros, empresas privadas, etc.
Foram distribuídos 18 milhões de folhetos para inspeção
domiciliar, 204,9 mil cartazes de divulgação do Dia D, 112
mil folhetos e 33,1 mil bandeiras. As prefeituras informaram
que recolheram 5,3 mil toneladas de lixo das ruas. Mais de
3,3 mil imóveis que estavam fechados, oferecendo risco à
população, foram vistoriados pelos agentes sanitários que14
eliminaram os focos do Aedes. A quantidade de veículos utilizados
naquele dia chegou a 1.089.
A Funasa estima que 14,6 milhões de pessoas se envolveram
nas ações do Dia D e que cerca de 4,2 milhões de domicílios
foram vistoriados pelas famílias que participaram da mobilização,
fazendo a limpeza ou eliminação dos possíveis focos do mosquito
transmissor da dengue. O Ministério da Saúde investiu R$ 2 milhões
na realização da campanha educativa do Dia D no estado. Após
o sucesso no Rio, o ministério realizou outros dias D contra a
dengue nos estados de São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato
Grosso do Sul e Alagoas.15
4 Plano Nacional de Controle da Dengue
Para intensificar ainda mais as ações de combate à
dengue, sobretudo a mobilização da sociedade, o Ministério
da Saúde lançou, em 24 de julho deste ano, o Programa
Nacional de Controle da Dengue (PNCD), em conjunto com
as secretarias estaduais e municipais de saúde. O principal
objetivo é fazer a prevenção desde já para reduzir, ao máximo,
o número de casos de dengue no País. O programa tem
recursos de mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 903 milhões
são do orçamento do Ministério da Saúde, e as contrapartidas
estaduais e municipais totalizam R$ 131,1 milhões.
O programa busca reduzir a menos de 1% a infestação
predial (em imóveis residenciais, comerciais e públicos) pelo
Aedes aegypti em todos os municípios brasileiros; reduzir em
50% o número de casos em 2003 em relação a 2002; e
reduzir a menos de 1% os óbitos por dengue hemorrágica.
4.1) O Dia D Nacional
Para atingir as metas, o Ministério da Saúde incorporou
ao programa inovações nas estratégias de combate à dengue
com ênfase na promoção de ações de mobilização social
para produzir mudanças no comportamento da população,
buscando maior envolvimento das pessoas na eliminação dos
focos do Aedes aegypti nas residências. Como já citado, cerca
de 90% dos focos do mosquito estão nos domicílios.
Uma das inovações será a realização de um Dia D nacional
para o combate à dengue. O deste ano será em 23 de novembro,
um sábado, com uma mobilização nos mesmos moldes daquela16
promovida em março no Estado do Rio de Janeiro, quando a
população fluminense participou ativamente da eliminação dos
criadouros do Aedes aegypti. O PNCD é uma constatação de
que acabou o tempo, pelo menos no tocante à dengue, em que a
sociedade ficava passiva esperando que as autoridades resolvessem
seus problemas.
4.2) Comitê de Mobilização
Diante da importância da sociedade na eliminação
dos focos do mosquito transmissor, o novo programa traz uma
novidade de grande peso na luta contra a doença: a criação
do primeiro Comitê Nacional de Mobilização Social Contra a
Dengue, que vai articular ações envolvendo todos os segmentos
sociais, tendo como ponto máximo a realização do Dia D
nacional.
O comitê, que se reuniu pela primeira vez em outubro, é
composto pelas seguintes entidades: Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), secretarias do Ministério da Saúde, Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), Gabinete do Ministro da Saúde, Conselho
Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários
Municipais de Saúde (Conasems), Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), Conselho das Igrejas Cristãs do Brasil, Secretaria
Nacional de Defesa Civil (Sedec), Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), Confederação Nacional dos Transportes (CNT),
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira
de Imprensa (Abi), Confederação Brasileira de Futebol (CBF),
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação
Nacional do Comércio (CNC), Confederação Geral dos17
Trabalhadores (CGT), Força Sindical, Instituto Brasileiro de
Administração Municipal (Ibam), Associação Brasileira das
Emissoras de Rádio e TV (Abert), Comitê Olímpico Brasileiro (Cob),
Ministério da Defesa, Conselho do Programa Comunidade
Solidária, Fundação Palmares, Confederação Nacional das Donas
de Casa e Consumidores, Conselho Nacional dos Comandantes
Gerais da Polícia Militar e Bombeiro Militar (CNCG).
A coordenação do comitê é exercida pela Funasa, que
promoverá reuniões periódicas para avaliar a implementação
das ações do Dia D e outras iniciativas que deverão ser
realizadas durante os meses do verão para eliminar os
criadouros do mosquito e, dessa forma, combater a dengue.
Estados e municípios com população igual ou superior a 50
mil habitantes também vão criar seus comitês de mobilização
social para planejar e executar ações de combate à dengue.
4.3) Campanhas
O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)
também prevê a veiculação permanente de campanhas
informativas alertando sobre os riscos da proliferação do
mosquito e ensinando como evitar focos nas residências.
Outra novidade do PNCD é a inclusão de ações de
educação em saúde e mobilização social nas atividades de trabalho
dos agentes comunitários de saúde e equipes do Programa Saúde
da Família (PSF). Eles orientarão as famílias sobre as formas de
prevenção da dengue, a eliminação dos criadouros e como
proceder se surgirem sintomas da doença.
Os prefeitos serão orientados sobre como utilizar os
mecanismos legais existentes para garantir que os agentes de
controle de endemias não enfrentem dificuldades ao visitar
imóveis abandonados ou fechados. Será elaborado um texto
reunindo toda a legislação que respalda o acesso dos agentes às18
dependências de imóveis abandonados, fechados ou àqueles cujos
proprietários ofereçam resistência.
Para reforçar ainda mais o cerco à dengue, o Ministério da
Saúde estimulará ações de saneamento ambiental. Serão
adquiridas tampas e capas protetoras para caixas d´água de
maneira a garantir a armazenagem segura de água de
consumo, sem risco de estes depósitos transformarem-se em
criadouros do mosquito. Nas casas ou comunidades onde as
pessoas necessitem armazenar água em latões e tonéis, serão
repassadas orientações sobre como acondicioná-la sem riscos
à saúde.
4.4) Reciclagem
Outra importante inovação é que o Ministério da Saúde,
por meio da Funasa, estimulará a reciclagem de pneus, que
costumam ser focos do Aedes aegypti quando acumulam água
parada. Para isso, a Funasa repassará aos municípios com
mais de 100 mil imóveis equipamentos específicos para triturar
e picar pneus. Esse processo transformará os fragmentos em
matéria-prima para a produção de placas pré-moldadas, por
exemplo, que podem ser utilizadas na construção de moradias,
na fabricação de asfalto e, ainda, como combustível, entre
outras destinações.
Todas as ações serão desenvolvidas em articulação com
os governos estaduais e municipais, o que fortalecerá ainda
mais as atividades de vigilância epidemiológica (detecção
precoce de surtos) e de vigilância entomológica (detecção
precoce de aumento da população de mosquitos). Com isso,
as secretarias estaduais e municipais de saúde terão mais
condições para agir rapidamente e evitar os riscos da dengue.19
4.5) Capacitação
A capacitação de pessoal é um dos componentes mais
importantes do PNCD. O Ministério da Saúde fará o
treinamento de aproximadamente 166 mil agentes comunitários
de saúde, que, posteriormente, orientarão a comunidade sobre a
prevenção e o controle da dengue. O trabalho dos agentes do
PACS/PSF será supervisionado por 18,1 mil profissionais de
enfermagem, que também serão treinados. Para melhorar a
qualidade do trabalho de campo, serão capacitados 6,3 mil
supervisores que coordenam as equipes de agentes de controle de
endemias em todo o País.
Mais 150 técnicos das secretarias estaduais de saúde e
das coordenações regionais da Funasa já estão sendo
preparados para atuar como multiplicadores, repassando
informações sobre a vigilância epidemiológica da dengue para
os profissionais de saúde que trabalham nos municípios,
aperfeiçoando o monitoramento da doença para evitar a
ocorrência de surtos.
Cerca de 700 médicos do Sistema Único de Saúde
(SUS) serão capacitados como multiplicadores para atualizar
os conhecimentos dos profissionais de saúde sobre o
diagnóstico e o tratamento da dengue, assegurando
atendimento adequado aos pacientes e reduzindo a letalidade
dessa doença.
Para a promoção de ações de educação em saúde e
mobilização social, foram capacitados 54 multiplicadores que
orientarão as instituições da sociedade civil. Também foram
capacitados como multiplicadores 54 agentes de saneamento
ambiental das secretarias estaduais de saúde. Além disso, 26
mil agentes de controle de endemias da Funasa, cedidos aos
estados e municípios, passarão por cursos de atualização dos
conhecimentos sobre o combate à dengue.20
4.6) Recursos
Dos mais de R$ 1 bilhão destinados ao PNCD, R$ 269,7
milhões correspondem a um aporte adicional ao previsto
inicialmente para o combate à dengue este ano. Pouco mais
de R$ 72 milhões desse adicional destinam-se à contratação
de 10 mil novos agentes de endemias, que se juntarão aos 48
mil já em campo, totalizando 58 mil agentes atuando nas
operações de campo em todo o País. Cerca de R$ 68 milhões
financiarão intervenções de saneamento ambiental, como a
compra e entrega de tampas e capas para caixas d’água. O
Ministério da Saúde concederá adicional de R$ 240,00 ao
ano aos 166,4 mil agentes comunitários de saúde capacitados
para o combate à dengue.
Parte do recurso adicional, cerca de R$ 40,1 milhões
serão aplicados na aquisição de 1.019 veículos, 391 motos,
114 Ultra Baixo Volume (UBV ou fumacê), 258 microscópios,
404 nebulizadores portáteis, 109 pulverizadores costais, 48
computadores e impressoras, além de 61 máquinas de triturar
pneus. Esses veículos e equipamentos reforçarão a infra-
estrutura das secretarias estaduais e municipais de saúde para
o combate à dengue.
O PNCD prevê também aplicação de R$ 25 milhões
nas ações de educação em saúde, mobilização social e
comunicação social, incluindo a campanha informativa
permanente, que orientará a população sobre as ações de
prevenção e controle da dengue.21
5 Anexos
88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
385,14 254,39 144,4 127,89 326,59 156,13 116,99 87,75 36,81 4,87 1,12 71,1 27,29 3,79 1,13
Fonte: SES/FUNASA.
Obs.: Dados de 2002 consolidados até o mês de julho.
Figura 1. Série histórica da taxa de incidência de dengue, Brasil, 1986 – 2002
400
300
200
100
0
Ano 86 87
64,63 34,5 Incidência
Taxa de incidência (100.000 hab.)
Funasa – julho/2002 – pág. 2522
700
600
500
400
300
200
100
0
86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
672.371 428.117 239.870 205.665 528.388 249.239 183.762 137.308 56.584 7.388 1.658 104.398 39.322 5.367 1.570 11.407 46.309
Ano
Casos Notificados
Fonte: SES/FUNASA
Obs.: Dados de 2002 consolidados até o mês de julho.
Casos Notificados x 1000 UF com transmissão 27
25
20
15
10
5
0
N° de UF com transmissão CO S SE NE N
Figura 2. Casos notificados de dengue por região geográfica, Brasil, 1986 – 2002 Funasa – julho/2002 – pág. 2623
1990 1991 Ano 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Figura 3. Número de casos notificados e óbitos de febre hemorrágica de
dengue, Brasil, 1990 – 2002
2,74 188 00 25 114 69 46 105 72 59 682 2.090
8 0 0 011 2 1 9 10 3 32996
Caso notificados
Óbitos
0
2.000
1.600
800
400
Casos notificados
1.200
Fonte: SES/FUNASA
Obs: Dados de 2002 consolidados até o mês de julho.
0
50
40
30
20
10
Taxa de letalidade
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 19981999 2000 2001 2002
2,92 00044 1,75 1,45 19,57 9,52 4,17 5,08 4,25 4,59
Ano
Letalidade %
Figura 4. Taxa de letalidade por febre hemorrágica de dengue, Brasil, 1990 – 2002EDITORA MS
Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
(Normalização, revisão, editoração, impressão e acabamento)
SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 – CEP: 71200-040
Telefone: (61) 233-2020 Fax: (61) 233-9558
E-mail: editora.ms@saude.gov.br
Brasília – DF, novembro de 2002
OS 1143/2002
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
PORTARIA N.º 010/2010/1.ªPJC/BG/MPE/MT
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seu agente
signatário, no uso das atribuições constitucionais e institucionais que lhe são conferidas pelo
art. 129, inc. II, da CF/88, art. 8.º, § 1.º, da Lei Federal n.º 7.347/85, art. 26 da Lei Federal
n.º 8.625/93, art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 27/93, e, ainda, subsidiariamente, Lei
Complementar n.º 75/95, observadas disposições da Res. n.º 010/2007, do CSMP/MT e Res.
n.º 023/2007, do CNMP;
CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento do Ministério Público, por meio
de várias denúncias anônimas, a informação de que a Secretaria Municipal de Saúde de Barra
do Garças está, desde o dia 11/03/2010, por sua conta e risco, aplicando inseticida a Ultra
Baixo Volume – UBV- pesado, mais conhencido como “fumacê”, sem que, contudo, tenha sido
autorizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso ou diretamente pelo Ministério
da Saúde, colocando em risco a população local, dada a potencial nocividade de tal prática,
face, sobretudo, os efeitos adversos à saúde humana;
CONSIDERANDO que, segundo apurado, notadamente em visita realizada no dia
15/03/2010, no pátio da garagem do DERMAT, acompanhando diligência a cargo da Vigilância
Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento ao previsto no Memorando n.º
117/SVS/SES/MT/2010, da Superintendência de Vigilância em Saúde, foi de fato constatado
que a SMS estava acondicionando em um depósito naquele local o produto pesticida a base
de priretróide de nome comercial CIPERPRAG 250 CE, cujo ingrediente é a CIPERMETRINA,
pesticida este que adquirido da Empresa Domini Agropecuária Ltda., para uso no trabalho de
controle químico pesado do mosquito Aedes aegypi;
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Saúde, por meio dos técnicos
do Escritório Regional de Saúde, através do Parecer Técnico n.º 001/2009, desautorizaram a
realização de “UBV Pesado” no Município, fazendo-o fundamentadamente tendo como base os
dados epidemiológicos, sociais e ambientais disponíveis, esclarecendo naquela assentada que
a situação local seria reavaliada semanalmente com a finalidade, em sendo identificada sua
real necessidade para se proceder ao controle vetorial do mosquito transmissor da dengue, de
liberá-lo ao Município, sempre tendo em foco os indicadores e critérios previstos no Programa
Nacional de Controle da Dengue (PNCD) e Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle
de Epidemia de Dengue, instituídos tais parâmetos pelo Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) tem
como um de seus objetivos a redução da infestação pelo Aedes aegypti, sendo que para sua
maior efetividade e segurança, as ações de combate ao vetor devem ser realizadas seguindo
padrões técnicos definidos;
CONSIDERANDO assim que, a par da necessidade de normalizar as atividades
de UBV Pesado no Estado de Mato Grosso, estabelecendo critérios para eleição das ações
de controle químco como atividade complementar no controle de epidemias do agravo
dengue nos municípios do Estado, foi editada a Portaria n.º 024/2010/GBSES/SES, levando
em consideração que:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
a utilização de inseticidas em saúde publica tem por base normas técnicas e
operacionais da Organização Mundial de Saúde (OMS);
é fundamental o uso racional e seguro dos inseticidas nas atividades de
controle vetorial;
este tipo atividade tem como função especifica interromper a cadeiade
transmissão e eliminar os adultos do Aedes Aegypt i;
as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de
Dengue;
a Nota Técnica n.º 41/2006 da CGPNCD/DIGES/SVS/MS, que fornece
informações sobre aplicações de inseticida a Ultra Baixo Volume – UBV
pesado.
CONSIDERANDO que não obstante esteja o Ultra Baixo Volume (UBV) pesado
previsto no PNCD como instrumento para o combate à dengue nos períodos epidêmicos, sua
execução deve obedecer a critérios mais rígidos para liberação, de modo que para ter acesso
ao equipamento o município passa por uma análise técnica dentro dos critérios de avaliação,
ficando esta a cargo da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO que para análise da utilização de UBV pesado no município
são pré-requisitos, conforme expresamente previsto no art. 2.º, incs. I e II, alíneas “a”, “b” e
“c”, da Portaria n.º 024/2010/GBSES/SES:
a solicitação formal do município à Superintendência de Vigilância em Saúde
para a utilização desta atividade e/ou Análise da equipe da Superintendência
de Vigilância em Saúde, formada pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde
Ambiental, Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Centro de
Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde;
o Município deverá:
- Possuir mais de 240 quarteirões ou 6.000 Imóveis em seu território;
- Estar no estrato de alerta (IIP entre 1,0 a 3,9) ou de risco de Infestação
Predial (IIP > 3,9);
- Estar com incidência acumulada de 300 casos, por 100.000 habitantes, nos
últimos 12 (doze) meses.
CONSIDERANDO que para a operacionalização de Ultra Baixo Volume pesado,
conforme previsto no art. 3.º, incs. I, II, III e IV, da Portaria n.º 024/2010/GBSES/SES, o
município deverá cumprir com os seguintes requisitos:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
estar com as atividades de rotina de campo em dia, conforme as diretrizes
nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue;
possuir coleta de lixo regular e limpeza urbana com a apresentação do
cronograma das atividades contendo a periodicidade do serviço e a
continuidade do mesmo;
registrar, no último ciclo anterior à data da avaliação, 35% (trinta e cinco por
cento) das zonas e ou localidades com Índice de Infestação Predial - IIP
acima de 3,9% (três vírgula nove por cento) do levantamento de índice ou
mais de 35% (trinta e cinco por cento) dos estratos elegidos pelo
Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypt i - LIRAa. Sendo que a
porcentagem de zonas com IIP > 3,9 (três vírgula nove por cento) será
calculada através da equação: % de zonas com IIP> 3,9= Número de zonas
ou localidades com IIP> 3,9 X 100% Número total de zonas ou localidades;
o município deverá apresentar a Taxa de Incidência Semanal (TIS) maior que
300 casos/100.000 habitantes por semana, referente à pelo menos uma das
três semanas anteriores. Sendo calculada através da equação: TIS=Número
de casos notificados por semana de inicio de sintomasX 100.000hab.
População residente do município estimada pelo IBGE/corrente ano.
CONSIDERANDO que para análise da utilização de UBV pesado no município e
definição dos critérios são levados em consideração:
zona como localidade contendo de 800 a 1.000 imóveis;
a utilização de dados atualizados no Sistema de informação de Agravos de
Notificação (SINAN) na base Estadual;
os dados das atividades de campo lançados no Sistema de informação de
Febre Amarela e Dengue (SISFAD) na base Estadual, referente ao último
ciclo ou semana Epidemiológica;
os dados gerados pelo Liraa (Levantamento de Índice Rápido de Aedes
aegypt i) quando realizado pelo município.
CONSIDERANDO que depois de atendidos todos os requisitos da Portaria n.º
024/2010/GBSES/SES, a Superintendência de Vigilância em Saúde emitirá Parecer Técnico
favorável à utilização do UBV pesado no município, sendo que para a operacionalização
desta atividade, o município deverá:
realizar um mutirão de limpeza em todos os bairros;
realizar a pesquisa entomológica (com instalação de ovitrampas) antes,
durante e após a atividade de UBV pesado;
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
garantir a manutenção das bombas acopladas nos veículos, com a
disponibilização de insumos para realização da atividade (óleo dois tempos,
óleo para motor a diesel, óleo de freio, filtros, etc.);
fornecer combustível para a atividade (gasolina, diesel e álcool);
disponibilizar recursos humanos (Agentes de Saúde Ambiental, Supervisor de
Campo e outros) para a atividade;
fornecer alimento para as equipes conforme planejamento estadual;
disponibilizar local específico para as operações (estacionamento, lava jato e
preparação de calda) nos horários apontados no planejamento estadual;
assessorar a Coordenação Estadual nas ações de UBV pesado;
realizar a orientação contida no planejamento estadual à população através
dos meios de comunicação, antes de cada ciclo de aplicação do inseticida.
CONSIDERANDO que autorizada a utilização do UBV Pesado no município,
ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde fornecer ao município o planejamento da
ação, observados os seguintes itens:
definição da quantidade de ciclos a serem realizados;
planejamento dos horários de aplicação do inseticida;
fornecimento dos Veículos com bombas acopladas na quantidade suficiente à
atividade no município;
equipamentos de Proteção Individual (EPI) para operadores dos
equipamentos e motoristas;
inseticidas;
óleo vegetal quando necessário;
recursos humanos (motoristas e mecânico do equipamento de UBV pesado);
coordenador da ação.
CONSIDERANDO que o controle legal no âmbito do PNCD está relacionado com
o uso de instrumentos jurídicos (leis e portarias) que exigem, regulamentam e/ou restringem
determinadas ações (FUNASA, 2001b), sendo que para o controle de Aedes aegypti existem
códigos sanitários, leis gerais de saúde, regulamentações e portarias para o controle sanitário
que se aplicam a qualquer programa de controle epidemiológico;
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
CONSIDERANDO que o tratamento jurídico de inseticidas, máxime no processo
de controle químico de vetores transmissores de doenças, deve levar em conta os princípios
gerais do Direito Ambiental, de maneira particularmente explícita os princípios da prevenção e
da precaução, uma vez que em matéria de “prevenção sanitária, o risco é o da produção de
efeitos sabidamente ruinosos para a saúde. Claramente há obrigatoriedade legal de tomada
de cuidados preventivos, estamos pois diante do princípio da prevenção sanitária, pois há a
certeza das conseqüências indesejáveis e são antecipadas medidas para que elas não
ocorram.” (Desembargadora Dr.ª Marga Inge Barth Tessler, Vice-Presidente do TRF4ª Região,
no IV Encontro Internacional dos Profissionais em Vigilância Sanitária-ABPVS, em 01-10-2004,
Foz do Iguaçú/PR);
CONSIDERANDO que no caso de Barra do Garças, a par do quanto evidenciado,
a Secretaria Municipal de Saúde, desconsiderando o quanto previsto no âmbito da Portaria n.º
024/2010/GBSES/SES, deu execução a UBV Pesado, conforme se dessume do Ofício n.º
039/CVA/SMS/BG/2010, Anexo Fotográfico incluso e Temo de Interdição n.º 08201, da VISA
Estadual;
CONSIDERANDO que muito embora o conhecimento formal do teor da Portaria
n.º 024/2010/GBSES/SES, e tendo sido alertada pelo Escritório Regional de Saúde por meio
do Ofício n.º 013/DIR/ERSBG/2010, de que tal operação de controle químico era ilegal e não
recomendada, a Secretaria Municipal de Saúde executou por sua conta e risco, a ação de
termonebulização de inseticida a Ultra Baixo Volume pesado;
CONSIDERANDO que, segundo os dados do Ofício n.º 013/DIR/ERSBG/2010, a
ilegalidade da ação da SMS de Barra do Garças se deu não só porque não autorizado o UBV
pela SES/MT, mas também porque o Município não preenchia os requistos e critérios para a
operacionalização e utilização da aludida modalidade de controle químico, destacados os
seguintes motivos:
no dia 05/03/2010 este Escritório, o Coordenador de Vigilância em Saúde
Ambiental Municipal, Supervisores de Campo e Equipe de Pontos Estratégicos
constataram in loco que a limpeza urbana (terrenos baldios e vias públicas)
não foi realizada;
o cronograma de atividades contendo a periodocidade do serviço de limpeza
urbana e a continuidade do mesmo não nos foi apresentado por vossa equipe
municipal no dia 05/03/2010, quando nossa equipe solicitou;
o último ciclo trabalhado (01/01 a 28/02/2010) registrou índice de infestação
predial (IIP) de 1,83% para Aedes aegypti e 0,33% para Ae. Albopictus;
somente uma localidade está com IIP acima de 3,9% (São José), sendo
2,27% do total daslocalidades existentes (SISFAD);
as taxas de incidência semanal (100.000 habitantes) das três últimas semanas
epidemiológicas são: 52,8 (semana 08), 109,3 (semana 07) e 51 (semana
06), não sendo maior que 300 casos por 100.000 habitantes (SINAN NET).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
CONSIDERANDO que em Manaus, em abril de 2001, o Centro Nacional de
Epidemiologia (CENEm) foi notificado da ocorrência de cerca de 30 casos de pneumonia
atípica, sem diagnóstico definido, em área urbana de Manaus, tendo sido apontado que a
provável hipótese era de intoxicação química relacionada a borrifação do inseticida no
controle do Aedes aegypti, cuja razão da intoxicação decorreu da aplicação da mistura de óleo
diesel e cipermetrina, associada à sua aplicação por equipamento de termonebulização, sendo
certo que restou concluído ao final pela:
interrupção das atividades de termonebulização para controle do Aedes
aegypti;
elaboração de protocolo para realização de um estudo de seguimento dos
casos confirmados;
preenchimento sistemático e com qualidade dos boletins de acompanhamento
das atividades de nebulização espacial;
padronização da dosagem do inseticida a ser usado nas atividades de
combate ao mosquito da dengue através da utilização de uma tabela de
diluição e supervisão da utilização deste;
realização de treinamento com os aplicadores com garantia de condições de
trabalho (disponibilidade de Equipamento de Proteção Individual – EPI).
CONSIDERANDO que o Município de Barra do Garças, por seu Prefeito Municipal
e Secretária Municipal de Saúde, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o
Ministério Público nos autos de Inquérito Civil n.º 008/2009/1.ªPJC/BG/MPE/MT, por meio do
qual se obrigaram a respeitar na execução do trabalho de prevenção e controle da dengue os
componentes preconizados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), conforme
Manual de Normas Técnicas do Ministério da Saúde, inclusive no que pertine às regras de
combate ao vetor transmissor da doença;
CONSIDERANDO que apesar da vinculação do Município de Barra do Garças, por
meio de sua Secretaria de Saúde, ao Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), à
Portaria n.º 024/2010/GBSES/SES e aos termos do TAC n.º 001/2009/1.ªPJC/BG/MPE/MT, as
atividades de UBV Pesado na localidade estavam sendo realizadas sem qualquer comunicação
ao Ministério Público Estadual, que veio a tomar conhecimento do caso por meio de denúncias
anônimas e pela imprensa local;
CONSIDERANDO que o UBV Pesado como modalidade de controle químico do
vetor transmissor da dengue somente pode ser realizado dentro das diretrizes do Plano
Nacional de Controle da Dengue e sob a supervisão e autorização da Secretaria de Estado de
Saúde, observados os requisitos previsto na Portaria n.º 024/2010, da SES/MT, não se
tratando sua liberação ato fruto da vontade política de um determinado governante ou gestor
de saúde, tratando-se de ato vinculado;
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
CONSIDERANDO que segundo o quanto até então apurado, o fumacê realizado
além de não autorizado, estava sendo feito sem critério, sobretudo pela inadequação do
produto, modo de aplicação, condições de segurança e do equipamento utilizado, com grande
risco à população desavisada;
CONSIDERANDO que há em Barra do Garças forte pressão política por parte
principalmente de vereadores e da imprensa local, incutindo falsamente na população que o
“fumacê” pesado resolverá o problema da dengue no Município, ao passo que o grande
problema detectado é a falta de comprometimento da população com a limpeza de suas casas
e terrenos baldios, com grande acúmulo de criadouros do mosquito da dengue, além da falta
de uma política de limpeza pública urbana por parte do Poder Público;
CONSIDERANDO que pesquisas realizadas na Tailândia demonstraram redução
da população de adultos de A. aegypti após aplicação do inseticida malation com UBV-pesado,
o que resultou na recomendação e ampla utilização do método no controle do mosquito,
principalmente durante epidemias (WHO, 1995). Entretanto, a eficácia das aplicações com
UBV é relativa. A cada aplicação grande parte dos insetos adultos é eliminada (máximo de
80%), mas não a totalidade, devido a fatores como existência de barreiras físicas (árvores,
portas e janelas fechadas), que interferem na penetração do produto nos imóveis (BARATA et
al., 2001; FUNASA, 2001b; WHO, 1997a). De um modo geral, os municípios brasileiros
utilizam o tratamento espacial para o bloqueio dos casos de dengue em períodos de surtos
e/ou epidemias, entretanto, apesar de ter efeito rápido, o método não possui nenhum efeito
residual (FUNASA, 2001a, b; OPAS, 1995; WHO, 1997a). De acordo com Gubler (1989), as
aplicações de inseticida com UBV não são confiáveis para prevenir ou controlar epidemias da
doença (in Avaliação do controle químico de adultos de Aedes aegypti, UFMG, por Kelly da
Silva Paixão);
CONSIDERANDO que apesar das recomendações para restrição do uso de
inseticidas, estes têm sido muito utilizados, tanto na agricultura e agropecuária quanto na
área de saúde pública, contribuindo para o aparecimento de populações resistentes, o que é
um problema no controle de vetores (ROSE, 2001). A resistência a inseticidas em artrópodes
tem sido detectada para todas as classes de inseticidas, afetando direta e profundamente a
re-emergência das doenças transmitidas por vetores (BROGDON & MCALLISTER, 1998b) (in
Avaliação do controle químico de adultos de Aedes aegypti, UFMG, por Kelly da Silva Paixão);
CONSIDERANDO que a eficácia das aplicações espaciais com inseticidas é
raramente avaliada, pois se assume que um resultado satisfatório é obtido quando as
condições meteorológicas são favoráveis (REITER & GUBLER, 1997) ou quando ocorre
redução no número de casos da doença (REITER & NATHAN, 2001), sendo que apesar da
existência de trabalhos que relacionam a redução do número de casos de dengue à
diminuição da população de mosquitos (GIGLIOLI, 1964), resultados obtidos em vários
estudos sobre avaliação entomológica após as aplicações contradizem essa afirmação, com
tratamentos tendo pouca significância no bloqueio de transmissão de dengue (CASTLE et al.,
1999; CHADEE, 1985; FOX, 1980; FOX & SPECHT, 1988) (in Avaliação do controle químico de
adultos de Aedes aegypti, UFMG, por Kelly da Silva Paixão);
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
CONSIDERANDO que os produtos químicos utilizados para combater e prevenir
a proliferação do mosquito transmissor da dengue podem ser tão prejudiciais à saúde da
população quanto a própria doença, segundo garantem especialistas. Crianças, idosos e
portadores de enfermidades preexistentes são os mais suscetíveis e correm o risco de
apresentar complicações nos sistemas neurológico, endócrino e imunológico, evidenciado-se
que sintomas como fadiga muscular intensa, reações alérgicas e até crises convulsivas
decorrentes da exposição aos inseticidas já foram observados por pesquisadores do Instituto
de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, sendo certo que dependendo do indivíduo, basta um
único contato com os produtos para o desenvolvimento de problemas decorrentes da
intoxicação, conforme alerta a médica e professora da área de Neurotoxicologia e Saúde
Ambiental do Iesc Heloísa Pacheco Ferreira;
CONSIDERANDO que que segundo a pesquisas do Iesc, em municípios de Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Pará, os efeitos provocados por inseticidas já são
considerados questões de Saúde Pública, cuja constatação cobra das autoridade da área
seriedade redobrada na utilização do produto;
CONSIDERANDO que as ações e os serviços de saúde pública, dado o caráter de
essencialidade e prioridade dessas atividades para a promoção do completo bem-estar físico,
mental e social da coletividade, são de relevância pública, competindo, assim, ao Ministério
Público, dentre outras medidas, fiscalizar e exigir o cumprimento das diretrizes constitucionais
e infraconstitucionais do SUS, máxime aquelas previstas no Programa Nacional de Controle da
Dengue e Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue;
RESOLVE:
INSTAURAR o competente e necessário INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para
averiguação da situação aqui já registrada, máxime no que diz respeito ao descumprimento
do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Portaria n.º 024/2010/GBSES/SES e
Nota Técnica n.º 41/2006 da CGPNCD/DIGES/SVS/MS, forte nas Leis pertinentes, devendo,
para tanto, serem adotadas as seguintes providências:
a) Registre-se e autue-se o presente expediente administrativo, numerando-o em
ordem crescente, lançando as anotações necessárias no GEAP, observadas as disposições da
Resolução n.º 010/2007, do CSMP/MT;
b) Providencie-se a remessa, por meio eletrônico, de cópia da presente Portaria de
à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP) e ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) e
às Procuradorias de Justiça Especializadas de Cidadania, de Defesa do Patrimônio Público e
Probidade Administrativa e do Meio Ambiente;
c) Providencie-se a remessa de cópia da presente Portaria ao Prefeito Municipal de
Barra do Garças e à Secretária Municipal de Saúde, cobrando-lhes informações e explicações
urgentes sobre o caso;
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
d) Providencie-se a remessa de cópia da presente Portaria ao Chefe do Escritório
Regional de Saúde em Barra do Garças e à Superintendente de Vigilância em Saúde da SES,
requisitando-lhes a apuração completa do caso, envolvendo a Vigilância Ambiental, Sanitária,
Epidemiológica, Saúde do Trabalhador, Auditoria e Educação em Saúde, por seus técnicos do
Escritório Regional de Saúde;
e) Providencie-se a remessa de cópia da presente Portaria ao Diretor da ANVISA,
ao Chefe do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, ao Coordenador Nacional
de Combate à Dengue, para conhecimento e intervenção do Ministério da Saúde, adotando as
providências a seu cargo na espécie;
f) Providencie-se a remessa de cópia da presente ao Ministério Público Federal
(MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para conhecimento e eventual atuação em
litisconsórcio, em sendo o caso e dês que identificado interesse;
g) Providencie-se a remessa de cópia desta Portaria à representante do Ministério
Público da Comarca de Aragarças, em Goiás, para conhecimento;
h) Providencie-se a remessa de cópia desta Portaria aos Juízes da Comarca de
Barra do Garças, para conhecimento e divulgação no átrio das respectivas varas, visando dar-
lhe publicidade perante terceiros;
i) Providencie-se a remessa de cópia desta ao Procurador Geral de Justiça (PGJ),
uma vez que os fatos aqui noticiados possuem, em tese, relevância criminal, envolvendo o
Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sr. Wanderley Farias Santos, a Secretária Municipal de
Saúde, Sr.ª Daniela Sallum e seu subordinado, o Chefe da Vigilância Epidemiológica Municipal
de Barra do Garças, pelo cometimento, em tese, dos crimes previstos no art. 15 e 16, ambos
da Lei Federal n.º 7.802, de 11 de julho de 1989 e art. 54 da Lei Federal n.º 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998;
j) Providencie-se a remessa de cópia desta Portaria, por distribuição, a uma das
Promotorias de Justiça Cíveis Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa da Comarca de Barra do Garças, eis que os fatos aqui relatado têm, em tese,
relevância no âmbito da Lei Federal n.º 8.429/92, pela violação, em tese, do art. 11, “caput” e
inc. I, do referido Diploma, violados de maneira particularente explícita o Programa Nacional
de Controle da Dengue (PNCD) e a Portaria n.º 024/2010/GBSES/SES;
k) Providencie-se a remessa de cópia desta Portaria de instauração à Promotoria
de Justiça Ambiental desta Comarca, cujo titular é o Promotor de Justiça com atuação perante
a 3.ª Promotoria de Justiça Cível, para conhecimento, a par de que violados na espécie, em
tese, importantes princípios gerais do Direito Ambiental, de maneira particularmente explícita
os princípios da prevenção e da precaução, além do princípio da prevenção sanitária, aplicável
não só em Saúde Pública em matéria de inseticidas, mas também na área ambiental, para
atuação preventiva e/ou repressiva, eis que há sério risco de que possa a Secretaria Municipal
de Saúde reincidir em tal prática;
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
1.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças
Endereço: Rua Francisco Lira, n.º 962, Setor Sena Marques, Fone: (66) 34011252, CEP 78.600-000, Barra do Garças
l) Providencie-se a remessa de cópia desta Portaria de instauração ao TCE/MT,
con a finalidade de verificar a regularidade da aquisição do produto inseticida e equipamento
de termonebulização, notadamente porque no ato da fiscalização não fora apresentada a nota
fiscal do produto e equipamento interditado;
m) Providencie-se a remessa de cópia desta Portaria de instauração ao IBAMA,
requisitando-lhe envie o resultado da vistoria realizada em conjunto com a VISA Estadual,
Ministério Público é com aquele órgão ambiental, enviando-a também ao INDEA e SEMA, para
conhecimento e eventuais providências a seu cargo;
n) Expeça-se Notificação Recomendatoria ao Prefeito Municipal de Barra do Garças
e à Secretária Municipal de Saúde, para que se abstenham de reiterar na prática dos fatos
aqui delimitados, sob pena de propositura de ação civil pública de obrigação de não fazer c/c
pedido de indenização por danos morais difusos;
o) Requisite-se da Empresa Domini Agropecuária Ltda., preste informações sobre
a venda do produto (inseticida) à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, devendo,
dentre outras coisas, esclarecer se possui junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) registro para fornecer inseticida para uso específico em atividades de saúde pública,
notadamente no combate ao Aedes aegypti;
p) Registrado e autuado o presente, publique-se a presente mediante afixação no
saguão da sede das Promotorias de Justiça de Barra do Garças, forte no art. 6.º, inc. VI, da
Res. n.º 010/2007, do CSMP/MT, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias;
q) Nomeio os servidores Carlos Magno dos Santos Vieira, Marcos Rafael Nogueira
Silva e Jacqueline Silva Mancuso para, o primeiro, secretariar os trabalhos de investigação
(v.g., registro, autuação, etc.), e os demais para cumprirem diligências que serão encetados
nos autos de inquérito civil (v.g., notificações, inspeções, vistorias, etc.);
r) Ao depois, venham-me concluso para novas diligências necessárias com vistas à
completa averiguação dos fatos.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se;
Expeça-se o necessário.
Barra do Garças, 19 de março de 2010.
MARCOS BRANT GAMBIER COSTA
Promotor de Justiça
1
CARTILHA DENGUE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMPINAS – SP
2
AUTORES:
1. Andrea Paula Bruno von Zuben - COVISA
2. Claudio Castagna – Visa Sudoeste
3. Heloísa Girardi Malavazzi – Visa Sul
4. Jeannette Trigo Nasser – Visa leste
5. Marisa Denardi – Centro de Controle de Zoonoses
6. Ovando Provatti – Visa Norte
3
Índice
Abordagem ao morador 2
Ações Educativas 3
Atividade casa a casa 4
Busca Ativa 5
Controle mecânico 6
Controle biológico 8
Controle químico 9
Índice de Breteau 10
Armadilhas 11
Supervisão direta e indireta 12
Pontos de risco 13
Imóveis Especiais 14
Anexo 1 17
Anexo 2 18
Anexo 3 20
Anexo 4 23
Anexo 5 24
Anexo 6 25
4
ABORDAGEM AO MORADOR
CONCEITO
Desenvolvimento de uma conversa de orientação aos moradores e proprietários de imóveis
sobre os cuidados necessários para evitar criadouros do mosquito da dengue nos imóveis sob sua
responsabilidade.
OBJETIVO
Realizar trabalho educativo sobre controle de dengue de forma clara, trocando informações e
conhecimentos para ganhar a confiança do morador e junto com o mesmo realizar medidas
preventivas de controle do mosquito.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Uniformes: Todos os agentes deverão estar munidos de colete/jaleco que os identifique.
Crachás: Todos os agentes deverão utilizar crachás em local visível.
Mochila: Todo agente deverá levar sempre na mochila: vidros para coleta de amostras de larvas,
planilhas da atividade que estarão desenvolvendo, etiquetas para identificação das amostras, lápis,
caneta, borracha, pipetas, coadores para coletar larvas, bacias para coletar água com larvas.
COMO FAZER
Todo agente ao chegar a um imóvel, deverá se apresentar dizendo seu nome, local de
trabalho e qual o motivo da visita naquele dia de forma clara e educada. O agente deve falar com
velocidade moderada, em tom de voz médio, sem uso de gírias.
O agente deve procurar ouvir sobre o conhecimento de dengue da pessoa e, em lugar de
contestar ou contradizer o morador, deve dizer calmamente a base técnica que legitima seu ponto
de vista, criando um clima amistoso na conversa.
Deve solicitar o acompanhamento da visita e que a pessoa fale como executa o trabalho
preventivo para dengue no imóvel e com qual periodicidade. Na necessidade de adoção de medidas
preventivas, o agente deve realizar a demonstração da forma correta, tendo a certeza que o morador
entendeu e se possível pedindo para que realize por conta própria.
O QUE NÃO ESQUECER
O morador é parte importante do processo de controle da dengue e deve ser um parceiro nas
ações. Ao terminar uma visita, o agente deve agradecer, elogiar se o imóvel estiver livre de
criadouros e explicar que retornará periodicamente e qual a importância de ser recebido a cada
visita.
5
AÇÕES EDUCATIVAS
CONCEITO
São todas as atividades realizadas a fim de levar informações sobre a doença e sua
prevenção à população de determinada região.
As ações educativas são indicadas sempre e podem ser realizadas de forma individual
(palestras, oficinas, gincana, barraca educativa) ou concomitante com outras ações desenvolvidas
por exemplo nos arrastões, nas buscas ativas; imóveis especiais, casa-a-casa e pontos de risco.
OBJETIVO
Interagir com a população transmitindo conhecimentos sobre dengue de forma que esta
reveja suas atitudes e valores aprendendo a ter um comportamento preventivo, revertendo em
benefício de sua saúde e da dos outros.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Uniformes: Todos os agentes deverão estar munidos de colete/jaleco que os identifique.
Crachás: Todos os agentes deverão utilizar crachás em local visível.
COMO FAZER
• Planeje;
• Observe o perfil do público alvo;
• Use linguagem compatível com o público;
• Escolha a ação de acordo com o público envolvido;
• Dimensione o público e escolha local apropriado que proporcione conforto visual, acústico e
térmico;
• Organize o material necessário com antecedência;
• Seja pontual.
O QUE NÂO ESQUECER
Quando as pessoas participam ativamente do planejamento e das ações se sentem mais
motivadas a aprender, analisar e avaliar as fontes de informações. Ações deste tipo podem
promover mudança de comportamento com base no conhecimento .
• Prever transporte.
• Registrar a ação mediante lista de presença, fotos e filmes sempre que possível.
• Preencher a planilha de atividades educativas (vide anexo).
6
ATIVIDADE CASA A CASA
CONCEITO
Consiste nas visitas realizadas a todos os imóveis de uma determinada área, para
desenvolver ações de controle de criadouros. A periodicidade dessas visitas é bimestral. Esta
atividade é dirigida a todos os imóveis da área urbana e dos aglomerados rurais, sendo excluídos,
apenas, os pontos de risco e os apartamentos acima do 1 ° andar de edifícios que segundo
avaliação anterior não apresentem situações favoráveis à proliferação do vetor (muitas plantas
ornamentais em sacadas, piscinas sem tratamento, etc).
OBJETIVO
Esta atividade inclui ações de controle do vetor em todos os imóveis visitados. Tem como
finalidade:
• orientação aos moradores e proprietários de imóveis sobre os cuidados necessários para
evitar criadouros de Aedes aegypti nos imóveis sob sua responsabilidade;
• aplicação das medidas de controle mecânico e uso de produtos caseiros de ação larvicida,
quando necessário;
• aplicação de larvicida organofosforado ou biológico em todos os recipientes que não possam
ser eliminados ou protegidos por medidas de controle mecânico.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Planilha de vigilância e controle, lápis, mapa da área a ser trabalhada, crachá de identificação,
prancheta, borracha, frasco de 10 mL para coleta de amostra, álcool a 70%, pipetas, coador e bacia
para coletar larvas, além de larvicida biológico (Bti).
COMO FAZER
O agente deve motivar o morador a acompanhá-lo no decorrer de toda a vistoria do imóvel
(peri e intradomicílio), discutindo com ele a melhor forma de evitar a existência de cada um dos
criadouros encontrados. Todos os procedimentos deverão ser realizados, sempre que possível na
presença e com a participação do responsável pelo imóvel. Utilizar produtos como água sanitária,
detergente, sal e saco de lixo, de preferência fornecidos pelo responsável, pois se pretende que
estes cuidados sejam adotados rotineiramente pelo mesmo. Para tanto, o agente deverá conversar
com o responsável pelo imóvel, sobre as medidas indicadas para cada tipo de recipiente presente,
para adoção das medidas por ele escolhidas.
O QUE NÃO ESQUECER
A visita deve ser realizada dentro e fora do domicílio. Visitas que não ocorram desta forma
devem ser anotadas como imóveis pendentes*.
*Imóvel pendente é todo aquele no qual não foi possível realizar as ações previstas na atividade em
desenvolvimento devido a imóveis fechados, recusas ou ainda imóveis que não foram trabalhados
na integra, ou seja, no peri e intradomicílio.
7
BUSCA ATIVA
CONCEITO
São visitas domiciliares realizadas em áreas com casos suspeitos ou confirmados de dengue,
com o objetivo de orientação e inviabilização de criadouros, buscando pessoas com sintomas.
OBJETIVO
Detectar transmissão de dengue o mais precocemente possível a partir da notificação de
casos suspeitos e confirmados em área previamente delimitada.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Cartão de referência, planilhas e filipetas alertas (anexo).
COMO FAZER
O agente deve realizar a visita em cada domicílio da área delimitada e perguntar se nos
últimos 15 dias algum morador teve febre acompanhada ou não de sintomas tais como dor de
cabeça, dor no corpo, dor atrás dos olhos. Se a resposta for positiva, trata-se de um caso suspeito e
as seguintes perguntas devem ser feitas:
Viajou? Para onde? Data de ida: Data da volta:
Recebeu visitas? De onde? Onde trabalha?
Em que horário? Onde estuda? Em que horário?
Que locais freqüenta com regularidade? Em que horário?
Anotar todos os endereços para nortear ações de busca ativa nos locais apontados.
Inviabilizar criadouros e verificar no ambiente nas proximidades do domicílio: existência de
terrenos baldios, pontos de risco e outros locais que possam favorecer a proliferação do vetor. Ao
final dessas ações, preencher a planilha de vigilância e controle, elaborar e encaminhar o relatório
para o supervisor da área.
Em caso suspeito: realizar a busca ativa no quarteirão do suspeito e nas 4 faces frontais a
este quarteirão; no caso de quarteirões atípicos (muito grandes, muito pequenos, sem faces frontais,
em condomínios, em áreas rurais, em estabelecimentos de grande porte), realizar a busca em raio
de 200 metros.
Em caso positivo: realizar a busca ativa em 9 quarteirões, sendo o quarteirão do caso
positivo centralizado nesta área; no caso de quarteirões atípicos (muito grandes, muito pequenos,
sem faces frontais, em condomínios, em áreas rurais, em estabelecimentos de grande porte),
realizar a busca em raio de 500 metros.
Buscas ativas deverão ser ampliadas conforme novos suspeitos forem encontrados em
campo. Usar o “Cartão de Referência” para encaminhar os novos suspeitos ao Centro de Saúde.
Casas fechadas: uso da “Filipeta-Alerta”.
Listar nomes e endereços de novos suspeitos (pessoas com sintomas de até 15 dias atrás),
com seus deslocamentos (bairro, cidade, estado), orientando a procurar o Centro de Saúde.
Entregar a lista de novos suspeitos à Vigilância do Centro de Saúde assim que acabar a busca ativa.
Concluir o relatório para a supervisão (nome do suspeito, endereço, casas trabalhadas e
pendências, situação dos terrenos baldios e pontos de risco na área da busca ativa) e entregar os
Boletins assim que acabar a busca ativa.
O QUE NÃO ESQUECER
Fazer monitoramento dos suspeitos encaminhados junto às equipes de referência para ver se
houve a coleta de sorologia em tempo oportuno.
8
CONTROLE MECÂNICO
CONCEITO
Remoção ou inviabilização mecânica de potenciais criadouros de mosquitos.
OBJETIVO
Controlar a proliferação de mosquitos.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Saco plástico, picadeira, luva de raspa, viaturas, telas milimétricas, escadas.
COMO FAZER
A remoção dos pequenos criadouros é realizada em cada visita, durante o casa-a-casa, pesquisa
larvária do IB, visita de controle do ponto de risco, arrastão e pente fino.
• Mudar a posição, emborcar criadouros que não possam ser removidos por serem úteis ao
morador ou muito grandes;
• Quebrar ou perfurar o criadouro que não possa ser removido, como carcaças e partes de
automóveis, vasos de cemitério, sucatas;
• Preencher com areia os criadouros naturais e lajes empoçadas;
• Telar caixas d’água abertas e/ou quebradas e tambores de água potável.
• Remover pneus das borracharias e destiná-los ao Departamento de Limpeza Urbana.
O QUE NÃO ESQUECER
Criadouros secos também precisam ser inviabilizados.
9
ARRASTÃO
CONCEITO
São visitas domiciliares realizadas em áreas de risco para a proliferação do Aedes aegypti
(área com IB alto ou elevado número de criadouros) ou áreas com casos suspeitos ou confirmados,
com o objetivo de orientação e inviabilização de criadouros, incentivando os moradores a se
desfazerem de materiais inservíveis (sobretudo aqueles que possam servir de criadouro para o
mosquito).
OBJETIVO
Ação de extrema importância para a redução da oferta de criadouros ao mosquito e do
aparecimento de outros animais vetores de doenças (como ratos) e animais peçonhentos
(escorpiões, por exemplo), diminuindo desta forma o risco de acidente.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Saco plástico, luva de raspa e caminhão ou viatura.
COMO FAZER
Promover a divulgação do arrastão/cata criadouro na semana anterior, por meio de
comunicação casa a casa, com o uso de filipetas de informação sobre a atividade, junto às
associações de moradores, conselho local de saúde, jornais do bairro, rádios comunitárias, entre
outros.
O QUE NÃO ESQUECER
Registrar o trabalho em Boletim de Vigilância e Controle no momento em que acessar a
residência.
Encaminhar os Boletins aos supervisores da área quando a atividade for finalizada.
10
CONTROLE BIOLÓGICO
CONCEITO
Controle das formas larvárias do mosquito pelo emprego de outros seres vivos.
OBJETIVO
Tratamento focal, para controlar a proliferação de mosquitos em criadouros não removíveis.
RECURSOS NECESSÁRIOS
• BTI (esporos da bactéria Bacillus thuringiensis israelensis, que infectam e matam as larvas),
em formulação granulada (BTI GR), BTI WDG para água potável e líquida.
• Peixes que se alimentam de larvas de insetos, como guarus e betas.
COMO FAZER
Em criadouros não removíveis e não esgotáveis como caixas d’água, reservatórios de água
potável, bebedouros de animais, espalhar uniformemente BTI WDG na proporção de 0,5g para até
250 litros
Em piscinas desativadas, poços de elevador, espelhos d’água, bebedouros de gado, tanques,
construções inundadas e outros grandes criadouros não removíveis, exceto os destinados ao
consumo humano de água, colocar 4 guarus, 1 macho e 3 fêmeas em cada 50 litros, ou 1 beta
macho para cada 4000 litros.
O QUE NÃO ESQUECER
O BTI WDG deve ser aplicado com intervalos de 10 dias nos criadouros com água potável.
O BTI líquido tem uma persistência maior, devendo-se repetir a aplicação mensalmente.
11
CONTROLE QUÍMICO
CONCEITO
Consiste na aplicação de produtos químicos para controlar a proliferação de mosquitos. O
tratamento pode ser:
• Focal: controle de larvas através do uso do larvicida organofosforado de baixo poder residual
e baixa toxicidade (temephos) em criadouros não removíveis com água e que não podem ser
virados ou furados;
• Perifocal: uso do larvicida organofosforado de ação residual (fenitrothion) em criadouros não
removíveis secos ou com água que não sofram manipulação, como as carcaças de
automóveis, sucatas, pneus, tanques e tambores secos, com o objetivo de controlar e
prevenir o aparecimento de larvas por tempo mais prolongado;
• Nebulização: pulverização com equipamento de ultrabaixo volume do espaço aéreo intra e
peridomiciliar das residências localizadas próximas de um caso de dengue, suspeito ou
positivo, utilizando-se inseticida organofosforado (malathion), com o objetivo de controlar o
mosquito adulto, alado, bloqueando a transmissão do vírus.
OBJETIVO
Diminuir infestação de mosquitos em áreas com transmissão de dengue
RECURSOS NECESSÁRIOS
• Bisnaga para aplicação de temephós, bomba de compressão prévia para aplicação de
fenitrothion, bomba nebulizadora UBV para aplicação de malathion.
• Equipe treinada para tratamento perifocal e para nebulização com 1 bomba e 3
desinsetizadores.
• .
COMO FAZER
• Focal: adicionar quantidade de acordo com a capacidade do recipiente e não do volume de
água existente no momento da aplicação (tabela anexa).
• Perifocal: o equipamento usado nesse tipo de tratamento é o pulverizador manual de
compressão prévia.
• Nebulização: realiza-se remoção e inviabilização de criadouros nos dias imediatamente
anteriores Os agentes divulgam com antecedência a nebulização, informando ao morador a
forma de preparação do imóvel. Nebulizam-se residências dentro de um raio de 300m ao
redor de um caso de dengue. O planilhamento da ação é feito pela equipe de
desinsetizadores.
O QUE NÃO ESQUECER
O controle químico é ineficaz se não forem adotadas as medidas de controle mecânico em
toda a área trabalhada.
Fatores meteológicos importantes, como ventos com alta velocidade, chuvas e altas
temperaturas diminuem a eficácia da nebulização.
Evitar a presença de pessoas estranhas no local durante a realização dos trabalhos.
12
PONTOS DE RISCO (PR)
CONCEITO
São imóveis com grande probabilidade de infestação por Aedes aegypti, seja devido à
presença de grandes quantidades de recipientes (borracharias, depósitos de pneus usados, sucatas,
oficinas de desmanche, oficinas mecânicas, funilarias, cemitérios, garagens de ônibus e caminhões),
ou ainda por serem possíveis portas de entrada de mosquitos oriundos de outras localidades
(transportadoras, terminais de ônibus, aeroportos, portos).
A lista de ramos de atividades definidas como pontos de risco é apresentada em anexo.
OBJETIVO
As vistorias periódicas aos pontos têm como objetivo eliminar ou reduzir os focos de
infestação através de ações de controle integrado sobre os criadouros existentes. Em alguns casos
haverá necessidade de utilização de tratamento focal e perifocal.
A classificação de risco dos pontos permite também priorizar o número de vistorias ao longo
do ano.
• Alto risco (a partir de 130 pontos) – vistoria quinzenal.
• Médio risco (de 80 a 129 pontos) - vistoria quinzenal
• Baixo risco (de 40 a 79 pontos) – vistoria mensal
RECURSOS NECESSÁRIOS
♦ Mochila; boletim de avaliação e cadastro; guias de orientação sanitária carbonadas;
folhetos educativos; lápis e borracha; prancheta; frascos e etiquetas para coleta de larvas;
fita crepe; pipeta, coador e bacia; lanterna; picadeira; escada.
♦ 1 agente / ajudante para cada 50 pontos de risco.
♦ Passes para deslocamento do agente / ajudante.
♦ Veículo para transporte da equipe responsável pelos pontos de alto risco.
COMO FAZER
• Solicitar o acompanhamento da visita, explicando a execução do trabalho e a
periodicidade. Na necessidade de utilizar medidas para controle de criadouros, realizar
demonstração explicativa e solicitar ao responsável que dê continuidade por conta própria.
• Uso de tratamento perifocal e/ou focal se as demais medidas não surtirem efeito.
• Na primeira visita ao local realizar o cadastramento no boletim de Avaliação e Cadastro de
Pontos de Risco.
• Realizar a pesquisa larvária de acordo com o número de criadouros existentes (tabela em
anexo).
• Preencher a Guia de Orientação Sanitária em duas vias (uma delas entregue ao
responsável pelo local).
• A cada retorno ao local preencher a guia de orientação sanitária e atualizar a pontuação
tendo como referência o boletim de cadastro.
O QUE NÃO ESQUECER
♦ Preencher de forma completa a Guia de Orientação Sanitária.
♦ As datas combinadas para retorno ao ponto.
♦ Se ao retornar o agente verificar que nenhuma solicitação sua foi realizada e havendo
necessidade da utilização de tratamento focal e/ou perifocal solicitar a ViSA de referência a
autuação do ponto.
13
IMÓVEIS ESPECIAIS (IE)
CONCEITO
São imóveis não residenciais de médio e grande porte importantes na disseminação do vírus
da dengue, em situações de transmissão da doença, em função do grande fluxo e/ou permanência
de pessoas.
A lista de tipos de imóveis definidos como especiais é apresentada em anexo.
OBJETIVO
As vistorias periódicas aos imóveis especiais têm como objetivo controlar a proliferação de
Aedes aegypti nesses locais, reduzindo o risco de transmissão e disseminação dos vírus da dengue
no município.
A classificação de risco dos pontos permite também priorizar o número de vistorias ao longo
do ano.
• Alto risco (a partir de 129 pontos) – vistoria mensal
• Médio risco (de 90 a 129 pontos) - vistoria mensal.
• Baixo risco (de 55 a 89 pontos) – vistoria a cada dois meses.
• Não classificado como IE: até 54 pontos.
RECURSOS NECESSÁRIOS
♦ Mochila; boletim de avaliação e cadastro de imóveis especiais; guias de orientação
sanitária carbonadas; folhetos educativos; lápis e borracha; prancheta; frascos e etiquetas
para coleta de larvas; fita crepe; pipeta, coador e bacia; lanterna; picadeira; escada.
♦ 1 equipe (1 dupla de agentes ou ajudantes) para cada 40 imóveis especiais.
♦ Passes para deslocamento da equipe.
COMO FAZER
• Procurar agendar a visita, com solicitação da presença de pelo menos um dos
responsáveis pelos cuidados em cada IE,
• Solicitar o acompanhamento da visita, explicando a execução do trabalho e a periodicidade.
Na necessidade de utilizar medidas para controle de criadouros, realizar demonstração
explicativa e solicitar ao responsável que dê continuidade por conta própria
• Em IEs com amplas áreas externas, vistoriar um raio de 100 metros em torno das edificações.
• Na primeira visita ao local realizar o cadastramento no boletim de Avaliação e Cadastro de
Imóveis Especiais.
• Realizar a pesquisa de larvas separadamente para cada recipiente (não fazer “pool”).
• Preencher a Guia de Orientação Sanitária em duas vias (uma delas entregue ao responsável
pelo local).
• A cada retorno ao local preencher a guia de orientação sanitária e atualizar a pontuação tendo
como referência o boletim de cadastro.
O QUE NÃO ESQUECER
♦ Preencher de forma completa a Guia de Orientação Sanitária.
♦ As datas combinadas para retorno ao imóvel e se neste retorno o agente verificar que
nenhuma solicitação sua foi realizada, solicitar a ViSA de referência a autuação do imóvel.
14
RAMOS DE ATIVIDADES DOS PONTOS DE RISCO
1) Borracharia, depósito de pneus, recauchutadora
2) Ferro-Velho, oficina de desmanche, material reciclável
3) Posto de gasolina, troca de óleo
4) Oficina mecânica, funilaria
5) Loja e depósito de material de construção
6) Depósito de bebidas e garrafas
7) Garagem de carros, ônibus e transportadora
8) Estação rodoviária e ferroviária
9) Porto e aeroporto
10) Armazém, silo e entreposto
11) depósito de container
12) construção e canteiro de obras
13) cemitério
14) floricultura, viveiro de mudas
15) indústria
16) outros
TABELA PARA PESQUISA LARVÁRIA E CONTROLE EM PONTOS DE RISCO
Nº de criadouros existentes Tipo de conduta
Menos de 300
Vistoria de todos os recipientes e pesquisa
daqueles com água, orientação, ações de
vigilância sanitária, controle mecânico/outras
medidas alternativas complementadas, se
necessário, pela aplicação focal quando do
encontro de larvas.
Mais de 300
Vistoria de no mínimo 300 recipientes e
pesquisa daqueles com água, orientação,
controle mecânico/outras medidas alternativas,
ações de vigilância sanitária, complementadas,
se necessário, pela aplicação focal quando do
encontro de larvas. A aplicação perifocal
quando do encontro de larvas de Ae. aegypti
será associada à aplicação de auto penalidade
multa pela ViSA e ou CCZ.
15
ÍNDICE DE BRETEAU
CONCEITO
Avaliação periódica da densidade larvária em uma determinada área, num tempo delimitado,
consistindo de visita domiciliar e coleta de larvas de todos os criadouros encontrados nos imóveis
incluindo a inviabilização dos mesmos.
OBJETIVO
Avaliar os níveis de infestação das várias áreas do município, bem como, identificar os
criadouros disponíveis e utilizados pelo Aedes aegypti e nortear o desenvolvimento de ações de
controle e educativas.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Boletim de avaliação de densidade larvária, lápis, mapa da área a ser trabalhada, crachá de
identificação, prancheta, borracha, frasco, coador, bacia e pipetas para coletar larvas.
COMO FAZER
Deve ser feito bimestralmente conforme calendário pré-determinado pela VISA. Os
quarteirões e imóveis que compõem a amostra são sorteados aleatoriamente por computador, não
podendo haver qualquer interferência nesse processo de escolha, de tal modo a não prejudicar a
confiabilidade do Índice de Breteau. Em cada edificação trabalhada, realizar a vistoria completa do
imóvel (intra e peridomicílio) e a pesquisa larvária de todos os recipientes que contenham água e
não estejam adequadamente vedados. Utilizar para registro das informações o Boletim de Avaliação
de Densidade Larvária
A coleta das amostras de larvas deverá ser realizada separadamente para cada recipiente
através da utilização de pipetas plásticas. Acondicionar as larvas em frascos e adicionar álcool 70%,
totalizando no máximo 20 larvas em cada frasco (esse limite foi estabelecido para agilizar a
operacionalização da pesquisa e o exame laboratorial, pois o ideal seria coletar todas as larvas
existentes nos recipientes, para evitar que recipientes contendo larvas sejam eventualmente
considerados negativos). A seqüência de amostras termina quando termina o quarteirão
Para calcular o Índice de Breteau usa-se a seguinte fórmula:
IB = recipientes positivos X 100
imóveis pesquisados
O QUE NÃO ESQUECER
A pesquisa larvária deve ser feita em todos os recipientes que contenham água no intra e
peridomicílio. Nunca misturar larvas de mais de um recipiente numa amostra, mesmo que os
recipientes sejam do mesmo tipo (não realizar pool).
16
ARMADILHAS
CONCEITO/ OBJETIVO
Armadilhas são dispositivos instalados para exercício de vigilância entomológica, em
municípios nos quais ainda não se encontrou o mosquito Aedes aegypti, ou para avaliar a
intensidade de sua presença em áreas previamente infestadas. Compõe-se de um criadouro
atraente ao mosquito Aedes aegypti que ali depositará seus ovos. A avaliação deve ser feita
semanalmente para identificar ovos depositados em suporte parcialmente submerso (ovitrampa) ou
larvas na água (larvitrampa).
MATERIAS NECESSÁRIOS
Paleta e pneu cortado ao meio preso por alça de arame e agentes em número
correspondente ao total de armadilhas instaladas (ideal 20 armadilhas por agente).
COMO FAZER
Armadilhas do tipo larvitrampa:
Devem ser colocadas sempre no lado externo, em áreas de maior risco de introdução ou
proliferação do mosquito: borracharias, depósitos de ferro-velho, terminais de carga de ônibus,
cemitérios, etc. São instaladas à distância de 400 metros entre si, apoiadas no solo ou no máximo
com sua base à altura de meio metro. Quando for necessário pendurá-la, utilizar uma alça de arame.
São construídas com pneus cortados ao meio e dispostas estrategicamente em locais sombreados,
úmidos, com água parada, enfim, atrativos para a fêmea do mosquito. Deverão ser claramente
identificadas com tinta a óleo branca – “Armadilha”. Uma vez instaladas, devem receber 2 litros de
água de torneira.
Devem ser inspecionadas semanalmente, para evitar transformação em mosquitos adultos.
Todas as larvas e pupas encontradas devem ser coletadas e a água deve ser reposta para manter o
nível original.
Após o diagnóstico laboratorial das larvas, se forem encontradas larvas de Aedes aegypti,
retornar ao local no prazo de 5 dias para remoção dos ovos: lavar com escova e álcool etílico e
então repor a água. Dessa forma, inicia-se a delimitação de foco e as atividades de controle.
Armadilhas do tipo ovitrampa:
Compõem-se de uma paleta (por exemplo, uma tira de madeira com 3x10cm) que é
parcialmente submersa na água e que deve ser coletada e inspecionada semanalmente. Os ovos
obtidos devem ser eclodidos em água no laboratório e as larvas podem então ser identificadas.
O QUE NÃO ESQUECER
O cadastro dos locais onde estão situadas as armadilhas deve ser mantido atualizado e a
visita as mesmas realizada em tempo hábil.
17
SUPERVISÃO DIRETA E INDIRETA
CONCEITO
É a atividade que, juntamente com o treinamento, visa a capacitação continuada dos recursos
humanos envolvidos num determinado trabalho.
As supervisões poderão ser diretas ou indiretas.
A supervisão direta é aquela que proporciona o contato entre o supervisor ou técnico da
VISA que acompanhará os supervisionados nas atividades de campo. A supervisão direta visa
detectar falhas que o supervisionado possa cometer, por falta de informação, deficiência de
treinamento ou procedimentos já esquecidos na rotina do dia-a-dia, devendo ser corrigidos durante o
trabalho.
Na supervisão indireta não há contato entre supervisionado e supervisor, pois este último irá
avaliar as atividades após sua realização.
OBJETIVO
Controle do trabalho dos agentes de campo, detecção das causas de um possível
desempenho insuficiente, para buscar formas de atuar sobre elas conjuntamente com o pessoal
supervisionado. Dentro desse processo, a supervisão é um importante instrumento, não só para a
melhoria mas também para promover o aprimoramento da atividade desenvolvida.
Sempre que necessário e nas diversas atividades de combate a dengue, os supervisores e
técnicos da Vigilância em Saúde (VISA) poderão fazer supervisões nas atividades desenvolvidas
pelos agentes.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Viatura para deslocamento do supervisor e planilhas devidamente preenchidas.
COMO FAZER
Na supervisão direta, o supervisor deve ir anotando em planilha apropriada vários itens, tais
como: apresentação do agente, presença de uniforme/crachá/material de campo, verificação das
informações passadas pelo agente sobre criadouros, sintomas da doença, controle mecânico de
recipientes, medidas alternativas, etc..
A supervisão indireta será feita por meio da avaliação de boletins com visitas aos locais
trabalhados, principalmente para obter informações junto à população sobre o trabalho do
supervisionado, incluindo as orientações por ele passadas. De posse da planilha realizada pelo
agente, o supervisor sorteia alguns endereços e faz a supervisão indireta.
O QUE NÃO ESQUECER
Deve haver o preenchimento correto e completo das planilhas para que não ocorram dúvidas
durante as supervisões. Em todas as planilhas relativas ao trabalho de controle da dengue, o agente
deverá colocar o primeiro nome do morador que o atendeu para que se possa identificar quem foi a
pessoa que o recebeu.
18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVALIAÇÃO E CADASTRO DE PONTOS DE RISCO
DISTRITO _________
ÁREA ____ SETOR _______ QUARTEIRÃO _____________ CADASTRO ______________
1- NOME DA FIRMA:______________________________________________ ( ) PÚBLICA ( ) PRIVADA
RAMO DE ATIVIDADE:_____________________ENDEREÇO:__________________________________________
BAIRRO:______________________ Setor Censitário ___________________ ÁREA TOTAL(M²) ___________
PESSOA P/ CONTATO: _______________________________ TELEFONE______________________________
2- Ramo de atividade do imóvel:
( ) Borracharia, depósito de pneus usados, recauchutadora, depósito de sucatas de veículos e/ou
equipamentos e/ou desmanche, obras paradas (20 ptos)
( ) Depósito de materiais recicláveis, cemitério (10 ptos)
( ) Depósitos de material de construção, bebidas/garrafas, pátio com container, floricultura, viveiro
de mudas, oficina mecânica, funilaria / pintura, indústria (5 ptos)
( ) Transportadora, garagens de ônibus/ carros/ caminhões, portos e aeroportos para transporte
doméstico, estações rodoviárias, ferroviárias, marinas... (0 ptos)
2.1 Número de recipientes em condições que possibilitam acúmulo de água:
( ) Qualquer número de recipientes, desde que a inviabilização e/ou remoção sejam
imediatas ou, quando não imediata, menos de 20 recipientes (0 ptos)
Quantidade
existente de
recipientes
Até 300 recipientes
1pto para cada 10
recip
Para o que exceder 300
recipientes
1pto para cada 15 recip
Total
(máximo 100
ptos)
Até 300
Mais de 300
19
2.3 Rotatividade de recipientes para outros imóveis (importância para dispersão passiva):
( ) sem previsão de rotatividade; ou qualquer período superior a 1 semana, quando o destino for
para imóvel onde haverá a inviabilização imediata (0 ptos)
( ) mais de 3 meses, quando o destino for para estocagem (10 ptos)
( ) de 1 a 3 meses, quando o destino for para estocagem (20 ptos)
( ) menos de 1 mês, quando o destino for para estocagem (30 ptos)
2.4 Adoção de cuidados pelo responsável:
( ) Cuidados abrangendo todos os recipientes e suficientes para evitar proliferação de larvas (0
ptos).
( ) Cuidados abrangendo parte dos recipientes e/ou cuidados não suficientes para evitar proliferação
de larvas (20 ptos).
( ) Sem nenhum cuidado significativo (40 ptos).
CLASSIFICAÇÃO:
APÓS AVALIAÇÃO, O IMÓVEL FOI CADASTRADO COMO PR?
( ) SIM ( ) NÃO
PONTUAÇÃO ACUMULADA: _________ CLASSIFICAÇÃO DE RISCO : ________
SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (PREENCHIMENTO PELO SUPERVISOR)
( ) Excluído do cadastro de PRs em ___/___/___ , pela melhoria das condições sanitárias.
( ) Excluído do cadastro de PRs em ___/___/___ , por ter encerrado suas atividades.
Preenchido por: __________________________________Data:__________________
Revisado por: ___________________________________Data:__________________
Digitado por:____________________________________Data:___________________
20
PREFETURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Distrito de Saúde_____________________
Endereço____________________________________________
GUIA DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA
Área_______ Equipe_____ Quadra___________ Cadastro_______________________Data____/____/____
Empresa:___________________________________________CNPJ/CPF____________________________
Ramo de atividade:_______________________________________________________________________
Endereço:_______________________________________________________________________________
Fica o (a) Sr. (a) ______________________________________ ciente de que foram encontrados em seu
estabelecimento criadouros do mosquito transmissor da dengue, trazendo riscos para sua saúde, de seus funcionários e
de toda comunidade vizinha. No caso de encontrarmos novamente o problema, outras medidas administrativas serão
tomadas. Esperamos a sua colaboração no sentido de resolver o problema, tomando as seguintes providências:
□ Estabelecimento sem criadouros.
□ Manter pneus em locais cobertos, abrigados da chuva ou cortados.
□ Manter os pratos de vasos sempre furados ou com pratos justos.
□ Manter os tambores tampados, de boca para baixo ou em local coberto.
□ Manter as caixas d’água limpas, bem tampadas ou vedadas com telas.
□ Manter piscinas, calhas e ralos sempre limpos.
□ Guarde garrafas de boca para baixo e materiais recicláveis em local coberto.
□ Fure carcaças de veículos que estiverem fora de cobertura.
□ Não Mantenha plantas conservadas em água.
Outras observações:____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Controle:
1- Mecânico: ______________________________________________________________________
2- Químico: ______________________________________________________________________
3- Biológico: ______________________________________________________________________
Tipos de criadouros com larva:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
Pesquisa larvária: Amostras [ ] sim [ ] não Resultado:______________________________________
Prazo para adequações: _______ dias Retorno_______________________
Assinatura do responsável: _________________________ Responsável pela vistoria________________
Pontuação: __________________ Visto do supervisor: _______________________________
Visto Digitação: _________________________ Data da digitação: ______/______/______
21
Ficha de AVALIAÇÃO E CADASTRO DE IMÓVEIS ESPECIAIS
DISTRITO _________
ÁREA ____ SETOR _______ QUARTEIRÃO _____________ CADASTRO ______________
1- NOME DO IMÓVEL:______________________________________________ ( ) PÚBLICO ( ) PRIVADO
RAMO DE ATIVIDADE:_____________________ENDEREÇO:__________________________________________
BAIRRO:______________________ Setor Censitário ___________________ ÁREA TOTAL(M²) ___________
PESSOA P/ CONTATO: __________________________TELEFONE___________________E-mail_______________
2. Informações adicionais para operacionalização do trabalho:
2.1 Dia(s) da semana para vistoria:___________________________ Horário________________
2.2 Existência de áreas de difícil acesso para vistoria ( ) não ( ) sim
Forma de acessar______________________________________________________________
2.3 Necessidade de escada ( ) não ( ) sim, tipo__________________________________
2.4 Necessidade de EPIs para trabalho em altura: ( ) não ( ) sim
3. Aspectos para avaliação da importância.
3.1 Ramo de atividade:
( ) Hospitais, Serviços de Pronto Socorro, Ambulatórios, Unidades Básicas de Saúde. (50 ptos)
( ) Estabelecimentos de Ensino, Penitenciárias e Delegacia de Polícia. (35 ptos)
( ) Hotéis, Colônias de Férias (15 ptos)
( ) Asilos, Quartéis, Conventos, Seminários. (10 ptos)
( ) Templos Religiosos, Teatro, Centros Esportivos e/ou Culturais, Shopping Center, Hipermercado,
Outros Imóveis Comerciais e Industriais de Grande Porte, Campos de Futebol, Zoológico, Clubes,
Parques, Cidade Universitária, Outros. (0 ptos).
3.2 Número médio diário de pessoas que permanecem e/ou circulam no local:
( ) acima de 2000 (40 ptos)
( ) de 1000 a 2000 (30 ptos)
( ) de 300 a 999 (20 ptos)
( ) menos de 300 (5 ptos)
3.3 Área construída coberta, não climatizada, até o 1ºandar:
( ) mais de 10.000 m2
(40ptos)
( ) de 5000 a 10.000 m2
(30ptos)
( ) de 5.000 a 2000 (20 ptos)
( ) menos de 2.000 (0 ptos)
22
3.4 Adoção de cuidados pelo responsável:
( ) Cuidados abrangendo todos os recipientes e suficientes para evitar proliferação de larvas(0 ptos)
( ) Cuidados abrangendo parte dos recipientes e/ou cuidados não suficientes para evitar proliferação
de larvas (30 ptos)
( ) Sem nenhum cuidado significativo (50 ptos)
CLASSIFICAÇÃO:
APÓS AVALIAÇÃO, O IMÓVEL FOI CADASTRADO COMO IE?
( ) SIM ( ) NÃO
PONTUAÇÃO ACUMULADA: _________ CLASSIFICAÇÃO DE RISCO : ________
SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (PREENCHIMENTO PELO SUPERVISOR)
( ) Excluído do cadastro de IE em ___/___/___ , pela melhoria das condições sanitárias.
( ) Excluído do cadastro de IE em ___/___/___ , por ter encerrado suas atividades.
Preenchido por: __________________________________Data:__________________
Revisado por: ___________________________________Data:__________________
Digitado por:____________________________________Data:___________________
23
RECIPIENTE RECOMENDAÇÕES/CUIDADOS
Pratos de vasos de plantas e
flores c/ terra
Ø Eliminar os pratos, principalmente os localizados na área
externa.
Ø Utilizar pratos justapostos. Substituir pratos, por outros
menores justapostos, remanejando os já existentes.
Ø Furar os pratos.
Ø Emborcar os pratos sob os vasos.
Ø Adicionar areia nos pratos (ver orientação).
Ø Eliminar a água acumulada nos pratos depois de regar as
plantas, e de preferência, também escovar os pratos e a
parede externa dos vasos.
Vasos de plantas e flores c/
água
Ø Colocar a planta em vaso com Terra. Lavar e guardar o
antigo vaso emborcado, ou seco ao abrigo da chuva.
Ø Trocar a água 2 vezes por semana e, de preferência
escovar a parede interna dos vasos e lavar com água
corrente as raízes das plantas.
Ø Floreiro: remover as flores e trocar a água 2 vezes por
semana e, de preferência, lavar o vaso.
Ø Plantas em água para criar raiz: vedar a boca do vaso com
algodão, tecido ou papel alumínio, ou trocar a água 2 vezes
por semana e, de preferência, lavar o vaso.
Pingadeira Ø Eliminar as pingadeiras, principalmente as localizadas em
área com piso frio ou terra.
Ø Adicionar areia até a borda.
Ø Colocar ½ colher (sopa) de sal, toda vez que esvaziar a
pingadeira.
Ø Eliminar a água acumulada nas pingadeiras depois de
regar as plantas, e de preferência escovar a pingadeira.
Material Inservível (latas,
garrafas de vidro ou plástico,
potes de iogurte, margarina
ou maionese, calçados e
brinquedos velhos, etc.)
Ø Colocar no cesto ou saco de lixo, para a coleta rotineira da
Limpeza Pública.
Pneus Ø Secar e guardar secos em local coberto.
Ø Quando precisarem permanecer ao relento, tratar com sal
(1 copo cheio).
Ø Retirar do imóvel, entregando-os em pontos de coleta de
pneus, ou agendando seu recolhimento pela Prefeitura
Municipal.
Ø Furar, no mínimo em 6 pontos eqüidistantes, mantendo-os
na posição vertical. Quando utilizados para balanço, é
suficiente um único orifício no seu nível mais baixo.
Garrafas de vidro retornáveis
ou outras inclusive de
plástico de utilidade para o
responsável pelo imóvel
Ø Secar e guardar, em locais cobertos e de preferência
emborcados ou tampados.
Ø Se ao relento, emborcar ou tampar, especialmente as de
plástico.
24
Cacos de vidro no muro Ø Quebrar os gargalos e fundos de garrafas e/ou colocar
massa de cimento, nos locais que acumulem água.
Caiaque e Canoa Ø Secar e guardar em local coberto, ou caso precisem ficar
ao relento, guardá-los virados para baixo.
Ocos de árvore e cercas de
bambu
Ø Cortar o bambu na altura do nó.
Ø Preencher os ocos com massa de cimento, terra ou areia.
Caixa d’ água Ø Manter sempre tampada ou pelo menos telada, enquanto
estiver sendo providenciada a tampa, e de preferência
realizar sua limpeza.
Filtros ou Potes d’ água Ø Manter bem tampados, e sempre que não ficarem bem
vedados, cobrir com um pano embaixo da tampa, pires ou
prato.
Calhas Ø Manter sempre limpas, desentupidas e sem pontos de
acúmulo de água (limpeza periódica, poda de árvores,
nivelamento adequado).
Lajes Ø Manter sempre limpas, com os pontos de saída de água
desentupidos, e sem depressões que permitam acúmulo de
água (limpeza periódica, poda de árvores, nivelamento com
massa de cimento ou temporariamente com areia).
Ralo de esgoto sifonado sem
uso diário.
Ø Utilizar ralo com tampa “abre-fecha” nas áreas internas.
Ø Telar ou tampar com algum objeto.
Ø Adicionar água sanitária ou qualquer outro desinfetante
(1/3 de copo), sabão em pó ou detergente semanalmente.
Ralo de pia, lavatório e
tanque sem uso freqüente.
Ø Tampar com tampa apropriada (telada).
Ralos e canaletas de
drenagem para água de
chuva (subsolo e áreas
externas) com caixa para
acúmulo de areia.
Ø Telar.
Ø Adicionar sal (ver tabela) após cada chuva ou após
escoamento de água de lavagem do local.
Ø Adicionar água sanitária, ou qualquer outro desinfetante,
sabão em pó ou detergente semanalmente.
Baldes ou bacias sem uso
diário.
Ø Manter emborcados, de preferência em locais cobertos ou
secos ao abrigo da chuva.
Aquários Ø Manter tampados ou telados e utilizar peixes larvófagos
(beta ou guaru).
Bebedouro Ø Reduzir o número de bebedouros.
Ø Trocar a água 2 vezes por semana e de preferência
escovar o bebedouro, quando de tamanho pequeno.
Ø Colocar peixes larvófagos ou lavar e trocar a água 2 vezes
por semana quando o bebedouro for de tamanho grande e/ou
fixo.
Bandejas de Geladeira e de
Aparelhos de Ar
Condicionado
Ø Lavar a bandeja da geladeira 2 vezes por semana.
Ø Colocar mangueira ou furar a bandeja do aparelho de ar
condicionado.
Piscina Ø Em períodos de uso: Efetuar o tratamento adequado
incluindo cloro.
Ø Em períodos sem uso: Reduzir o máximo possível o
25
volume d’água e aplicar água sanitária conforme tabela
anexa, semanalmente, considerando o volume d’água que
permaneceu. Para piscina sem sistema de filtragem de água,
pode-se optar pela adição de sal conforme tabela anexa, não
sendo necessário repetir o tratamento.
Copo de água do Santo Ø Tampar o copo com pano ou pires.
Lona para proteção da água
ou segurança de piscina
Ø Instalar bóias (câmaras de ar de pneus) sob a lona, no
centro da piscina, para facilitar o escoamento da água de
chuva.
Piscina infantil Ø Em períodos de uso: Lavar e trocar a água pelo menos
semanalmente.
Ø Em períodos sem uso: Escovar, desmontar e guardar em
local coberto.
Vaso sanitário sem uso
Ø Manter sempre tampados.
Ø Caso não possua tampa, acionar a válvula 2 vezes por
semana.
Ø Adicionar 2 colheres (sopa) de sal, sempre que for
acionada a descarga.
Ø Vedar com saco plástico, aderido ao vaso c/ fita adesiva.
Caixa de descarga sem tampa
e sem uso diário.
Ø Tampar com filme de polietileno.
Ø Acionar a descarga 2 vezes por semana .
Ø Vedar com saco plástico, aderido à caixa com fita adesiva.
Plástico ou lona para cobrir
equipamentos, peças e
outros materiais.
Ø Cortar o excesso, de modo a permitir que o plástico ou a
lona fique rente aos materiais cobertos, evitando sobras no
solo/piso e, sempre que houver pontos de acúmulo de água,
retirar o plástico ou lona e refazer a cobertura.
Ø Cobrir as bordas do plástico ou lona com terra ou areia e,
sempre que houver pontos de acúmulo de água, retirar o
plástico ou lona e refazer a cobertura
Fosso de elevador
(construção)
Ø Esgotar a água, por bombeamento, pelo menos duas vezes
por semana.
Masseira (construção) Ø Furar lateralmente no seu ponto mais baixo quando em uso
e desobstruir o orifício, sempre que necessário, ou quebrar a
masseira eliminando suas laterais, quando em desuso.
Bromélia Ø Substitua por outro tipo de planta que não acumule água.
Enquanto essa providência não for adotada, regar
abundantemente com mangueira sob pressão, 2 vezes por
semana.
Tambor, bombona, barril e
latão.
Ø Em períodos sem uso: manter emborcados. Devem de
preferência ser guardados em local coberto e quando
mantidos ao relento devem ficar emborcados ou deitados e
levemente inclinados sobre um calço.
Ø Em períodos de uso: cobrir com tampa ou “touca”
(confeccionada com tela de mosquiteiro ou tecido) ou trocar
toda a água 2 vezes por semana.
Armadilha para formiga do
tipo vasilhame com água
Ø Completar a água da armadilha utilizando sempre água
com sal (0,5 colher de sal para cada copo d’água)
26
QUANTIDADE DE ÁGUA QUANTIDADE DE SAL
1 copo 0,5 colher de sopa
1 litro 2 colheres de sopa
5 litros 10 colheres de sopa (1 copo)
50 litros 1 Kg
100 litros 2 Kg
200 litros 4 Kg
300 litros 6 Kg
400 litros 8 Kg
500 litros 10 Kg
Concentração – 2% (20 g de sal/litro de água)
Técnica de utilização de areia grossa
Adicionar areia úmida no prato, em torno do vaso até a borda ou furo existente.
Ø Em caso de pratos com correntes, utilizar o mesmo procedimento, nivelando a areia no prato
até a altura dos orifícios de sustentação da corrente.
Especificação de tela de mosquiteiro
Tela de nylon para mosquiteiro com trama de 1 milímetro (mm). Dar preferência a telas de 1.5
ou 2,0 metros de largura, para melhor aproveitamento do material para cobertura de diversos
tamanhos de caixas d’água.
27
Tabela para uso de água sanitária no controle de larvas de Aedes aegypti
Quantidade de água sanitária em função da concentração de cloro ativo
( entre 2,0% e 2,5%) a ser colocada em recipientes fixos e com água não destinada
para consumo humano, e em piscinas desativadas.
VOLUME DE ÁGUA
ACUMULADA NO
RECIPIENTE
QUANTIDADE DE ÁGUA SANITÁRIA
5 litros 1,0 colher de sopa
25 litros 6,0 colheres de sopa
50 litros 0,5 copo
100 litros 1,5 copo
150 litros 2,0 copos
200 litros 2,5 copos
250 litros 3,0 copos
300 litros 4,0 copos
350 litros 4,5 copos
400 litros 1 litro
450 litros 1 litro + 0,5 copo
500 litros 1 litro + 1,0 copo
1000 litros 2 litros + 2,5 copos
AGENTES BIOLOGICOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Ciência e Tecnologia
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Brasília – DF
2006
Classifi cação de Risco dos
Agentes Biológicos© 2006 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte
e que não seja para venda ou qualquer fi m comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em
Saúde do Ministério da Saúde: https://www.saude.gov.br/bvs
O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página:
https://www.saude.gov.br/editora
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Tiragem: 1.ª edição – 2006 – 3.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Ciência e Tecnologia
Comissão de Biossegurança em Saúde
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, bloco G, 8.° andar, sala 848
CEP: 70058-900, Brasília – DF
Tels.: (61) 3315-3465
E-mail: cbiotec@saude.gov.br
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfi ca
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de
Ciência e Tecnologia.
Classifi cação de risco dos agentes biológicos / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília : Editora do
Ministério da Saúde, 2006.
36 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN 85-334-1216-9
1. Classifi cação e identifi cação por risco de substâncias, produtos e materiais. 2. Fatores de risco.
I. Título. II. Série.
NLM WA 671
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/1156
Títulos para indexação:
Em inglês: Risk Classifi cation of Biological Agents
Em espanhol: Classifi cación de Riesgo de los Agentes Biológicos
EDITORA MS
Documentação e Informação
SIA trecho 4, lotes 540/610
CEP: 71200-040, Brasília – DF
Tels.: (61) 3233-1774 / 2020
Fax: (61) 3233-9558
E-mail: editor.ms@saude.gov.br
Home page: www.saude.gov.br/editora
Equipe editorial:
Normalização: Juliane Sousa
Revisão: Mara Rejane Soares Pamplona e
Lilian Alves Assunção de Sousa
Diagramação, capa e projeto gráfi co: Leandro AraújoLISTA DE SIGLAS
Aisa – Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde
Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CBS – Comissão de Biossegurança em Saúde
Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz
Funasa – Fundação Nacional de Saúde
LCM – coriomeningite linfocítica
MS – Ministério da Saúde
NB – nível de biossegurança
OGM – organismo geneticamente modifi cado
SAS – Secretaria de Atenção à Saúde
SCTIE – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
SVS – Secretaria de Vigilância em SaúdeSUMÁRIO
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7
1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
2 Classifi cação de Risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
2.1 Classe de Risco 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14
2.2 Classe de Risco 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15
2.3 Classe de Risco 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25
2.4 Classe de Risco 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27
Referências Bibliográfi cas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29
Glossário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31
Equipe Técnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .337
APRESENTAÇÃO
Em 19 de fevereiro de 2002, a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS)
foi instituída no âmbito do Ministério da Saúde (MS) pela Portaria GM/MS n.º 343,
posteriormente revogada e substituída pela Portaria GM/MS n.º 1.683, de 28
de agosto de 2003. Essa comissão é coordenada pela Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e composta por representantes
desta, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), da Secretaria de Atenção
à Saúde (SAS), da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (Aisa), da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Fundação Nacional de Saúde (Funa-
sa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A CBS, desde sua criação, possui como objetivo principal a implemen-
tação de ações relacionadas à Biossegurança, procurando sempre o melhor
entendimento entre o Ministério da Saúde e as instituições que lidam com
o tema.
A proposta de publicar a “Classifi cação de Risco dos Agentes Biológi-
cos” pelo MS advém da necessidade de padronização e categorização dos
agentes biológicos que são manipulados por diferentes instituições de ensi-
no e pesquisa e estabelecimentos de saúde. Os critérios de classifi cação têm
como base diversos aspectos, tais como: virulência, modo de transmissão,
estabilidade do agente, concentração e volume, origem do material poten-
cialmente infeccioso, disponibilidade de medidas profi láticas efi cazes, dis-
ponibilidade de tratamento efi caz, dose infectante, tipo de ensaio e fatores
referentes ao trabalhador. Cabe ressaltar que os países possuem classifi ca-
ções diferentes desta em virtude de fatores regionais específi cos que irão
infl uenciar na sobrevivência do agente biológico e na sua endemicidade.
Inicialmente, este documento havia sido concebido como um anexo da
1.ª edição do documento “Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção
com Material Biológico”, mas em virtude de sua grande importância e ne-
cessidade de estar presente em todas as instituições de ensino e pesquisa, e 8
estabelecimentos de saúde que trabalham com material biológico, foi pro-
posta sua publicação em separado.
Espera-se, portanto, que este documento venha a contribuir com o pre-
enchimento de lacunas existentes na normativa nacional ofi cial referente à
Biossegurança envolvendo agentes biológicos patogênicos e, sua classifi ca-
ção em relação ao risco biológico, assegurando o conhecimento necessário
para a manipulação desses agentes, tanto para os trabalhadores, como para
a sociedade em geral, servindo também como documento de referência
para as publicações deste Ministério na área de Biossegurança.
Suzanne Jacob Serruya
Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia9
1 INTRODUÇÃO
O conceito de Biossegurança e sua respectiva aplicação têm como ob-
jetivo principal dotar os profi ssionais e as instituições de ferramentas que
visem desenvolver as atividades com um grau de segurança adequado seja
para o profi ssional de saúde, seja para o meio ambiente ou para a comu-
nidade. Nesse sentido, podemos defi nir “Biossegurança” como sendo “a
condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas
a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que
possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e o ambiente”.
A avaliação de risco incorpora ações que objetivam o reconhecimento
ou a identifi cação dos agentes biológicos e a probabilidade do dano pro-
veniente destes. Tal análise será orientada por vários critérios que dizem
respeito não só ao agente biológico manipulado, mas também ao tipo de
ensaio realizado, ao próprio trabalhador e, quando pertinente, à espécie
animal utilizada no ensaio. Deve contemplar as várias dimensões que en-
volvem a questão, sejam elas relativas a procedimentos (boas práticas: pa-
drões e especiais), a infra-estrutura (desenho, instalações físicas e equipa-
mentos de proteção) ou informacionais (qualifi cação das equipes). Também
a organização do trabalho e as práticas gerenciais passaram a ser reconhe-
cidas como importante foco de análise, seja como causadoras de acidentes,
doenças e sofrimento, ou como integrantes fundamentais de um programa
de Biossegurança nas instituições.
Portanto, o estabelecimento de uma relação direta entre a classe de
risco do agente biológico e o nível de biossegurança (NB) é uma difi culda-
de habitual no processo de defi nição do nível de contenção. Por exemplo,
estabelecer que para os agentes biológicos de classe de risco 3 deve-se
trabalhar em um ambiente de trabalho NB-3, sem levar em conta a meto-
dologia diagnóstica que será utilizada. No caso exemplar do diagnóstico da
Mycobacterium tuberculosis, que é de classe de risco 3, a execução de uma
baciloscopia não exige desenvolvê-la numa área de contenção NB-3, e sim
numa área NB-2, utilizando-se uma cabine de segurança biológica. Já se a
atividade diagnóstica exigir a reprodução da bactéria (cultura), bem como 10
testes de sensibilidade, situação em que o profi ssional estará em contato
com uma concentração aumentada do agente, recomenda-se, aí sim, que
as atividades sejam conduzidas numa área NB-3.
Por outro lado, há situações em que o diagnóstico é de um agente bio-
lógico de classe de risco 2, que deve ser trabalhado em áreas de contenção
NB-2. Porém, se para algum estudo específi co houver a necessidade de um
aumento considerável de sua concentração ou de seu volume, produção em
grande escala, este então deverá ser realizado numa área NB-3.
Os tipos, subtipos e variantes dos agentes biológicos patogênicos en-
volvendo vetores diferentes ou raros, a difi culdade de avaliar as medidas
de seu potencial de amplifi cação e as considerações das recombinações
genéticas e dos organismos geneticamente modifi cados (OGMs) são alguns
dos vários desafi os na condução segura de um ensaio. Portanto, para cada
análise ou método diagnóstico exigido, os profi ssionais deverão proceder a
uma avaliação de risco, onde será discutido e defi nido o nível de contenção
adequado para manejar as respectivas amostras. Nesse processo temos que
considerar, também, todos os outros tipos de riscos envolvidos.
Diante de tal complexidade no processo de avaliação de risco para o
trabalho com agentes biológicos, devemos considerar uma série de crité-
rios, dos quais destacamos:
Virulência
A virulência do agente biológico para o homem e para os animais é
um dos critérios de maior importância. Uma das formas de mensurá-la é
a taxa de fatalidade do agravo causado pelo agente patogênico, que pode
vir a causar morte ou incapacidade em longo prazo. Segundo esse critério,
a tuberculose, as encefalites virais e a coriomeningite linfocítica (LCM) são
bons exemplos de doenças cujos agentes biológicos causadores possuem
alta virulência e, portanto, alto risco. O Staphilococcus aureus, que rara-
mente provoca uma doença grave ou fatal em um indivíduo contaminado,
é classifi cado como de risco baixo.
Modo de transmissão
O conhecimento do modo de transmissão do agente biológico manipu-
lado é de fundamental importância para a aplicação de medidas que visem
conter a disseminação de doenças, pois cada uma terá uma forma diferente
de controle.11
Estabilidade
É a capacidade de sobrevivência de um agente biológico no meio am-
biente. Informações sobre sua sobrevivência quando exposto à luz solar ou
ultravioleta, a determinadas temperaturas e teores de umidade, exposições a
desinfetantes químicos ou à dissecação devem ser consideradas.
Concentração e volume
É o número de agentes biológicos patogênicos por unidade de volume,
portanto, quanto maior a concentração, maior o risco. O volume do agente
a ser manipulado também é importante. Na maioria dos casos, os fatores de
risco aumentam com o aumento do volume manipulado.
Origem do agente biológico potencialmente patogênico
Este dado está associado não só à origem do hospedeiro do agente bio-
lógico (humano ou animal, infectado ou não) mas também à localização
geográfi ca (áreas endêmicas, etc.).
Disponibilidade de medidas profi láticas efi cazes
A avaliação de risco inclui a disponibilidade de compostos imunoprofi lá-
ticos efi cazes. Quando estão disponíveis, o risco é drasticamente reduzido.
Disponibilidade de tratamento efi caz
Este dado refere-se à disponibilidade de tratamento efi caz, capaz de pro-
porcionar a cura ou a contenção do agravamento da doença causada pela ex-
posição ao agente biológico. Também se torna um fator de redução do risco.
É importante ressaltar que durante a avaliação de risco, tanto a disponi-
bilidade de imunização, quanto de tratamento, são somente medidas adicio-
nais de proteção, não prescindindo de outros fatores a serem considerados,
como o controle das condições do ambiente onde a atividade de risco será
realizada (controles de engenharia), as práticas e procedimentos padrões apli-
cados e o uso de equipamentos de proteção (individual e/ou coletivo).
Dose infectante
A dose infectante do agente biológico é um fator que deve ser levado em
consideração, pois aponta o risco do agente patogênico a ser manipulado.
Tipo de ensaio
O tipo de ensaio pode potencializar o risco, como, por exemplo, a am-
plifi cação, sonifi cação ou centrifugação. Além disso, devemos destacar os 12
ensaios que envolvem inoculação experimental em animais, pois os riscos
irão variar de acordo com as espécies envolvidas e com a natureza da pes-
quisa desenvolvida. Os próprios animais podem introduzir novos agentes
biológicos. Podemos nos defrontar com infecções latentes que são mais co-
muns em animais capturados no campo ou em animais provenientes de
criações não selecionadas. Por exemplo, o vírus B do macaco é um risco
aos indivíduos que lidam com símios. A informação em relação de qual(is)
é(são) a(s) via(s) de eliminação do agente nos animais também deve ser con-
siderada na avaliação de risco. A eliminação em altos títulos por excreções
ou secreções de alguns agentes biológicos pelo animal e, em especial, os
que são transmitidos por via respiratória, podem exigir um nível de con-
tingenciamento acima do indicado na classifi cação do agente. As pessoas
que lidam com animais experimentais infectados com agentes biológicos
patogênicos apresentam um risco muito maior de exposição devido às mor-
didas, aos arranhões e aos aerossóis provocados por eles.
Fatores referentes ao trabalhador
São aqueles fatores diretamente ligados as pessoas: idade, sexo, fato-
res genéticos, susceptibilidade individual (sensibilidade e resistência com
relação aos agentes biológicos), estado imunológico, exposição prévia, gra-
videz, lactação, consumo de álcool, consumo de medicamentos, hábitos
de higiene pessoal (como lavar as mãos) e uso de equipamentos de pro-
teção individual (como jalecos e luvas). Além do que, devemos levar em
consideração a análise da experiência e da qualifi cação dos profi ssionais
expostos.
Outros fatores relacionados aos agentes biológicos também devem ser
considerados, tais como as perdas econômicas que possam gerar, sua existên-
cia ou não no país e a sua capacidade de disseminação em novas áreas.
Por esse motivo, as classifi cações existentes em vários países, embora
concordem em relação à grande maioria dos agentes biológicos, apresen-
tam algumas variações em função de fatores regionais específi cos.
Cabe ressaltar a importância da composição multiprofi ssional e da abor-
dagem interdisciplinar nas análises de risco. As análises de risco envolvem
não apenas sistemas tecnológicos e agentes biológicos perigosos manipu-
lados e/ou produzidos, mas também seres humanos, animais, complexos
e ricos em suas naturezas e relações, não apenas biológicas, mas também
sociais, que também se constituem em riscos, e devem ser considerados
durante o processo de avaliação.13
2 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
Os agentes biológicos que afetam o homem, os animais e as plantas são
distribuídos em classes de risco assim defi nidas:
• Classe de risco 1 (baixo risco individual e para a coletividade):
inclui os agentes biológicos conhecidos por não causarem doenças
em pessoas ou animais adultos sadios. Exemplo: Lactobacillus sp.
• Classe de risco 2 (moderado risco individual e limitado risco
para a comunidade): inclui os agentes biológicos que provocam
infecções no homem ou nos animais, cujo potencial de propagação
na comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado, e
para os quais existem medidas terapêuticas e profi láticas efi cazes.
Exemplo: Schistosoma mansoni.
• Classe de risco 3 (alto risco individual e moderado risco para a
comunidade): inclui os agentes biológicos que possuem capaci-
dade de transmissão por via respiratória e que causam patologias
humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem
usualmente medidas de tratamento e/ou de prevenção. Representam
risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, poden-
do se propagar de pessoa a pessoa. Exemplo: Bacillus anthracis.
• Classe de risco 4 (alto risco individual e para a comunidade):
inclui os agentes biológicos com grande poder de transmissibili-
dade por via respiratória ou de transmissão desconhecida. Até o
momento não há nenhuma medida profi lática ou terapêutica efi caz
contra infecções ocasionadas por estes. Causam doenças humanas
e animais de alta gravidade, com alta capacidade de disseminação
na comunidade e no meio ambiente. Esta classe inclui principal-
mente os vírus. Exemplo: Vírus Ebola.
• Classe de risco especial (alto risco de causar doença animal gra-
ve e de disseminação no meio ambiente): inclui agentes bioló-14
gicos de doença animal não existentes no País e que, embora não
sejam obrigatoriamente patógenos de importância para o homem,
podem gerar graves perdas econômicas e/ou na produção de ali-
mentos.
Observações sobre a classifi cação dos agentes biológicos:
1. No caso de mais de uma espécie de um determinado gênero ser pa-
togênica, serão assinaladas as mais importantes, e as demais serão
representadas pelo gênero seguido da denominação spp, indicando
que outras espécies do gênero podem ser patogênicas.
2. A classifi cação de parasitas e as respectivas medidas de contingen-
ciamento se aplicam somente para os estágios de seu ciclo durante
os quais sejam infecciosos para o homem ou animais.
3. Os agentes incluídos na classe especial deverão ser manipulados
em área NB-4, enquanto ainda não circularem no país, devendo ter
sua importação restrita, sujeita à prévia autorização das autoridades
competentes. Caso sejam diagnosticados no território nacional, de-
verão ser tratados no NB determinado pelos critérios que norteiam
a sua avaliação de risco.
4. Nesta classifi cação reputou-se apenas os possíveis efeitos dos agen-
tes biológicos aos indivíduos sadios. Os possíveis efeitos aos indi-
víduos com patologia prévia, em uso de medicação, portador de
transtornos imunológicos, gravidez ou em lactação não foram con-
siderados.
5. Os agentes biológicos incluídos na classe especial estão identifi ca-
dos com (*).
2.1 Classe de Risco 1
Compreende os agentes biológicos não incluídos nas classes de risco 2,
3 e 4 e que não demonstraram capacidade comprovada de causar doença
no homem ou em animais sadios.
A não classifi cação de agentes biológicos nas classes de risco 2, 3 e
4 não implica na sua inclusão automática na classe de risco 1. Para isso
deverá ser conduzida uma avaliação de risco, baseada nas propriedades
conhecidas e/ou potenciais desses agentes e de outros representantes do
mesmo gênero ou família.15
2.2 Classe de Risco 2
AGENTES BACTERIANOS, INCLUINDO CLAMÍDIAS E RICKÉTSIAS
Acinetobacter baumannii (anteriormente Acinetobacter calcoaceticus)
Actinobacillus spp
Actinomadura madurae, A. pelletieri
Actinomyces spp, A. gerencseriae, A. israelli, Actinomyces pyogenes (an-
teriormente Corynebacterium pyogenes)
Aeromonas hydrophila
Amycolata autotrophica
Archanobacterium haemolyticum (anteriormente Corynebacterium
haemolyticum)
Bacteroides fragilis
Bartonella spp (Rochalimea spp), B. bacilliformis, B. henselae, B. quintana,
B. vinsonii
Bordetella bronchiseptica, B. parapertussis, B. pertussis
Borrelia spp, B. anserina, B. burgdorferi, B. duttoni, B. persicus, B. recurrentis,
B. theileri, B.vincenti
Burkholderia spp (Pseudomonas), exceto aquelas listadas na classe de
risco 3
Campylobacter spp, C. coli, C. fetus, C. jejuni, C. septicum
Cardiobacterium hominis
Chlamydia pneumoniae, C. trachomatis
Clostridium spp, C. chauvoei, C. haemolyticum, C. histolyticum, C. no-
vyi, C. perfringens, C. septicum, C. tetani
Corynebacterium spp, C. diphtheriae, C. equi, C. haemolyticum, C. mi-
nutissimum, C. pseudotuberculosis, C. pyogenes, C. renale
Dermatophilus congolensis
Edwardsiella tarda
Ehrlichia spp (Rickettsia spp), Ehrlichia sennetsu
Eikenella corrodens
Enterobacter aerogenes, E. cloacae
Enterococcus spp16
Erysipelothrix rhusiopathiae
Escherichia coli, todas as cepas enteropatogênicas, enterotoxigênicas,
enteroinvasivas e detentoras do antígeno K1
Haemophilus ducreyi, H. infl uenzae
Helicobacter pylori
Klebsiella spp
Legionella spp, L. pneumophila
Leptospira interrogans, todos os sorotipos
Listeria spp
Moraxella spp
Mycobacterium asiaticum, M. avium, M. bovis BCG vacinal, M. intracellulare,
M. chelonae, M. fortuitum, M. kansasii, M. leprae, M. malmoense, M.
marinum, M. paratuberculosis, M. scrofulaceum, M. simiae, M. szulgai,
M. xenopi
Mycoplasma caviae, M. hominis, M. pneumoniae
Neisseria gonorrhoea, N. meningitidis
Nocardia asteroides, N. brasiliensis, N. farcinica, N. nova, N. otitidisca-
viarum, N. transvalensis
Pasteurella spp, P. multocida
Peptostreptococcus anaerobius
Plesiomonas shigelloides
Porphyromonas spp
Prevotella spp
Proteus mirabilis, P. penneri, P. vulgaris
Providencia spp, P. alcalifaciens, P. rettgeri
Rhodococcus equi
Salmonella ssp, todos os sorotipos
Serpulina spp
Shigella spp, S. boydii, S. dysenteriae, S. fl exneri, S. sonnei
Sphaerophorus necrophorus
Staphylococcus aureus
Streptobacillus moniliformis
Streptococcus spp, S. pneumoniae, S. pyogenes, S. suis17
Treponema spp, T. carateum, T. pallidum, T. pertenue
Vibrio spp, V. cholerae (01 e 0139), V. parahaemolyticus, V. vulnifi cus
Yersinia spp, Y. enterocolitica, Y. pseudotuberculosis
PARASITAS
Acanthamoeba castellani
Ancylostoma humano e animal, A. ceylanicum, A. duodenale
Angiostrongylus spp, A. cantonensis, A. costaricensis
Ascaris spp, A. lumbricoides, A. suum
Babesia spp, B. divergens, B. microti
Balantidium coli
Brugia spp, B malayi, B. pahangi, B. timori
Capillaria spp, C. philippinensis
Clonorchis sinensis, C. viverrini
Coccidia spp
Cryptosporidium spp, C. parvum
Cyclospora cayetanensis
Cysticercus cellulosae (cisto hidático, larva de T. solium)
Dactylaria galopava (Ochroconis gallopavum)
Dipetalonema streptocerca
Diphyllobothrium latum
Dracunculus medinensis
Echinococcus spp, E. granulosus, E. multilocularis, E. vogeli
Emmonsia parva var. crescens, Emmonsia parva var. parva
Entamoeba histolytica
Enterobius spp
Fasciola spp, F. gigantica, F. hepatica
Fasciolopsis buski18
Fonsecaea compacta, F. pedrosoi
Giardia spp, Giardia lamblia (Giardia intestinalis)
Heterophyes spp
Hymenolepis spp, H. diminuta, H. nana
Isospora spp
Leishmania spp, L. brasiliensis, L. donovani, L. ethiopica, L. major, L. me-
xicana, L. peruvania, L. tropica
Loa loa
Madurella grisea, M. mycetomatis
Mansonella ozzardi, M. perstans
Microsporidium spp
Naegleria fowleri, N. gruberi
Necator spp, N. americanus
Onchocerca spp, O. volvulus
Opisthorchis spp, Opisthorchis felineus
Paragonimus westermani
Plasmodium spp humano e símio, P. cynomolgi, P. falciparum, P. mala-
riae, P. ovale, P. vivax
Sarcocystis spp, S. suihominis
Scedosporium apiospermum (Pseudallescheria boidii), Scedosporium
prolifi cans (infl atum)
Schistosoma haematobium, S. intercalatum, S. japonicum, S. mansoni,
S. mekongi
Strongyloides spp, S. stercoralis
Taenia saginata, T. solium
Toxocara spp, T. canis
Toxoplasma spp, T. gondii
Trichinella spiralis
Trichuris trichiura19
Trypanosoma spp, incluindo T. brucei brucei, T. brucei gambiense, T.
brucei rhodesiense, T. cruzi, T. evansi, T. vivax
Wuchereria bancrofti
FUNGOS
Aspergillus fl avus, A. fumigatus
Blastomyces dermatitidis
Candida albicans, C. tropicalis
Cladophialophora bantiana (Xylophora bantiana, Cladosporium bantia-
num ou C. trichoides), Cladophialophora carrioni (Cladosporium carrioni)
Cryptococcus neoformans, Cryptococcus neoformans var. gattii (Filoba-
sidiella bacillispora), Cryptococcus neoformans var. neoformans (Filoba-
sidiella neoformans var. neoformans)
Emmonsia parva var. crescens, Emmonsia parva var. parva
Epidermophyton spp, E. fl occosum
Exophiala (Wangiella) dermatitidis
Fonsecaea compacta, F. pedrosoi
Madurella spp, M. grisea, M. mycetomatis
Microsporum spp, M. aldouinii, M. canis
Neotestudina rosatii
Paracoccidioides brasiliensis (na fase de esporulação apresenta maior
risco de infecção)
Penicillium marneffei
Pneumocystis carinii
Scedosporium apiospermum (Pseudallescheria boidii), Scedosporium
prolifi cans (infl atum)
Sporothrix schenckii
Trichophyton spp, Trichophyton rubrum20
FUNGOS EMERGENTES E OPORTUNISTAS
Acremonium falciforme, A. kiliense, A. potronii, A. recifei, A. roseogri-
seum
Alternaria anamorfo de Pleospora infectoria
Aphanoascus fulvescens
Aspergillus amstelodami, A. caesiellus, A. candidus, A. carneus, A. glau-
cus, A. oryzae, A. penicillioides, A. restrictus, A. sydowi, A. terreus, A.
unguis, A. versicolor
Beauveria bassiana
Candida lipolytica, C. pulcherrima, C. ravautii, C. viswanathii
Chaetoconidium spp
Chaetomium spp
Chaetosphaeronema larense
Cladosporium cladosporioides
Conidiobolus incongruus
Coprinus cinereus
Cunninghamella geniculata
Curvularia pallescens, C. senegalensis
Cylindrocarpon tonkinense
Drechslera spp
Exophiala moniliae
Fusarium dimerum, F. nivale
Geotrichum candidum
Hansenula polymorpha
Lasiodiplodia theobromae
Microascus desmosporus
Mucor rouxianus
Mycelia sterilia21
Mycocentrospora acerina
Oidiodendron cerealis
Paecilomyces lilacinus, P. variotii, P. viridis
Penicillium chrysogenum, P. citrinum, P. commune, P. expansum, P. spi-
nulosum
Phialophora hoffmannii, P. parasitica, P. repens
Phoma hibernica
Phyllosticta spp, P. ovalis
Pyrenochaeta unguis-hominis
Rhizoctonia spp
Rhodotorula pilimanae, R. rubra
Schizophyllum commune
Scopulariops acremonium, S. brumptii
Stenella araguata
Taeniolella stilbospora
Tetraploa spp
Trichosporon capitatum
Tritirachium oryzae
Volutella cinerescens
VÍRUS
Adenovirus humanos, caninos e de aves
Arenavirus do Novo Mundo (complexo Tacaribe): vírus Amapari, Latino,
Paraná, Pichinde, Tamiami, exceto os listados nas classes de risco 3 e 4
Arenavirus do Velho Mundo: vírus Ippy, Mobala, coriomeningite linfoci-
tária (amostras não neurotrópicas)
Astrovirus, todos os tipos
Birnavirus, todos os tipos, incluindo o vírus Gumboro e vírus relaciona-
dos, Picobirnavirus e Picotrinavirus22
Bunyavirus, todos os tipos, incluindo vírus Belém, Mojuí dos Campos,
Pará, Santarém, Turlock, e Grupo Anopheles A (Arumateua, Caraipé,
Lukuni, Tacaiuma, Trombetas, Tucurui), Grupo Bunyamwera (Iaco, Kai-
ri, Macauã, Maguari, Sororoca, Taiassuí, Tucunduba, Xingu), Grupo C
(Apeu, Caraparu, Itaqui, Marituba, Murutucu, Nepuyo, Oriboca), Gru-
po Capim (Acara, Benevides, Benfi ca, Capim, Guajará, Moriche), Gru-
po da encefalite da Califórnia (Inkoo, La Crosse, Lumbo, San Angelo,
Snow hare, Tahyna), Grupo Guamá (Ananindeua, Bimiti, Catú, Guamá,
Mirim, Moju, Timboteua), Grupo Melão (Guaroa, Jamestown Canyon,
Keystone, Serra do Navio, South River, Trivittatus), Grupo Simbu (Jato-
bal, Oropouche, Utinga)
Circovirus, incluindo vírus TT e vírus relacionados
Coronavirus, todos os tipos, incluindo vírus humanos, gastroenterite de
suínos, hepatite murina, Coronavirus de bovinos, caninos, ratos e coe-
lhos, peritonite infecciosa felina, bronquite infecciosa aviária
Flavivirus, todos os tipos, incluindo vírus Bussuquara, Cacipacoré, den-
gue tipos 1, 2, 3 e 4, Febre Amarela vacinal; encefalite de São Luis,
Ilhéus, Kunjin, Nilo Ocidental
Hantavirus, incluindo Prospect Hill e Puumala e exceto os listados na
classe de risco 3
Hepacivirus, todos os tipos, incluindo o vírus da Hepatite C
Herpesvirus, todos os tipos, incluindo Citomegalovirus, Herpes simplex
1 e 2, Herpes vírus tipo 6 (HHV6), Herpes vírus tipo 7 (HHV7), Herpes
vírus tipo 8 (HHV8), Varicela-Zoster
Nairovirus, incluindo Hazara
Norovirus, todos os tipos, incluindo, vírus Norwalk e Saporo
Orthohepadnavirus, todos os tipos, incluindo vírus da Hepatite B e vírus
da Hepatite D (Delta)
Orthomyxovirus, todos os tipos, incluindo vírus da Infl uenza A, B e C,
e os tipos transmitidos por carrapatos, vírus Dhori e Thogoto, exceto as
amostras aviárias asiáticas de infl uenza A, como H5N1, que deverão ser
listadas na classe de risco 4
Papillomavirus, todos os tipos, incluindo os vírus de papilomas humanos
Paramyxovirus, todos os tipos, incluindo vírus da Caxumba, doença de
NewCastle (amostras não asiáticas), Parainfl uenza 1 a 4, Pneumovírus, 23
Sarampo, Nipah, vírus Respiratório Sincicial, exceto os listados na clas-
se de risco 4
Parvovirus, todos os tipos, incluindo Parvovirus humano B-19
Pestivirus, todos os tipos, incluindo os vírus da diarréia bovina
Phlebovirus, todos os tipos, incluindo vírus Alenquer, Ambé, Anhangá,
Ariquemes, Belterra, Bujarú, Candiru, Icoarací, Itaituba, Itaporanga, Ja-
cundá, Joa, Morumbi, Munguba, Nápoles, Oriximina, Pacuí, Serra Nor-
te, Tapará, Toscana, Turuna, Uriurana, Urucuri, Uukuvírus
Picornavirus, todos os tipos, incluindo vírus Coxsackie, vírus da conjun-
tivite hemorrágica aguda (AHC), vírus da Hepatite A (enterovírus huma-
no tipo 72), vírus da poliomielite, vírus ECHO, Rhinovirus
Polyomavirus, todos os tipos, incluindo vírus BK e JC, e vírus Símio 40
(SV40)
Poxvirus, todos os tipos, incluindo Buffalopox, Cotia, Cowpox e vírus
relacionados isolados de felinos domésticos e de animais selvagens, nó-
dulo do ordenhador, Molluscum contagiosum1
, Myxoma, Parapoxvirus,
Poxvirus de caprinos, suínos e aves, Vaccinia, vírus Orf, Yatapox Tana
Reovirus gênero Orthoreovirus, todos os tipos, incluindo os 1, 2 e 3,
Coltivirus, Orbivirus, Reovirus isolados na Amazônia dos grupos Chan-
guinola e Corriparta, Rotavirus humanos, vírus Ieri, Itupiranga e Tembé
Retrovirus (classifi cados na classe de risco 2 apenas para sorologia, para
as demais operações de manejo em laboratório estes vírus devem ser
considerados na classe de risco 3), vírus da imunodefi ciência humana
HIV-1 e HIV-2, vírus linfotrópico da célula T do adulto HTLV-1 e HTLV-2
e vírus de primatas não-humanos
Rhabdovirus, incluindo vírus Aruac, Duvenhage, Inhangapi, Xibure-
ma, vírus da Raiva amostras de vírus fi xo, Grupo da Estomatite Vesi-
cular (Alagoas VSV-3, Carajás, Cocal VSV-2, Indiana VSV-1, Juruna,
Marabá, Marabá VSV-4, Piry), Grupo Hart Park (Hart Park, Mosqueiro),
Grupo Mussuril (Cuiabá, Marco), Grupo Timbó (Chaco, Sena Madu-
reira, Timbó)
1
A Portaria n.º 485, de 11 de novembro de 2005 (DOU de 16/11/05 – seção 1), anexo I – Nor-
ma Regulamentadora n.º 32 (NR 32) “Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde”,
do Ministério do Trabalho e Emprego, lista este agente biológico em outra classe de risco.24
Togavirus, todos os tipos, gênero Alphavirus incluindo vírus Aurá, Be-
baru, Bosque Semliki, Chikungunya, encefalomielite eqüina ocidental,
encefalomielite eqüina oriental, encefalite eqüina Venezuela amostra
TC 83; Mayaro, Mucambo, O’nyong-nyong, Pixuna, Rio Ross, Sindbis,
Una, gênero Rubivirus incluindo o vírus da rubéola
Vírus da Hepatite E
VÍRUS ONCOGÊNICOS DE BAIXO RISCO
Adenovirus 1 aviário (CELO vírus)
Adenovirus 7- Simian virus 40 (Ad7-SV40)
Herpesvirus de cobaias
Polyoma vírus
Rous sarcoma vírus
Shope fi broma vírus
Shope papilloma vírus
Vírus da Doença de Marek
Vírus da Leucemia de Hamsters
Vírus da Leucemia de Murinos
Vírus da Leucemia de Ratos
Vírus da Leucose Aviária
Vírus da Leucose Bovina Enzoótica
Vírus do Papiloma Bovino
Vírus do Sarcoma Canino
Vírus do Sarcoma Murino
Vírus do Tumor Mamário de Camundongo
Vírus Lucke de rãs
Vírus Mason-Pfi zer de símios25
VÍRUS ONCOGÊNICOS DE RISCO MODERADO
Adenovirus 2-Simian vírus 40 (Ad2-SV40)
Epstein-Barr vírus (EBV)1
Poxvirus Yatapox Yaba
Vírus da Leucemia de Gibões (GaLV)
Vírus da Leucemia Felina (FeLV)
Vírus do Sarcoma de Símios (SSV-1)
Vírus do Sarcoma Felino (FeSV)
2.3 Classe de Risco 3
AGENTES BACTERIANOS INCLUINDO RIQUÉTSIAS
Bacillus anthracis
Bartonella, exceto os listados na classe de risco 2
Brucella spp, todas as espécies
Burkholderia mallei (Pseudomonas mallei), Burkholderia pseudomallei
(Pseudomonas pseudomallei)
Chlamydia psittaci (cepas aviárias)
Clostridium botulinum
Coxiella burnetii
Escherichia coli, cepas verotoxigênicas como 0157:H7 ou O103
Francisella tularensis (tipo A)
Haemophilus equigenitalis
Mycobacterium bovis, exceto a cepa BCG, M. tuberculosis
Pasteurella multocida tipo B amostra buffalo e outras cepas virulentas
Rickettsia akari, R. australis, R. canada, R. conorii, R. montana, R. pro-
1
Vide nota de rodapé p. 2326
wazekii, R. rickettsii, R. siberica, R. tsutsugamushi, R. typhi (R. mooseri)
Yersinia pestis
PARASITA
Nenhum
FUNGOS
Coccidioides immitis culturas esporuladas; solo contaminado
Histoplasma capsulatum, todos os tipos, inclusive a variedade duboisii
e variedade capsulatum
VÍRUS E PRÍONS
Arenavirus do Novo Mundo, incluindo vírus Flexal
1
, exceto os listados
na classe de risco 2 e 4
Arenavirus do Velho Mundo, incluindo vírus da coriomeningite linfocí-
tica (amostras neurotrópicas)
Flavivirus, incluindo vírus da encefalite da Austrália (encefalite do Vale
Murray), encefalite Japonesa B, Febre Amarela não vacinal, Powassan,
Rocio, Sal Vieja, San Perlita, Spondweni, exceto os listados na classe de
risco 2
Hantavirus, incluindo vírus Andes, Dobrava (Belgrado), Hantaan (febre
hemorrágica da Coréia), Juquitiba, Seoul, Sin Nombre e outras amostras
do grupo isoladas recentemente
Herpesvirus, incluindo Rhadinovirus (herpesvirus de Ateles e herpesvi-
rus de Saimiri)
Oncornavirus C e D
Príons, incluindo agentes de encefalopatias espongiformes transmissí-
veis: encefalopatia espongiforme bovina (BSE), scrapie e outras doenças
animais relacionadas, doença de Creutzfeldt-Jakob (CJD), insônia fami-
liar fatal, síndrome de Gerstmann-Straussler-Scheinker e Kuru
Retrovirus, incluindo os vírus da imunodefi ciência humana (HIV-1 e
1
Vide nota de rodapé p. 2327
HIV-2), vírus linfotrópico da célula T humana (HTLV-1 e HTLV-2) e vírus
da imunodefi ciência de símios (SIV)
Togavirus vírus da encefalite eqüina venezuelana (exceto a amostra va-
cinal TC-83)
Vírus da Raiva amostras de rua (Lyssavirus)
2.4 Classe de Risco 4
AGENTES BACTERIANOS INCLUINDO RIQUÉTSIAS
Cowdria ruminatium (heart water)
FUNGOS
Nenhum
PARASITAS
Theileria annulata, T. bovis, T. hirci, T. parva e agentes relacionados
VÍRUS E MICOPLASMAS
Arenavirus agentes de febres hemorrágicas do Velho Mundo (Lassa) e
do Novo Mundo (Guanarito, Junin, Machupo, Sabiá, e outros vírus re-
lacionados)
Encefalites transmitidas por carrapatos (vírus da encefalite da Europa Cen-
tral com suas várias amostras, vírus da encefalite primavera-verão russa,
vírus da febre hemorrágica de Omsk, vírus da fl oresta de Kyasanur)
Filovirus, incluindo vírus Marburg, Ebola e outros vírus relacionados
Herpesvirus do macaco (vírus B)
Nairovirus agente de febre hemorrágica (Criméia-Congo)
Varíola do camelo (camel-pox)
Varíola do macaco (monkey-pox)*/
1
1
Vide nota de rodapé p. 2328
Varíola major e alastrim*
Vírus da aftosa com seus diversos tipos e variantes
Vírus da cólera suína*
Vírus da doença de Borna*
Vírus da doença de NewCastle (amostras asiáticas)*
Vírus da doença de Teschen*
Vírus da doença de Wesselbron*
Vírus da doença hemorrágica de coelhos
Vírus da doença Nairobi do carneiro e vírus relacionados como Ganjam
e Dugbe*
Vírus da doença vesicular do suíno*
Vírus da enterite viral de patos, gansos e cisnes
Vírus da febre catarral maligna de bovinos e cervos
Vírus da febre do vale do Rift*
Vírus da febre efêmera de bovinos*
Vírus da febre petequial infecciosa bovina*
Vírus da hepatite viral do pato tipos 1, 2 e 3
Vírus da infl uenza A aviária (amostras de epizootias)*
Vírus da língua azul (bluetongue)
Vírus da lumpy skin
Vírus da peste aviária*
Vírus da peste bovina*
Vírus da peste dos pequenos ruminantes*
Vírus da peste eqüina africana*
Vírus da peste suína africana*
Vírus da peste suína clássica (amostra selvagem)*
Vírus do louping ill de ovinos*
Mycoplasma agalactiae (caprinos e ovinos)*
Mycoplasma mycoides mycoides (pleuropneumonia bovina)*29
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
APPROVED List of Biological Agents. Cardiff University. Disponível em:
. Acesso em:
jun. 2004.
BRASIL. Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Instrução Normativa
n.º 7, de 06 de junho de 1997. Estabelece normas para o trabalho em
contenção com Organismos Geneticamente Modifi cados - OGMs. Diário
Ofi cial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 jun. 1997. Seção 3, n.133,
p. 11827-11833.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos. Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material
biológico. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 60 p.
______. Ministério do Trabalho e do Emprego. Portaria n.º 485, de 11 de
novembro de 2005. Aprova a Norma Regulamentadora n.º 32 – segurança
e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde. Diário
Ofi cial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 nov. 2005.
CARDOSO, T. A. O. Espaço/tempo, informação e risco no campo da
biossegurança. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)–
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001.
CARDOSO, T. A. O.; NAVARRO, M. B. M. A. Emergencia de las enfermedades
infecciosas: bajo la relevancia de la bioseguridad. Visión Veterinaria, [S.l.],
dez. 2002. Disponível em:
htmI>. Acesso em: jun. 2004.
CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Classifi cation of
etiologic agents on basis of hazard. 4.
ed. Atlanta, 1974.30
______. Laboratory risk assessment what, why, and how: risk assessment in
the infectious disease laboratory. Atlanta, 1998. 20 p.
______. Occupational health surveillance. Atlanta, 2004. Disponível em:
. Acesso em: jun. 2004.
______. Biosafety in microbiological and biomedical laboratories (BMBL). 4.
ed. Washington: US Government Printing Offi ce, 1999. 258 p.
CLASSIFICATION of human etiologic agents on the basis of hazard.
Disponível em: . Acesso
em: jun. 2004.
NAVARRO, M. B. M. A. et al. Doenças emergentes e reemergentes, saúde e
ambiente. In: MINAYO, M. C. S.; MIRANDA, A. C. (Org.). Saúde e ambiente
sustentável: estreitando nós. Rio de Janeiro: Abrasco, 2002. p. 37-49.
ROCHA, S. S.; CARDOSO, T. A. O. Avaliação de risco em laboratório de
saúde pública. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004. Curso de Biossegurança para
Laboratórios de Saúde Pública, à distância, da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, Fiocruz.
SCHATZMAYR, H. G.; BORBA, C. M. Classifi cação de agentes de infecções
humanas e animais, quanto ao seu risco biológico. In: ENCONTRO NACIONAL
DE COMISSÕES INTERNAS DE BIOSSEGURANÇA, 2., 2004, Rio de Janeiro.
Resumos... Brasília: MCT/CTNBio/Fiocruz, 2004. p. 43-48.31
GLOSSÁRIO
Agentes Biológicos – bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, mi-
coplasmas, príons, parasitos, linhagens celulares e outros organismos.
Análise de Risco – é o processo de levantamento, avaliação, gerencia-
mento e comunicação dos riscos, considerando o processo de trabalho, a
possibilidade de escape no ambiente, o volume, a concentração e a classe
de risco do agente biológico a ser manipulado, a fi m de implementar ações
destinadas à prevenção, ao controle, à redução ou eliminação dos mesmos
e à determinação do nível de biossegurança a ser adotado para o desenvol-
vimento de trabalhos em contenção com agentes biológicos e a sua comu-
nicação aos profi ssionais envolvidos.
Biossegurança – é a condição de segurança alcançada por um con-
junto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos
inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal
e vegetal e o ambiente.
Classe de Risco – grau de risco associado ao agente biológico mani-
pulado.
Grande Escala – trabalho com agentes biológicos usando volumes su-
periores a 10 litros.
Material Biológico – todo material que contenha informação genética
e seja capaz de auto-reprodução ou de ser reproduzido em um sistema
biológico. Inclui os organismos cultiváveis e microorganismos (entre eles
bactérias, fungos fi lamentosos, leveduras e protozoários), as células huma-
nas, animais e vegetais, as partes replicáveis destes organismos e células
(bibliotecas genômicas, plasmídeos, vírus e fragmentos de DNA clonado),
príons e os organismos ainda não cultivados. (Adaptado de: Working Party
on Biotechnology, Organização da Cooperação para o Desenvolvimento
Econômico – OCDE, fevereiro de 2001).
Nível de Biossegurança – grau de contenção necessário para permitir
o trabalho com agentes biológicos de forma segura para os seres humanos, 32
os animais e o ambiente. Consiste na combinação de práticas e técnicas de
laboratório, equipamentos de segurança e instalações laboratoriais.
Risco – é a probabilidade de ocorrência de efeitos adversos à saúde
humana, ao animal e ao ambiente.
Trabalho em Contenção – atividade com agentes biológicos patogê-
nicos ou potencialmente patogênicos em condições que não permitam seu
escape ou liberação para o ambiente, podendo ser realizada em pequena
ou grande escala.33
EQUIPE TÉCNICA
Elaboração:
Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS)
Membros da Comissão de Biossegurança em Saúde 2002 – 2006:
Ana Maria Tapajós
Andréa Gonçalves Fujichima
Angélica Rogerio de Miranda Pontes
Beatriz Helena Tess
Beatriz Mac Dowell Soares
César Pinheiro Jacoby
Cíntia de Moraes Borba
Daniela Buosi
Dario Pinto Miranda
Flávia Cardoso de Melo
Flávio de Kruse Villas Boas
Flávio Pereira Nunes
Guilherme Franco Netto
Hermann Gonçalves Schatzmayr
Hoëck Áureo Souza Miranda
Irani Ribeiro de Moura
Ivens Lúcio do Amaral Drumond
Jacinta de Fátima Senna da Silva
João Alberto Dourado Quintaes
José Alberto Hermógenes de Souza
Joselito Pedrosa
Letícia Rodrigues da Silva34
Lúcia Fernandes Aleixo
Luiz Antônio Coelho
Marcela de Paula Mateus
Maria Adelaide Millington
Maria Aparecida Guerra
Maria Celeste Emerick
Maria das Graças Luderitz Hoeffel
Mário César Althoff
Moisés Goldbaum
Mônica Angelica Carreira Fragoso
Patrícia Melo dos Santos
Reinaldo Felippe Nery Guimarães
Rogério de Oliveira Queiroz
Salete Curci Barroca de Andréa
Sérgio Alexandre Gaudêncio
Sérgio Augusto Jábali Barretto
Silvio Valle Moreira
Simone Krüger Sabbag
Suzanne Jacob Serruya
Telma Abdalla de Oliveira Cardoso
Wladmary Mendonça de Azevedo
Revisão Técnica:
Angélica Rogerio de Miranda Pontes
Cristiano Valério Ribeiro
Flávio de Kruse Villas Boas
Mário César Althoff
Mônica Angélica Carreira Fragoso
Rutnéia de Paula Pessanha
Silvio Valle Moreira
Telma Abdalla de Oliveira Cardoso
Vanessa Guimarães MachadoEDITORA MS
Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
(Normalização, revisão, editoração, impressão, acabamento e expedição)
SIA, trecho 4, lotes 540/610 – CEP: 71200-040
Telefone: (61) 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558
E-mail: editora.ms@saude.gov.br
Home page: https://www.saude.gov.br/editora
Brasília – DF, novembro de 2006
OS 1156/2006
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada
na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde:
https://www.saude.gov.br/bvs
O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde
pode ser acessado na página:
https://www.saude.gov.br/editora
